Está difícil ser jovem LGBTQI+ na pandemia

. Na intimidade do espaço doméstico, é comum ouvirmos expressões como "sou o chefe da casa", "sou o rei da minha casa", o que reforça a percepção de que as leis morais estabelecidas naquele ambiente são arbitrariamente instituídas por quem detém a propriedade e que, portanto, não precisariam necessariamente seguir as normas de direitos do Estado. Não quero insinuar

Homeschooling: Relatora do projeto sugere 14 regras que pais devem cumprir

O relatório do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou educação domiciliar —em português—, propõe que os pais cumpram 14 regras para adotar a modalidade. O UOL teve acesso ao texto que deve ser enviado aos deputados federais até segunda-feira (17). Para valer, na prática, o projeto deve ser analisado e aprovado na Câmara e no Senado e sancionado

Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior

Única prioridade do governo Bolsonaro para a educação, texto da relatora Luísa Canziani deve ser votado ainda em maio na Câmara dos Deputados O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR), prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

é Andréia Pereira da Silva, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela sugere que o imunizante seja aplicado não apenas em professores, mas também em alunos, profissionais e gestores da educação. Ela criticou o teor do Projeto de Lei (PL) 5.595/2020, que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão

'Homeschooling' não é ensino a distância e terá regras rígidas, diz relatora

BRASÍLIA - As famílias que quiserem trocar as escolas pelo ensino domiciliar terão que cumprir regras rígidas para não serem punidas por abandono intelectual. Obtido pelo Estadão, o relatório do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar - conhecida como homeschooling - deixará claro que ao menos um dos pais deverá ter nível superior de ensino

Brasil: pandemia, crise política e judicialização

militar. O Brasil deixou o problema da interferência militar na política sem solução durante sua transição para a democracia. O artigo 142 da Constituição permite a intervenção dos militares para garantir a lei e a ordem. Desde a desastrosa missão no Haiti, a liderança de um setor antidemocrático nas Forças Armadas foi fortalecida. Os principais líderes da missão

Juíza multa governo em R$ 200 mil por declarações homofóbicas de Milton Ribeiro

discriminatórias por orientação sexual e identidade de gênero ganharam o direito merecido de serem punidas no rigor da lei. Em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo em setembro de 2020, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez declarações homotransfóbicas severas, utilizando as mídias sociais para disseminar o preconceito valendo-se de seu cargo. Diante disso

Juíza vê ‘contornos de discriminação e preconceito’ e condena governo Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por declarações de Milton Ribeiro sobre homossexuais

discriminatórias por orientação sexual e identidade de gênero ganharam o direito merecido de serem punidas no rigor da lei. Em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo em setembro de 2020, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez declarações homotransfóbicas severas, utilizando as mídias sociais para disseminar o preconceito valendo-se de seu cargo. Diante disso

José Serra - Orçamento sem bom censo

, nos termos do primeiro artigo da Lei 8.184, de 1991. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal, ao ser provocado, decidiu corretamente ao determinar que o governo tome as providências para realizá-lo neste ano. A Corte julga agora um recurso da Advocacia-Geral da União contra essa determinação, mas, ao que tudo indica, os ministros devem manter a decisão anterior

Racismo e infância: as pesquisas sobre o tema e o debate científico

O Dia 13 de Maio é formalmente reconhecido como o Dia da Abolição da Escravatura, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que teria colocado fim na escravidão no Brasil, mas na verdade não é um dia de celebração. É ainda um dia de protesto, pois não garantiu os direitos das pessoas negras no Brasil. São muitas as consequências da abolição inconclusa

Metas do Inep para o ano não incluem aplicação do Enem 2021

para o ciclo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Segundo o documento, elas foram elaboradas a partir da análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O documento cita o "planejamento e preparação técnica" para o Enem 2021, e não fala em aplicação. Questionado, o Inep informou que "trabalha" junto ao MEC para "realizar o Enem", sem dar mais detalhes (leia

"A escrita Baniwa sempre existiu"

pelos professores, o que acabou unindo o povo que estava dividido pelas religiões cristãs que estavam e estão no território tradicional. É preciso destacar outro advento histórico das línguas indígenas no Amazonas, que foi o reconhecimento das línguas Tukano, Nheengatu e Baniwa como oficiais no município de São Gabriel da Cachoeira, pela Lei nº 145 de 11 de dezembro de 2002

Michel Temer - E lá se vão cinco anos!

que disciplinava a nomeação de dirigentes das estatais. Estas se recuperaram, sendo o exemplo mais saliente a Petrobrás. Realizamos a reforma do ensino médio, pleito que se fazia havia mais de 20 anos. Fizemo-la por medida provisória, que, convertida em lei, ganhou aplauso dos brasileiros. Outra reforma corajosa foi a trabalhista. Esta diminuiu a litigiosidade reinante

"Precisamos de uma cultura coletiva que tenha no horizonte a internet como um direito"

ou procura por trabalho, para o processo educacional e lazer e entretenimento. Contudo, o Governo Federal vetou o Projeto de Lei (PL) 3477/20, que garantiria acesso à internet para estudantes e professores da escola pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esse veto não foi o primeiro. No ano passado, o presidente determinou 22 vetos

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

e quando câmeras e microfones estão devidamente desligados. Desta vez, o vomitório do ministro enojou até mesmo os habituais passadores de pano. Mas o nojo, como veremos, não durou uma semana. Saúde suplementar? Perguntem ao Posto Ipiranga O Consu é um órgão colegiado do Ministério da Saúde com competências definidas na Lei dos Planos de Saúde (Lei n. 9.656/1998

Pandemia movimenta cidades e estados a aprovar projetos de lei de ensino domiciliar

Estados e cidades das cinco regiões brasileiras se movimentam para avançar com projetos de lei de ensino domiciliar durante a pandemia de coronavírus. Entre elas, ao menos nove capitais e quatro estados brasileiros apresentaram novos projetos de lei. Outros três municípios e o Distrito Federal aprovaram a modalidade no período. Curitiba, Rio de Janeiro

Tabata Amaral - 5G: a conspiração que importa

, o Ministério das Comunicações e o TCU. Ao demandar a conexão de escolas públicas, estamos cobrando do governo o seu dever constitucional de priorizar a educação e a sua obrigação legal de conectar todas as escolas à internet de alta velocidade até 2024, conforme determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pela nova lei do Fundo de Universalização dos Serviços

Governo barra artigo do Inep que aponta evidência positiva de pacto de alfabetização do PT

nos documentos que antecederam o decreto que estipulou a PNA, segundo a íntegra dos arquivos, obtida pela Folha pela Lei de Acesso à Informação. Em abril, o MEC divulgou, com atraso de um ano, o chamado Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências. Não há qualquer menção ao Pnaic nesse material. Questionado, o MEC não respondeu até a publicação deste texto

Homeschooling é tema de 15 projetos de lei em tramitação no Congresso

Você já ouviu falar em educação domiciliar, ou homeschooling? Essa é uma forma de ensino em que os pais ou responsáveis assumem o papel de professores dos filhos. Ou seja, o processo de aprendizagem é feito fora da escola. A modalidade está presente em países como Estados Unidos, Rússia, Japão e Reino Unido. Aqui no Brasil, existem 15 projetos de lei

Gestão, orçamento e controle: desafios antigos para o novo Fundeb

dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem tudo para ser mais um fator de desencontro político e mais uma preocupação para milhares de municípios, apesar da nova lei ter gerado avanços e mais verbas para a educação. A (re)formulação de políticas públicas eficientes, ou seja, que consigam fazer mais com menos, tornou-se ainda mais urgente em meio à pandemia da Covid-19