MEC estuda adiar Enem após STF determinar reabertura das inscrições

foi lançado, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) se negava a garantir esse direito, vetando a isenção da taxa a quem faltou na prova no ano anterior e não apresentou justificativa. Servidores do MEC e do Inep, órgão responsável pelo exame, disseram à Folha que uma das formas avaliadas para cumprir a decisão é incluir os novos inscritos no edital do Enem

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

isso, a pandemia atingiu meninos e meninas que já eram mais vulneráveis. Quem já estava fora da escola ficou cada vez mais longe, e quem estava na escola, mas sem condições de aprender em casa, acabou sendo excluído desse direito". Pesquisa divulgada este ano pelo Unicef mostra que o número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no Brasil saltou de 1,1 milhão

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

isso, a pandemia atingiu meninos e meninas que já eram mais vulneráveis. Quem já estava fora da escola ficou cada vez mais longe, e quem estava na escola, mas sem condições de aprender em casa, acabou sendo excluído desse direito". Pesquisa divulgada este ano pelo Unicef mostra que o número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no Brasil saltou de 1,1 milhão

Paulo Freire 100 Anos | Uma educação com sentido para vida

O vídeo faz parte dos encontros Educação para Juventudes, uma série de webinários promovida pelo Instituto Unibanco. Este episódio é realizado em comemoração ao centenário de Paulo Freire e discute-se sobre o legado do educador. Abordam-se pontos a serem pensados sobre a educação e a experiência da aprendizagem. Reflete-se sobre o que seria uma educação par...

Centenário Paulo Freire: a educação como prática de liberdade

um futuro possível e mais inclusivo. O caminho se faz caminhando Formado em Direito, Freire nunca exerceu a advocacia. Já nos primeiros anos após sua graduação, ele se dedicou à docência, lecionando Língua Portuguesa e trabalhando com turmas de educação popular e alfabetização. Em uma época em que a educação para jovens e adultos era pensada

Compromisso para valer

e instituições do planeta para que incluam em suas gestões os valores fundamentais concernentes aos direitos humanos. Seus dez princípios abordam os direitos humanos, que devem ser respeitados e apoiados pelas empresas, assim como observar sua não violação. Em relação ao trabalho, as empresas devem apoiar a liberdade de associação e reconhecer o efetivo direito

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | 'Enem 2021: MEC age com 'intencionalidade de exclusão'

No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques comenta a queda nas inscrições de pretos, pardos e indígenas na próxima edição do Enem. Para Henriques, o Min...

Semente da educação: André Baniwa, que lutou para estudar, lidera movimento que revolucionou a educação indígena

parte da curadoria de Ecoa sugerindo boas histórias para nosso site, divide a fala com um galo que canta ao fundo. Canta solto, aos oito cantos, enquanto ele conta sobre a infância. Na história, André é um menino bravo que desafia a professora. Ora, se fosse para escrever uma redação sobre a história indígena, ia escrever direito. Esculhambava — palavra

Querem nos segregar, diz jovem com deficiência sobre decreto de Bolsonaro

se beneficiam" da educação regular, ou seja, um local onde elas não teriam convivência com alunos sem deficiência, que frequentam as escolas regulares. "O decreto vai na contramão de todo um esforço nacional que é feito há 20 anos no Brasil para garantir o direito de crianças com deficiência à inclusão. A gente precisa que as crianças e adolescentes sejam incluídos

Querem nos segregar, diz jovem com deficiência sobre decreto de Bolsonaro

para garantir o direito de crianças com deficiência à inclusão. A gente precisa que as crianças e adolescentes sejam incluídos em todos os ambientes, especialmente as escolas", afirma Pedro Hartung, presidente do Instituto Alana, entidade de defesa dos direitos das crianças que é amicus curiae na ação do STF. Na semana passada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro

