Em oposição a Dodge, grupo conservador do MP defende decreto de Bolsonaro sobre escolas militares

, Augusto Aras. A procuradora-geral manifestou ser cabível que o Supremo Tribunal Federal (STF) interfira para garantir a interpretação do Plano Nacional de Educação sobre combate a discriminações de gênero, identidade de gênero e orientação sexual nas escolas. A manifestação de Dodge ocorreu numa ação do PSOL no STF. Ela também manifestou concordância com uma ação

Secretário do MEC anuncia planos para formação de professores e diretores

RIO - O Ministério da Educação (MEC) planeja duas iniciativas para aperfeiçoar a formação de professores e a gestão de escolas no país, de acordo o secretário de Educação Básica, Janio Endo Macedo. A primeira é o "Forma Brasil Docente", que deve funcionar como uma base federal para formação de professores. O programa vai incorporar as demandas surgidas com a...

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da base curricular

Weintraub, afirma que parte dos valores deve ser liberada neste mês. De acordo com o MEC, equipes estaduais (53 profissionais) estão com os pagamentos em dia. Eles são os primeiros a receber formação sobre a base, mas o plano federal prevê 1.457 bolsas de formação para multiplicadores. "A construção dos currículos não é uma mudança trivial", diz Alice Ribeiro

Raquel diz que escolas têm obrigação de combater discriminações de gênero, identidade e orientação sexual

A procuradora-geral, Raquel Dodge, entende que é cabível a interferência do Supremo para garantir interpretação do Plano Nacional de Educação (PNE) que inclua, entre suas diretrizes, o combate a discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual no ambiente escolar. A manifestação de Raquel, na véspera de sua despedida do cargo, que ocorre

Escolas Cívico-Militares ferem gestão democrática do ensino, diz Copeduc

e da valorização dos profissionais da educação. O entendimento servirá de base a procuradores e promotores que atuam na área de educação. "Ainda segundo o enunciado, a iniciativa vai contra as previsões da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação. Instituído por decreto e lançado pelo governo federal no último dia 5, o Pecim cria as escolas

Colegiado de procuradores e promotores diz que Programa Nacional de Escolas Cívico Militares de Bolsonaro fere princípio da gestão democrática do ensino

de Escolas Cívico-Militares (Pecim) fere os princípios da reserva legal, da gestão democrática do ensino público e da valorização dos profissionais da educação. O entendimento servirá de base a procuradores e promotores que atuam na área de educação. "Ainda segundo o enunciado, a iniciativa vai contra as previsões da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano

Dentro e fora da sala de aula

em que estamos, a estruturação da interlocução entre educação e assistência social não é nova — considerando o caso do prefeito Grama em Campinas, berço dos programas de transferência de renda — e nem é uma invenção fora da parametrização educacional. As normativas que norteiam a educação no Brasil — em especial a Lei de Diretrizes Básicas (LDB) e o Plano Nacional

Raquel Dodge quer ação da Justiça contra discriminação na escola

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, julgou procedente a ação impetrada pelo PSOL que questiona a "ausência de menção expressa, como diretriz do plano, ao combate à discriminação decorrente de gênero, identidade de gênero e orientação sexual no âmbito escolar" no Plano Nacional de Educação. Na avaliação do partido, a ausência das questões citadas

"Educação sexual ajuda a reduzir violência sexual", diz secretária de Covas

sobre a violência do governo federal é policialesco", explica. Por 12 anos, de 2005 a 2017, Berenice foi presidente da Fundação Casa, a antiga Febem, que abriga adolescentes infratores. No final de 2005, enfrentou uma rebelião que resultou na morte de um adolescente. À época, a gestão investiu em um plano individualizado para os adolescentes apreendidos

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

, o monitoramento indica o Plano Nacional de Educação (PNE) como a principal política pública a ser implementada para alcançá-lo e, por outro lado, aponta a Emenda Constitucional 95 como o principal entrave. Ao congelar os investimentos em educação por 20 anos, a EC 95 mina as possibilidades de implementação do PNE, e portanto o Grupo de Trabalho recomenda revogá-la

