Um em cada três projetos de lei sobre infância restringe direitos, diz Abrinq

ocorrer. Outro projeto apoiado é o que reduz a jornada de trabalho para a lactante até seis meses da criança. Confira algumas das propostas consideradas prioritárias pela Abrinq: Projeto: PLS 217/2015, do senador Roberto Rocha (PSB-MA) O que pretende: Dobrar o repasse de recursos para alimentação escolar em municípios de extrema pobreza Posição: Favorável

Congresso Nacional é negligente com criança e adolescente, diz pesquisa

que, sem a estrutura adequada para o desenvolvimento, cometem atos infracionais. Vamos resolver reduzindo a maioridade penal? A causa é uma falta de proteção anterior”, complementa Heloisa. Projetos favoráveis Entre as propostas que têm o apoio da Abrinq está o PLS 271/2015, para dobrar o repasse de recursos destinados à alimentação escolar em municípios de extrema pobreza

Ensino Médio precisa mudar além do currículo

$ 108,8 milhões a mais no Programa. O recurso será usado na ampliação, adaptação e aquisição de novos equipamentos, contas públicas, além da alimentação escolar, entre outras. As estruturas passarão por processos de adequação essenciais para conversão ao modelo de ensino, como a climatização das salas de aula e as reformas de vestiários e refeitórios. Cada escola

Educação piauiense conta com novos centros de tempo integral

de melhorias em 05 centros implantados nos anos anteriores. O funcionamento dos Centros Estaduais de Tempo Integral se dá com uma jornada diária de 9 horas/aula e semanal de 45 horas para toda a comunidade escolar. Para garantir a permanência na escola, os estudantes recebem alimentação saudável, sendo um lanche pela manhã, almoço e lanche à tarde. Fonte: Ascom

MEC e FNDE liberam mais de R$ 110 milhões para prefeituras baianas

quanto à execução dos diversos programas do FNDE nas regiões brasileiras. Além do atendimento individualizado, serão ministradas palestras sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR), prestação de contas, Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Novo Mais Educação. Também estiveram presentes na abertura

Seduc lança programa de Expansão de Tempo Integral

anteriores. O funcionamento dos Centros Estaduais de Tempo Integral se dá com uma jornada diária de 9 horas aula e semanal de 45 horas para toda a comunidade escolar. Para garantir a permanência na escola, os estudantes recebem alimentação saudável, sendo um lanche pela manhã, almoço e lanche à tarde. Com a expansão dos Centros Estaduais de Educação, o Governo

Aluno com deficiência avança menos

de vida escolar para locomoção, higiene e alimentação". Há 1.109 alunos na escola - 33 com deficiência. O Ministério da Educação informa que tem programas para a inclusão, como formação continuada de docentes e recursos para adaptações arquitetônicas e tecnológicas em colégios. Em dezembro, os repasses contemplaram 4.265 novas escolas. Também investe, diz

As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Estudo discute as formas de gestão do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a rede de ensino matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Educação Básica, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral e tem como princípios a universalidade e a ampliação

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

A percepção de discentes do IFES – Campus Santa Teresa sobre a assistência estudantil

Esta pesquisa busca compreender como a assistência estudantil ocorre no Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Campus Santa Teresa, junto a estudantes da graduação em Agronomia, beneficiários do programa de Assistência Estudantil, alimentação e moradia. Os resultados mostram a eficácia dos programas de assistência estudantil do Campus

Diretrizes da educação do campo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

de professores do campo, o transporte escolar e a alimentação dos estudantes, além do conceito de população do campo e escola do campo.

Conexão Futura - O Plano Municipal de Educação e seus desafios

, troca de experiências e apoio à gestão das secretarias municipais de educação e destaca oito áreas de gestão: administrativa, alimentação escolar, gestão democrática, estrutura e documentação, orçamentária e financeira, gestão pedagógica, gestão de pessoas e transporte escolar.

O Financiamento da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Rede Pública Estadual do Ceará: O Caso da Alimentação Escolar

Esta pesquisa trata do financiamento da educação profissional integrada e integral das escolas estaduais no estado do Ceará abordando o caso da alimentação escolar, e investiga na legislação brasileira e cearense os limites e as possibilidades da política de Educação Profissional na rede pública estadual de ensino do ponto de vista das fontes

Programa Nacional de Assistência Estudantil: estudo de caso acerca da Bolsa Alimentação do IFMT - Campus Cuiabá

Esta pesquisa analisa o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá. O estudo apresenta dados referentes aos investimentos realizados na área nos últimos anos, evidencia as áreas atingidas e apresenta o perfil do estudante que recebe a bolsa alimentação

Alimentação escolar: análise das formas de gestão no Brasil

Neste trabalho, analisou-se os tipos de gestão da alimentação escolar utilizados pelos municípios brasileiros, tendo como objetivos descrever os aspectos sobre alimentação escolar, informar os valores dos repasses aos estados e municípios e o número de beneficiados e identificar as vantagens e desvantagens de cada tipo de gestão. O Programa Nacional

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Entre as diretrizes da alimentação escolar destaca-se o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições

O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)

Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional

O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo

Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento

Alimentação e nutrição no Brasil: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre o contexto da alimentação e nutrição no Brasil e o seu desdobramento no estilo de vida da população e no ambiente escolar. Discute temas como: alimentação e nutrição; promoção da saúde; segurança alimentar e nutricional (Conferências

Alimentação saudável e sustentável: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre o tema da alimentação saudável e sustentável, problematizando a construção de propostas para a melhoria das condições de saúde e alimentação da comunidade escolar. Discute-se temas como obesidade, desnutrição, alimentação saudável