Recentemente, o Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, lançou o Guia Alimentação Saudável Nas Escolas, que tem o objetivo de estimular os municípios brasileiros a promover a saúde e o bem-estar a partir de ações que se iniciam nas instituições de ensino. A iniciativa é parte do Programa de Alimentação Adequada e Saudável da entidade que estimula os consumidores a adotar hábitos alimentares mais seguros, prevenindo a obesidade e outras doenças crônicas não transmissíveis e melhorando a sua qualidade de vida.
O livro apresenta experiências de projetos que estão sendo aplicados em escolas municipais e estaduais do País, como por exemplo a adoção de medidas que restringem a compra e a distribuição de alimentos não saudáveis nas escolas (como refrigerantes, salgadinhos, néctares de frutas e biscoitos recheados). O Idec também reuniu informações sobre regulamentação das cantinas e publicidade de alimentos, para orientar e auxiliar os gestores a aplicar medidas que tornem a alimentação mais saudável nas escolas. Para saber mais sobre o Guia, conversei com o especialista em políticas públicas do Idec, Renato Barreto.
-Por que é preciso melhorar a qualidade da alimentação oferecida pelas escolas brasileiras?
R.B
-O ambiente escolar é um dos mais importantes locais para a promoção da alimentação saudável e adequada, por ser um espaço de formação de indivíduos. Programas de promoção da saúde na escola, como os voltados para o combate à obesidade, favorecem a mudança de comportamentos e hábitos alimentares prejudiciais à saúde. Porém, pesquisas consultadas para o desenvolvimento do Guia vêm demonstrando que atualmente o ambiente escolar contribui de forma sistemática para a adoção de práticas alimentares consideradas não saudáveis, desempenhando papel importante nos índices de sobrepeso e obesidade. Por exemplo: estudos apontam que a maioria dos lanches vendidos e/ou preparados nas cantinas escolares apresentam baixo teor de nutrientes e alto teor de açúcar, gordura e sódio.
-Como é possível lutar contra a presença de produtos ultraprocessados nas cantinas de escolas públicas e particulares do País?
R.B
-Regular a oferta de alimentos não saudáveis nas escolas é um debate mundial. Diversos países, como o Brasil, enfrentam essa questão. As experiências mais exitosas são aquelas em que se cria um dispositivo legal que prevê o que a cantina escolar pode ou não pode vender. Esse dispositivo precisa ser claro e objetivo, explicitando na forma de lista os itens proibidos e permitidos dentro do espaço da escola. Diversos municípios e estados brasileiros já fazem isso. Abordamos em detalhes algumas experiências no Guia.
-Dentro de toda a diversidade existente nesse grupo, quais são os erros em comum encontrados nelas?
R.B
-Para a elaboração do Guia não focamos nos erros, mas nas práticas mais eficientes e que já estão sendo implementadas no Brasil. No que diz respeito às cantinas, por exemplo, é preciso que haja uma regulamentação que coloque à disposição dos alunos alimentos saudáveis e proíba a oferta de produtos que comprovadamente oferecem riscos por serem altos em nutrientes críticos, como açúcares, sódio e gorduras. Outro ponto importante é garantir a capacitação dos cantineiros para que eles sejam promotores de uma alimentação adequada e compreendam a importância disso na vida das crianças. Também é fundamental proibir a publicidade de alimentos não saudáveis dentro do ambiente escolar. Esse tipo de recurso influencia desmedidamente o comportamento alimentar das crianças e não pode estar presente dentro da escola. E, por fim, para que todo esse sistema saudável de fato faça a diferença e se perpetue, é preciso que a educação alimentar e nutricional seja uma realidade dentro e fora das salas de aulas. Isso significa capacitar os docentes e promover atividades educativas com os alunos.
-Melhorar a alimentação dentro das escolas pode ser uma forma de promover a educação nutricional entre as crianças, elas podem levar as experiências positivas para casa?
R.B
-Sim. Estudos apontam queprogramas de promoção da saúde na escola, como os voltados para o combate à obesidade, favorecem a ampliação de conhecimentos para as famílias e comunidades, a melhoria da situação de saúde das populações, a prevenção de hábitos negativos à saúde, a redução dos índices de absenteísmo escolar e do professorado, o conhecimento sobre utilização dos serviços de saúde e o estímulo aos educadores para o trabalho.
-O Guia reúne experiências positivas que podem servir de inspiração e exemplo. De onde vêm essas iniciativas? Elas demonstram que há como melhorar a alimentação oferecida pelas escolas. Que meios foram usados para isso?
R.B
-Para a elaboração do Guia, identificamos experiências em diversos municípios e estados brasileiros, de todas as regiões. Todas elas fazem uso de dispositivos legais (leis, decretos, portarias ou resoluções) que instituem as regras que devem ser seguidas por todas as instituições. As leis identificadas versam sobre regulamentação das cantinas, regulamentação da publicidade infantil nas escolas, capacitação dos cantineiros e atividades educativas.
-Como a população pode sugerir ou cobrar mudanças nas escolas de suas comunidades? Com quem eles devem falar?
R.B
-É preciso que a população pressione o poder público por mudanças. Os tomadores de decisão dentro das prefeituras, câmaras de vereadores, secretarias e escolas precisam perceber que há demanda por parte da sociedade por uma alimentação saudável e adequada no ambiente escolar. Associação de Pais e Mestres, conselhos escolares, eventos municipais, reuniões de vereadores são ótimas oportunidades para isso.
A versão online da publicação está disponível para download no site https://idec.org.br/colecaoescolassaudaveis
O guia é o primeiro livro da Coleção Escolas Saudáveis, nos próximos meses será lançado o "Alimentos Orgânicos nas Escolas - Guia para Gestores", que compartilha experiências realizadas em diversas escolas do Brasil que passaram a utilizar produtos orgânicos e promoveram mudanças na economia local e na saúde da população.