Belém recebe audiência pública sobre plano inédito para Educação Indígena

A capital paraense, Belém, recebe em 18 de setembro a quinta audiência pública promovida pelo Ministério da Educação (MEC) para debater a proposta do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Inédita, a proposta pretende garantir uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país. As audiências têm como eixos

9 coisas que todo gestor precisa saber sobre setembro amarelo e prevenção do suicídio

na convivência da escola. Assim, é importante que a escola avalie o clima e desenvolva planos de ação para reverter o cenário. Uma comunidade colaborativa e empática, por exemplo, pode acolher melhor seus membros. 6. Vítimas de bullying são três vezes mais propensas ao suicídio Entre os comportamentos da comunidade escolar que merecem atenção e atuação da escola

Miguel Arroyo: Escolas militarizadas criminalizam infâncias populares

O anúncio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares apresentado pelo governo Bolsonaro no início do mês se apoia em duas narrativas principais: a de que, sob gestão dos militares, as escolas conseguirão resolver a questão da violência – motivo pelo qual o plano considera aplicar a militarização em territórios mais vulneráveis – e ainda produzir

Como o conselho de classe pode ajudar na aprendizagem

Foto: Getty Images O conselho de classe é o momento em que, ao final do bimestre, gestores e professores se reúnem para discutir o desempenho de seus alunos no período que passou e traçar planos de ação para os próximos meses. Mas por que não incluir os próprios estudantes, e até mesmo os pais, nesse momento? Um conselho de classe mais participativo

Escolas receberão R$ 225 mil do Japão por projetos de consumo consciente

entre a organização não-governamental Akatu, IGES e One Planet Network e as inscrições podem ser feitas até o dia 15 de outubro. Os selecionados serão divulgados em 30 de outubro. O Ministério do Meio Ambiente do Japão será o responsável por financiar os planos de ação. Para Danilo Leite Dalmon, diretor de Políticas e Regulação da Educação Básica substituto do Ministério

A cruzada contra a "ideologia de gênero" desprotege crianças e adolescentes

e doenças sexualmente transmissíveis, essenciais para o esclarecimento e a própria proteção dos estudantes. Alegar, como fez o governador, o combate a uma suposta — e inexistente — "ideologia de gênero" (vale lembrar que o termo jamais apareceu em qualquer estudo das ciências humanas e começou a ser disseminado apenas no debate do Plano Nacional de Educação, há

AGU faz estudo sobre ideologia de gênero

é uma competência federal. A ideia é ver se há espaço para ir além, com base no Plano Nacional de Educação, e defender que é dever do Estado "proteger" crianças e adolescentes nas salas de aula. Cabo de guerra. A determinação vem no momento em que Jair Bolsonaro e João Doria travam uma batalha pelo protagonismo nesse tema. Semana passada, o governador de São Paulo mandou

A ideologia do gênero

que a pessoa humana recebe aqueles caracteres que, no plano biológico, psicológico e espiritual, a fazem homem e mulher, condicionando, por isso, em grande escala, a sua consecução da maturidade e a sua inserção na sociedade" (Ibid., 4). Essa diversidade, a complementaridade dos dois sexos, "responde ao desígnio de Deus, segundo a vocação a que cada um é chamado" (Ibid

Especialistas em educação criticam projeto de escolas cívico-militares lançado pelo governo

RIO- Educadores criticaram duramente o plano lançado pelo governo Bolsonaro nesta quinta-feira para a implementação de 216 escolas cívico-militares até 2022. De acordo com especialistas da área, não há evidências concretas de que esse modelo de instituição impulsione bons resultados em termos de aprendizagem. Além disso, a medida seria uma política pontual

Taubaté diz que terá 1ª escola cívico-militar do Estado a partir de 2020

municipais de educação do Vale do Paraíba. O Ministério da Educação (MEC) também não deu detalhes sobre o projeto. Plano divide opiniões na cidade O plano divide opiniões na cidade. "É uma boa iniciativa para recuperar o respeito ao professor na sala de aula, mas deve-se cuidar para não tolher demais a liberdade de criação dos alunos", disse a professora aposentada