PALAVRA-CHAVE BUSCADA
475 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno
- 12/10/2017
- Radar de Imprensa
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questionado sobre o atraso na implementação do CAQi, que "o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é condição essencial para que se possa discutir a regulamentação do custo aluno qualidade", e que "o MEC está acompanhando no Congresso a discussão da prorrogação da emenda constitucional
Audiência Pública: O novo Fundeb como contribuição para a construção do custo aluno qualidade
- 29/09/2017
- Eventos
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem audiência pública no dia 19 de setembro. O colegiado irá discutir o papel do novo Fundeb como contribuição para a construção do Custo Aluno
Audiência Pública para discussão da PEC que torna o Fundeb permanente
- 12/09/2017
- Eventos
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - PEC 15/15) realiza audiência pública nesta terça-feira (12). Serão discutidos o efeito redistributivo e a cooperação entre os entes federados no setor
Matrículas do ensino fundamental e médio 'integral' crescem 34,5% em MS, aponta MEC
- 08/09/2017
- Radar de Imprensa
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elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o Inep, as escolas têm 30 dias para revisar os resultados, que também serão validados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que, em seguida, o Ministério da Educação faça a publicação do resultado
Professores da rede municipal de São Luís decidem suspender greve
- 04/09/2017
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sobre o movimento Os professores da rede municipal de São Luís entraram em greve no dia 1 de agosto, pedindo um aumento de 7,64% referente ao Fundeb, além da melhoria da infraestrutura das escolas, construção de creches, qualidade da alimentação e transporte escolar, segurança
TCU vai investigar pagamento irregular de professores com recursos do Fundeb
- 31/08/2017
- Radar de Imprensa
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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer um levantamento para investigar e mapear a real dimensão da ocorrência de professores afastados do efetivo exercício na rede pública que têm recebido seus salários por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta
Fluxo escolar: por que corrigi-lo?
- 16/08/2017
- Radar de Imprensa
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e informações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A correção do fluxo escolar é um dos maiores desafios do nosso sistema educacional. E, se não olharmos para as desigualdades específicas de cada estudante, não teremos resultado. Para garantir uma sociedade mais equânime, precisamos
Para governo Temer, cumprimento do PNE não é prioridade
- 11/08/2017
- Radar de Imprensa
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em relação aos municípios”, critica Carlos Sanches. Mudanças no Fundeb Os especialistas também fazem ressalvas a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/ 2015, de autoria da deputada Raquel Muniz (PSC/ MG), que traz mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007
Liminar suspende decisão que obrigava estado a pagar pessoal da Educação e da Uerj na mesma data
- 12/07/2017
- Radar de Imprensa
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em virtude da utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o qual não pode ser destinado, por vedação legal, ao pagamento dos servidores do Ensino Superior”. Rodrigues acrescentou que “o atraso dos salários vem ocorrendo pela absoluta falta de recursos disponíveis no caixa
Passos que precisam ser dados para a equidade na Educação brasileira
- 12/07/2017
- Radar de Imprensa
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A desigualdade de resultados e insumos também é refletida nos recursos à disposição das redes para investir em suas escolas. As redes de ensino em São Paulo recebem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) um valor por estudante 24,8% superior ao recebido pelas redes maranhenses. É importante
Cursos gratuitos para profissionais da educação oferecem 237 vagas em Cachoeiro
- 05/07/2017
- Radar de Imprensa
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, os participantes conhecerão detalhes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A carga horária será de 60 horas. Já no CB, que vai durar o mesmo tempo, os cursistas vão receber informações referentes a políticas públicas na área social e da educação, financiamento e controle social. Os interessados devem
Governo atua na contramão do PNE
- 23/06/2017
- Radar de Imprensa
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dos gastos públicos federais, determinando que, de 2018 a 2036, nenhum centavo novo poderá ser investido em educação, com exceção do investimento da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O flagrante descumprimento do PNE retarda ainda mais a possibilidade de o Brasil cumprir
Plano Nacional de Educação completa 3 anos e é preciso avançar no seu cumprimento
- 23/06/2017
- Radar de Imprensa
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e incomparáveis desafios da sala de aula e sejam valorizados e reconhecidos como os principais profissionais do País. Não há novidade nessas constatações. Mas por que ainda não existem políticas que priorizem a qualidade para os mais vulneráveis? Os mecanismos de financiamento atuais, em especial o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Plano Nacional de Educação faz três anos com 20% das metas cumpridas
- 22/06/2017
- Radar de Imprensa
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é fundamental para o cumprimento das metas restantes. Para ele, o modelo atual de financiamento, que ocorre principalmente por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não é suficiente para atender as necessidades do setor. “É preciso assegurar novas fontes de investimentos porque
Audiência Pública: fontes de financiamento para a educação
- 19/06/2017
- Eventos
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A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira (20) para debater fontes de financiamento para a educação com qualidade e equidade. No debate, a deputada Professora Dorinha
Brasil não tem política para reduzir desigualdade na educação, diz especialista
- 03/06/2017
- Radar de Imprensa
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, segundo o coordenador de Projetos do Todos pela Educação, o economista Caio Callegari. Em artigo publicado no Anuário, Callegari mostra que a complementação, pela União, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está hoje no patamar mínimo instituído por lei (Lei 11.494/2007). Em 2017
Congresso Nacional é negligente com criança e adolescente, diz pesquisa
- 16/05/2017
- Radar de Imprensa
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de dispositivos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição também é uma das prioridades da fundação. A Abrinq é favorável ao PL 7.420/2006, com a ressalva de que é necessário definir melhor o que caberá à União, aos estados e municípios. Para que organizações e entidade acompanham
Liminar do STF determina que União suspenda desconto de R$ 164,5 mi do Fundeb ao Ceará
- 09/05/2017
- Radar de Imprensa
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter provisório, a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União ao Estado do Ceará. O ministro salientou a necessidade de assegurar
“O debate ideológico precisa estar separado da escola”, diz ministro Mendonça Filho
- 08/05/2017
- Radar de Imprensa
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” Outro assunto abordado pelo encarregado do Ministério da Educação (MEC) foi a antecipação do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para estados e municípios para o cumprimento do piso nacional salarial dos professores. Segundo a legislação, a União deve complementar as verbas
“O debate ideológico precisa estar separado da escola”, diz ministro Mendonça Filho
- 08/05/2017
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para estados e municípios para o cumprimento do piso nacional salarial dos professores. Segundo a legislação, a União deve complementar as verbas dos entes federativos que não tenham condições de arcar com os custos do pagamento do piso.“Não fazia sentido