Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

do TCU foi motivada por uma análise da área técnica do Tribunal. Em dezembro, a Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas recomendou o bloqueio do valor, em medida cautelar. A recomendação foi baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas

AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (dia 22). A AGU pede a suspensão imediata da decisão, já que a medida impede o Ministério da Educação (MEC) de destinar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para o programa estudantil. O argumento da Advocacia-Geral da União é que não há

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

e a ampla devesa no feito, deve ser promovido novo chamamento dos órgãos envolvidos, desta feita para se manifestarem sobre os indícios de irregularidade apurados", diz a decisão. Em nota, o MEC (Ministério da Educação) disse que irá complementar os esclarecimentos quando for notificado. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

Publicada em 23/01/2025 às 08h33 Atualizada em 23/01/2025 às 08h33 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão cautelar de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada a estudantes de baixa renda no ensino médio. A medida foi aprovada por unanimidade e atende a uma ação do Ministério Público junto

A hora dos novos gestores de escola

na função, com preparação em dimensões basilares da gestão escolar. Mas a qualidade do exercício profissional também pressupõe seguir investindo na formação continuada. Para que seja eficaz e aderente, esta precisa considerar a escuta do público beneficiário. Um segundo acerto é que esta escuta já foi feita. Os dados dessa escuta mostram, por exemplo

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

BRASÍLIA - Com possibilidade de paralisação no Pé-de-Meia, a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico. O governo alega

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta terça-feira (21/1), contra decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia, incentivo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

-feira (22), a juíza Lucyana Said Daibes Pereira aceitou o pedido de reintegração de posse feito pelo governo do Pará e determinou que os indígenas desocupem o prédio em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 2.000 por hora de descumprimento. O texto aprovado em regime de urgência no fim do ano passado também é questionado pelo MPF (Ministério Público Federal

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

BRASÍLIA - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, manter a decisão provisória (cautelar) que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

ao menos 3,9 milhões de pessoas, com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, de acordo com informações do site do Ministério da Educação. "Vale mencionar que alguns desses pagamentos foram feitos na semana em que ocorreu o pleito municipal de 2024, o que pode mostrar que o intuito de tais pagamentos era influenciar a eleição de modo a favorecer os candidatos

É lamentável incapacidade do MEC de proteger informações do Sisu

ao Sisu têm espalhado enorme insegurança. Há relatos de mudança nas opções de cursos, troca de perfis de candidatos e permissão para que uns alterem escolhas dos outros. Mesmo procurando negar as falhas, o Ministério da Educação (MEC) acionou a área de tecnologia para averiguar. Diversos problemas no acesso ao Sisu foram relatados nas redes sociais durante

Após celular proibido, escolas traçam estratégias

público. As instituições educacionais defendem que somente proibir o uso do aparelho não irá surtir a eficácia desejada se as entidades não criarem um ambiente favorável ao diálogo com os estudantes. A variedade de medidas estudadas pelas escolas para domesticar o uso de telefones celulares é elástica. Algumas dizem que não vão recolher os aparelhos dos alunos

Como uma ferramenta de inteligência artificial pode ajudar professores do CE em aulas sobre temáticas raciais

como público-alvo, "para serem influenciadores da educação das crianças e dos adolescentes". O Ceará, na visão de Luana Génot, é terreno fértil para plantar essa mudança de paradigma. "O Ceará já tem uma base muito importante: escolas indígenas, quilombolas e uma educação que é referência para o País como um todo. Procuramos nos aliar com quem já está fazendo

MPF pede posição do MEC sobre modelo de aulas online para indígenas no PA

Neste sábado (18), completou cinco dias que indígenas ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém. O Ministério Público Federal solicitou ao Ministério da Educação um posicionamento sobre o assunto. No documento foi enviado nesta sexta-feira (17) à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos

Sem medicina, direito e enfermagem são os cursos mais concorridos da Ufac em 2025; veja notas de corte no Sisu

o bônus, para que não incluíssem a bonificação no termo de adesão depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o uso de bônus regional pelas universidades públicas que participam do Sisu. A Ufac faz uso desta bonificação desde 2018. O entendimento do Ministério Público Federal (MPF) é de que aplicação do bônus de inclusão regional para o ingresso

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

. De acordo com a secretária executiva do Ensino Médio e Profissional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, Jucineide Fernandes, nem todas as escolas conseguiram cumprir a medida, "que acabou sendo deixada de lado". Após o decreto do Rio de Janeiro, em 2024, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a lei fosse cumprida, que escolas

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

de seleção para novos professores. Os estados podem escolher se vão aderir ou não à prova. A intenção, disse Santana no anúncio, é subsidiar os entes federativos na seleção dos profissionais e estimular a realização de concursos públicos para aumentar os professores efetivos nas redes de ensino do país. Pé-de-meia licenciaturas Estudantes do ensino médio com nota