Reitores criticam plano do MEC para redistribuir orçamento universitário por 'mérito'

RIO E SÃO PAULO — O plano do Ministério da Educação (MEC) para "aperfeiçoar a matriz orçamentária das universidades federais", reduzindo a distribuição de recursos por critérios quantitativos (como o número de alunos) e dando mais destaque a "critérios meritórios" (como o desempenho acadêmico e gerencial) foi visto com preocupação pela comunidade acadêmica

Maria Inês Fini: os jovens já disseram que não querem o Enem digital

por parte do então candidato à presidência Jair Bolsonaro, que acusou a prova de incluir ideologia e "politicagem" na avaliação. Na época, ele afirmou ainda que em 2019 veria as questões antes da prova ( o que acabou não acontecendo ). Maria Inês, que se posicionou contrária à interferência do governo, era um nome forte para assumir o Ministério da Educação (MEC

MEC quer mudar LDB e mais 16 leis por programa para financiar universidades

Uma versão preliminar do projeto de lei do Future-se, programa para financiamento das universidades federais anunciado pelo MEC (Ministério da Educação), sugere mudanças em 17 leis em vigor --entre elas, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O texto também prevê mudanças na lei das organizações sociais, do Plano de Carreiras e Cargos

Sem merenda: quando férias escolares significam fome no Brasil

, um menino, na época com oito anos, desmaiou de fome durante as aulas e virou notícia nacional. Ele estudava em um colégio a 30 km de distância de sua casa, onde recebia como refeição apenas bolacha e suco. De lá para cá, a situação dos quase 30 mil moradores da área não parece ter melhorado. "É muito desemprego, mães com cinco, seis ou oito filhos que não têm nada

Garantia à educação de crianças e adolescentes ainda não é integral

Promulgado há 29 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz no Artigo 53 a garantia ao acesso à educação com objetivo de garantir o pleno desenvolvimento da pessoa e o preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), investir em educação é uma estratégia eficaz

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

Por lei, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União

MEC disponibiliza resultado do Fies na internet

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies já está disponível para consulta napágina do programa na internete nas instituições de ensino superior participantes. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação nesta terça-feira 9, por volta das 20h. Nesta edição, foram ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero

MEC divulga lista de aprovados no Fies; confira

O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noie de hoje o resultado do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) juro zero e do P-Fies para o segundo semestre. Nesta edição, são ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. O resultado está disponível na internet, na página do programa e nas instituições de ensino superior participantes. Os estudantes selecionados

Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam nesta segunda

positiva pelo Ministério da Educação. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação. Modalidades O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar

Governadores querem Fundeb permanente com 40% de verbas do Executivo

Em mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Comissão Especial que trata do assunto na Câmara ouviu hoje a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum dos Governadores. Na audiência pública, a 10ª dessa legislatura

Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq), na Comissão Especial na Câmara dos Deputados que discute o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A União deveria saltar dos atuais R$ 14,4 bilhões de complementação ao Fundeb, o que equivale a 10% do fundo, para R$ 60,9 bilhões

MEC propõe aumentar para 15% contribuição da União ao Fundeb

Publicado em 13/06/2019 - 17:50 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Educação (MEC) propõe aumentar a contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 15%. Atualmente, a União contribui com 10%. O MEC defende que esse aumento

Brasil perde mais de R$ 30 bi por ano por ineficiência em educação, diz ex-cotado ao MEC

- ou, o que é pior, abandonam a escola no meio do caminho. Ramos avalia, também, que o atual cenário de "paralisia" no Ministério da Educação (MEC) pode gerar ainda mais retrocessos. "É um transatlântico, só que está parado procurando rumo", diz sobre o Ministério. Ramos tem quatro décadas de experiência na educação. Foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco

7 prioridades emergenciais para o MEC

melhor as responsabilidades e atribuições dos entes federativos, e tem uma lei de Sistema Nacional de Educação que seria o SUS da educação, em tramitação no Congresso Nacional. Mas o governo federal não tem nenhuma, ainda depois de cinco meses, nenhuma posição a respeito. Depois vem o financiamento. Temos o Fundeb (Fundo para o Financiamento da Educação Pública

A equidade do Fundeb

pelo chamado Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica, o Fundeb. O mecanismo, criado em 2007 e que expira em 2020, funciona como uma conta bancária, recebendo 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro é dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não pode ser inferior

MEC recebe indígenas e quilombolas para tratar da educação especializada em Pernambuco e Bahia

indígenas, uma vez que é possível a liberação de verba por meio de emendas parlamentares no Plano de Ações Articuladas (PAR). Este é um plano plurianual e multidimensional que possibilita a conversão dos esforços e das ações do Ministério da Educação, das Secretarias estaduais e municipais, num Sistema Nacional de Educação. Por fim, a Semesp fará levantamento

Alarme no Brasil soou em várias áreas, como educação, economia e meio ambiente, diz Haddad

, que comprometam a continuidade de políticas estruturantes do desenvolvimento do nosso país, que deveriam estar sendo aprofundadas, e não fragilizadas pelas atitudes do Ministério da Educação", disse. MANIFESTO Os ex-ministros emitiram um manifesto conjunto em que apontam que têm "grande preocupação" com as políticas no governo de Jair Bolsonaro. Para eles, a atual

19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação

e o mínimo considerado adequado para uma educação de qualidade está nas creches de período integral em áreas rurais. Nesses estabelecimentos, seguindo os critérios do CAQ, deveria ser investido R$ 24.137 por aluno por ano. Atualmente, é investido, de acordo com dados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Análise de Imprensa – Junho 2019

-ministros. “A educação precisa de certas garantias fundamentais e a autonomia dos professores e liberdade de cátedra são questões absolutamente inegociáveis", disse José Goldemberg para o G1. FUNDEB o G1 noticiou o avanço nas discussões de um projeto que está em tramitação na Câmara e faz alterações no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Inscrição do Fies para o segundo semestre será realizada de 25 de junho a 1º de junho

dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgados na última semana. De acordo com novo edital, o resultado da pré seleção será divulgado no dia 9 de julho. A ordem de classificação seguirá as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para cumprir os requisitos do programa, o candidato deve obter no mínimo 450 pontos no Enem e não