O começo de uma revolução

um serviço de melhor qualidade. Isto é gerir um recurso público com eficiência. Dar aos pais a possibilidade de escolherem onde querem que seus filhos estudem, em uma escola pública ou privada, é dar ao cidadão o direito de escolher onde ele quer que seja investido o dinheiro do imposto pago. O foco da questão precisa ser deslocado, pois não devemos questionar

STF decide reabrir inscrições do Enem para estudantes isentos da taxa de inscrição

. Nós temos que, durante a pandemia, buscar medidas que tragam as pessoas excluídas, ainda com mais energia, para dentro do mercado, para dentro da universidade", afirmou Walter Moura, procurador de Defesa do Consumidor da OAB. Agora, os estudantes com direito à gratuidade terão que ficar atentos ao anúncio da data de reabertura das inscrições. As provas deste ano

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

à promoção dos direitos humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Homologada entre 2017 e 2018, a própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que norteia o ensino no País, é vista como um retrocesso em comparação ao Plano Curricular Nacional, de 1998. No documento voltado à educação infantil e ao ensino fundamental, a menção mais próxima do tema

Surdos relatam desafios na trajetória escolar e carreira acadêmica: 'precisamos de mais garantias de acessibilidade'

, mas para outros grupos não", contou. Segundo ela, apesar da lei, ainda é a família da criança ou adolescente que deve optar pela melhor maneira de ensino. "A família tem o direito de escolher qual é a modalidade de ensino que ela entender ser mais adequada ao seu filho. Se é um modelo inclusivo tradicional, onde a criança está na escola com um intérprete, ou não, caso

Ter cautela ou recuperar o tempo perdido? Um dilema dos adolescentes pós-pandemia

(ISTs) e de gravidez. "Nossa preocupação é que os cuidados com a covid-19 façam com que deixem de prestar atenção, por exemplo, nas ISTs", afirma a demógrafa social Laura Lindberg (), pesquisadora-chefe do Guttmacher Institute, uma organização de pesquisa novaiorquina que atua desde 1968 na educação e promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos. "Já

STF forma maioria para obrigar governo a reabrir prazo de pedido de isenção da taxa do Enem

(Advocacia-Geral da União), que faz a defesa judicial do governo, afirmou que reabrir o prazo dificultaria a logística para "operacionalizar o exame". Toffoli, no entanto, divergiu do argumento. "A continuidade do cronograma preestabelecido não pode se dar em prejuízo dos direitos dos estudantes que deixaram de se inscrever na prova por força do óbice criado pelo ato

Enem: STF forma maioria contra exigência de justificativa de falta para que aluno seja isento de taxa

argumenta que os candidatos que faltaram ao Enem 2020 porque estavam com sintomas de Covid, por exemplo, perderiam o direito à isenção da taxa. "Ao promover odiosa exigência aos estudantes necessitados da isenção, o edital [...] surpreende a todos ao ignorar o contexto pandêmico no qual ainda se encontra o país. Mais do que isso, ao assim proceder, subtrai

Maioria do STF vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

seguido por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. O prazo para votação encerra nesta sexta-feira (3) às 23h59. Pelas regras do edital do MEC este ano, quem tinha direito à isenção da taxa de inscrição em 2020 e obteve o benefício, mas faltou à prova, só poderia ter nova gratuidade se conseguisse justificar

Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

, com apresentação de documentos, para terem direito à isenção da taxa de inscrição do exame de 2021, criam um "óbice injustificado" à inscrição na prova para a população de baixa renda, "inviabilizando, com isso, o acesso dessas pessoas aos programas do governo federal que promovem a democratização do acesso às universidades". "Não se pode exigir prova documental do que não

Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada

, com apresentação de documentos, para terem direito à isenção da taxa de inscrição do exame de 2021, criam um ‘óbice injustificado’ à inscrição na prova para a população de baixa renda, ‘inviabilizando, com isso, o acesso dessas pessoas aos programas do governo federal que promovem a democratização do acesso às universidades’. "Não se pode exigir prova documental do que não