PALAVRA-CHAVE BUSCADA
8024 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Volta às aulas
- 20/12/2020
- Radar de Imprensa
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marcada. No começo deste mês, o Ministério da Educação recuou da decisão de reabrir as universidades públicas no início de janeiro. Reitores divergiram do ministro Nelson Ribeiro e ponderaram a falta de segurança sanitária para o retorno dos estudantes, considerando o agravamento da crise na saúde. Nova portaria foi editada e os estabelecimentos de ensino superior
Quase 6 milhões de estudantes vão fazer as provas do Enem 2020 um mês
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
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. "Em questão de estudo eu me sinto preparado, como se fosse qualquer outro ano. Mas a questão de segurança em relação à Covid é que eu já tenho minhas dúvidas", disse o estudante Luca Queiroz Machado, de 17 anos. O Ministério da Educação estabeleceu uma série de medidas para evitar o contágio pela Covid durante as provas. Os grupos de risco vão fazer o exame em salas
Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
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. O entendimento do tribunal, do Ministério Público e de decisões já tomadas por tribunais superiores é o de que, pela Constituição, o dinheiro do Fundeb deve ser destinado exclusivamente para a educação básica. Municípios da Paraíba, da Bahia, do Pará e Piauí são recordistas em dar uma destinação indevida ao dinheiro da educação, conforme o TCU. Os desvios somam
MEC publica edital do Fies 2021 com inscrições em janeiro e Enem de anos anteriores
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (18) o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2021. O edital prevê inscrições abertas entre 26 e 29 de janeiro e usará as notas do Exame Nacional do Ensino Médio de edições anteriores, a partir de 2010. Como o Enem 2020 será realizado em janeiro e as notas
Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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, o MPF (Ministério Público Federal) enviou aos 81 senadores uma nota técnica na qual afirmava que o projeto de lei seria inconstitucional por conta dos repasses a entidades privadas. No mesmo dia, a ONG Todos pela Educação divulgou um estudo que apontava que a proposta, como havia sido aprovada pelos deputados, poderia abrir brecha para transferir até R$ 12,8
Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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com o setor da educação. Manobras O governo de Jair Bolsonaro, que nunca foi favorável à aprovação do Fundeb permanente, tentou manobra para evitar a votação. Articulou para a votação do PLN 29/20, de sua autoria, que autorizava recursos suplementares da ordem de R$ 48 milhões para diversos ministérios. Mas o montante foi aumentado para R$ 3,3 bilhões durante
Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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importante para a educação do Brasil — disse o advogado. Críticas Após o texto de Rigoni ter sido modificado na Câmara semana passada e antes da votação dos senadores, o Ministério Público Federal enviou ao Senado, na última segunda-feira, uma nota técnica em que "questiona especificamente alíneas e incisos que autorizam o emprego de recursos do novo Fundeb
Maioria das escolas das redes municipais ainda não tem protocolo para retomar aulas presenciais, diz TCE de PE
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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estava no cronograma, planejado junto à relatora das contas da Secretaria de Educação do Estado, conselheira Teresa Duere. Em relação às escolas municipais, o levantamento entrou no ciclo das ações da Operação Eleições, iniciada em setembro, para verificar o cumprimento, por parte dos gestores, de algumas exigências legais no período eleitoral. O TCE-PE aproveitou o trabalho
Enem terá prova digital e servirá de acesso para o ensino superior
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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que estamos preparando para o Enem digital vai seguir a mesma qualidade da aplicação regular, que é a aplicação em papel", diz Sousa. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Inep e o Ministério da Educação (MEC) tiveram que adequar o planejamento da aplicação do exame às normas de biossegurança estipuladas pelo Ministério da Saúde e organismos internacionais
MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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Representantes do Ministério da Educação e de entidades ligadas à educação e especialistas na área da saúde defenderam nesta quinta-feira (17) o retorno imediato das aulas presenciais na educação básica, mesmo sem a vacinação de alunos e professores. A discussão ocorreu em audiência realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha
Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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importante papel no debate público. O Ministério Público Federal apontou, por nota técnica, que os repasses a entidades privadas seria inconstitucional. Por fim, o Todos pela Educação – com a equipe liderada por Priscila Cruz – teve, mais uma vez, um papel extraordinário. Assim, senadores de todos os espectros ideológicos foram sensibilizados. A versão original
Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda
Universidades privadas negociam com MEC para não usar Enem no Prouni de 2021
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
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RIO — O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), que representa as universidades privadas do país todo, negocia com o Ministério da Educação (MEC) para não usar o Enem como processo seletivo do Prouni de 2021. A sugestão do grupo é que as instituições utilizem processos seletivos próprios. Segundo as regras atuais, apenas alunos
Congresso quer destinar R$ 3,5 bi para tablets e pacotes de dados para conectar estudantes
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
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como criminalidade, saúde, saneamento e desigualdade. Para tentar atacar o problema, a bancada da educação na Câmara apresentou em junho deste ano o projeto para ampliar a conectividade nas escolas, mas só agora se chegou a um texto de consenso entre as lideranças. Integrantes da Casa Civil e do Ministério das Comunicações também participaram das negociações, embora
Os principais assuntos na área da educação em 2021
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
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. Isso está em discussão e não há conclusão a esse respeito", explica Maria Helena Guimarães, que já foi presidente do Inep e secretária executiva do Ministério da Educação. Além disso, a reformulação do currículo para o ensino técnico e tecnológico também está na agenda, bem como a implantação da Base nas escolas, à qual a presidente do CNE sabe que necessita de diálogo
Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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na rede pública pode saltar dos atuais R$ 3,7 mil para R$ 5,7 mil. Mas, diz Priscila, as mudanças feitas pelos deputados podem tirar "todo o ganho da complementação maior da União". Procurado, o Ministério da Educação não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Repassar Fundeb à rede privada é inconstitucional, diz Ministério Público
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado uma nota técnica nessa segunda-feira, 14, apontando inconstitucionalidades no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o órgão, os dispositivos de repasse de recursos para instituições de ensino privadas violam
Portaria retifica repasses de quotas do salário educação
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública
MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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RIO - O Ministério Público Federal enviou nesta segunda-feira ao Senado uma nota técnica em que aponta trechos inconstitucionais no texto base da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na última quinta-feira na Câmara dos Deputados. No Congresso:Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas
Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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, as mudanças feitas pelos deputados podem tirar "todo o ganho da complementação maior da União". Procurado para comentar as mudanças e a orientação para os senadores sobre o texto, o Ministério da Educação não se manifestou até a publicação dessa reportagem.