'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

e as chances de prosperar. O jornal O Estado de S. Paulo ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos "pais" do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

precisa ser votada. O governo Bolsonaro, com apoio de parte Congresso, quer dar mais um passo na destruição do colchão social feito há duras penas no Brasil desde a redemocratização. Se aprovar a tal "desvinculação", eufemismo para reduzir despesas com educação e saúde, o Congresso será cúmplice de mais um retrocesso que só vai pavimentando o caminho do país rumo

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

da covid-19 e as chances de prosperar. O Estadão ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos 'pais' do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Tabata Amaral: Contrapartida a auxílio emergencial vai acabar com o Fundeb

com a vinculação dos recursos para a Educação inviabiliza esse fundo. O Fundeb nada mais é que a distribuição dos recursos vinculados à Educação. A gente acabaria com todos os avanços, acabaria com toda essa política pública que é tão importante para a Educação. A gente vai ver municípios que não vão ter recursos para pagar professores, transporte escolar, investimentos

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

para financiar o auxílio. Está sendo jogado tudo na dívida pública. Há algumas medidas não para reduzir despesa, mas para impedir que elas cresçam mais rápido no futuro, e não agora", afirma Mendes. ENTENDA AS MEDIDAS 1) Medida exclusiva para o pagamento do auxílio emergencial em 2021 (art. 3º da PEC) Autorização para o pagamento do auxílio por crédito extraordinário

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

que garantam aos parlamentares o controle do Orçamento federal, acabando com a vinculação de verbas para qualquer área. Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê gatilhos para contenção de despesas - a PEC emergencial, cuja votação no Senado está marcada para quinta-feira-, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) resolveu então retomar em seu parecer

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

presenciais. Desse montante, R$ 32,5 bilhões foram efetivamente pagos até o encerramento do ano, o que representa 76% do total disponível. Os dados, corrigidos pela inflação (IPCA), foram compilados pelo Todos Pela Educação, organização que fiscaliza políticas públicas da área. A entidade aponta dificuldades do governo federal de investir e articular as principais

Vereadores aprovam criação da Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Diversidade em Natal

consistentes e eficazes para garantir igualdade e respeito à diversidade", defendeu a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT). Segundo ela, não haverá aumento de despesa para o Município, "que agiu em consonância com a Lei Complementar 173/2020, que criou o Programa Federativo com medidas orçamentárias e financeiras voltadas ao enfrentamento

O lugar estratégico da gestão de pessoas

e pelos diretores das escolas uma tarefa essencial. Em tempos de pandemia, quando a pressão sobre a atividade profissional dos educadores aumentou, essa necessidade se acentuou ainda mais. Na acepção de Cibele Franzese, pesquisadora e vice-coordenadora da Graduação de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV Eaesp), o conceito de gestão estratégica de pessoas

Luciana Zanchetta Oliver - Políticas públicas: como reduzir os impactos econômicos e manter a segurança da saúde pública

na realização de despesas, o COVID-19 é um desafio imensurável para países em subdesenvolvimento ou de baixa renda, onde se verifica a redução expressiva de capital. No Brasil, o aumento da pobreza já é uma realidade, a inflação se tornou uma constante e a recessão é eminente. Além disto, não podemos ignorar o fato de que a crise econômica já era preexistente

Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

da máquina pública. Além da fatia da União direcionada ao Fundeb, dependem de crédito suplementar despesas federais da ordem de R$ 453,7 bilhões. Isto é, após a sanção da LOA o governo federal ainda precisará pedir ao Congresso a abertura de crédito extra nesse valor. "Tudo que está como despesa condicionada não pode ser executado até que o Orçamento seja aprovado

Infância, violência e desenvolvimento: metodologias na prática

. Os impactos também aparecerão ao longo dos anos, sendo um dos objetivos de médio prazo a economia de despesas do município em relação ao combate à criminalidade e prevenção à violência Se os custos das contravenções são intangíveis para famílias e comunidade próximas, ficam muito visíveis para a gestão pública, como a sobrecarga para os sistemas judiciário

Governo pede aprovação do Orçamento até março para honrar compromissos

. O Orçamento do ano ainda não foi votado pelo Congresso. Por enquanto, o governo está autorizado a executar apenas uma parte das despesas. Conforme o Estadão mostrou em janeiro, o pagamento de salários para servidores, inclusive militares, e de outras despesas pode ficar ameaçado pela demora na aprovação do projeto. A preocupação central do governo é com uma parcela

Brasil começa 2021 com mais miseráveis que há uma década

levando-se em conta a recuperação difícil que o Brasil tem à frente (quase sem espaço no Orçamento público para novas rodadas de auxílio emergencial), o aumento das mortes pela Covid-19 e o atraso no planejamento da vacinação. O pagamento do auxílio emergencial custou cerca de R$ 322 bilhões, a maior despesa do Orçamento de Guerra contra a Covid-19

Estudantes desistem do Enem por problemas financeiros, falta de internet e medo da Covid-19

públicas de Santos, no litoral paulista, que relataram suas experiências e seus motivos para a desistência. Gabrielly Barbosa Silva, de 18 anos, passou por dificuldades financeiras em boa parte da pandemia. Ela relata que a mãe perdeu o emprego, e as duas passaram a viver apenas com o auxílio emergencial. Preocupada com a situação em casa, e sem a tecnologia

Coluna | Há uma prioridade antes do impeachment de Bolsonaro

, de R$ 600, para um universo grande, quase 70 milhões de pessoas. Agora, o governo paga metade do valor (R$ 300) para cerca de 40 milhões de beneficiários. Isso quer dizer que é possível prorrogar o auxílio emergencial, tal como está, por um mês inteiro (fevereiro) sem precisar mexer no teto constitucional dos gastos públicos. Isso porque as despesas

Qual a eficiência das medidas de segurança prometidas para o Enem?

"risco para políticas públicas" que dependem da prova: a entrada de estudantes no ensino superior e continuidade de programas como o Sisu, o ProUni e o Fies. Por outro lado, o risco de contágio e a fragilidade das medidas de segurança colocam em risco mais de 5,7 milhões de estudantes inscritos. Em janeiro, conforme dados do do Imperial College, a taxa

Para viabilizar a reabertura de escolas é preciso reordenar prioridades políticas, investir recursos e muita energia

estar sujeitos: insegurança alimentar e física, estresse tóxico, trabalho infantil, maior exposição à violência sexual e sérios comprometimentos da saúde mental dos estudantes. Os efeitos são ainda mais brutais entre os mais vulneráveis: pobres, negros, rurais e periféricos, que mais dependem da escola pública. Uma das consequências mais catastróficas advindas

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital

Com mais inscritos e medidas anti-Covid, Enem da pandemia sairá 25% mais caro

inscritos a mais do que em 2019 e despesas inéditas de prevenção, o gasto total passou de R$ 550 milhões para R$ 682 milhões. Enem 2020: Cartão de confirmação do exame estará disponível a partir de 5 de janeiro Lopes pontua, no entanto, que uma nova gráfica fará o serviço de impressão dos testes por "praticamente metade" do valor dos últimos anos. No ano passado