PALAVRA-CHAVE BUSCADA
589 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Como a educação brasileira apaga heróis negros da história do Brasil
- 21/11/2020
- Radar de Imprensa
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O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, na véspera da comemoração do Dia da Consciência Negra no Brasil, gerou fortes protestos em diferentes cidades do país. O soldador foi levado por dois seguranças brancos (um deles, policial militar) de um supermercado da rede francesa Carrefour em Porto Alegre, ao estacionamento
Fundeb: relator na Câmara prevê destinar recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas
- 16/11/2020
- Radar de Imprensa
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definir regras de distribuição de recursos a estados e municípios, que precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado. No parecer, Rigoni incluiu a possibilidade de repasse de recursos do Fundeb para escolas privadas sem fins lucrativos – como as filantrópicas e confessionais (ligadas a igrejas), por exemplo – na modalidade de ensino profissional técnico
Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira
- 13/11/2020
- Radar de Imprensa
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para ir ao plenário e ser votado pelos deputados ainda na próxima semana. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, foi aprovada em agosto pelo Congresso. Mas, ainda falta uma lei complementar para regulamentar o fundo, sem a qual não é possível seu funcionamento. Essa norma
Pendências no Fundeb
- 09/11/2020
- Radar de Imprensa
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Para que o Fundeb chegue a estados e municípios em 2021, Congresso precisa regulamentar distribuição de recursos O Congresso precisa correr contra o tempo, caso queira que os recursos do novo Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no Brasil, chegue aos estados em municípios ainda em 2021. Mesmo tendo sido aprovada no fim de agosto, a Proposta
Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais
- 28/10/2020
- Radar de Imprensa
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influenciarão, também, o pleito nacional de 2022, quando estarão em disputa a Presidência da República, governos dos estados e do Distrito Federal, parlamentares do Senado, Câmara de Deputados e legislativos estaduais. A Educação ganhou maior destaque no debate eleitoral principalmente quando teve início a aplicação de uma série de provas para avaliar o ensino — Exame
Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano
- 27/10/2020
- Radar de Imprensa
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de verbas federais para financiar a educação básica, da pré-escola ao ensino médio. Hoje, essa complementação da União é de 10% sobre o montante reunido por governos estaduais e prefeituras – o percentual deve chegar a 23% em 2026. Especialistas insistem, no entanto, que pontos cruciais ainda precisam ser aprovado por Câmara e Senado para viabilizar a distribuição
Frear a deterioração educacional
- 22/10/2020
- Radar de Imprensa
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A pandemia tem aumentado o esgarçamento da educação no Brasil, tanto pública quanto privada, mas também vem ampliando a oportunidade para uma agenda social com políticas educacionais inovadoras. Com a paralisação parcial da atividade econômica, milhares de jovens perderam o emprego e a renda para bancar os estudos. Muitos estabelecimentos de ensino
'Como escola especial atrasou desenvolvimento de meu filho com autismo'
- 08/10/2020
- Radar de Imprensa
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do legado dos direitos atualmente vivenciado no Brasil que se expressa no franco desmonte das políticas sociais mediante negação dos investimentos necessários à sua implementação, estabelecendo cisões profundas com as conquistas democráticas da população brasileira", acrescenta a nota. Também em nota, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) criticou a PNEE
O que se sabe sobre o Renda Cidadã e por que a proposta foi mal recebida
- 30/09/2020
- Radar de Imprensa
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adicional para bancar o programa. Para respeitar o teto, a única saída é remanejar dinheiro de outras áreas. Tirar dinheiro do Fundeb e de precatórios A proposta anunciada pelo governo e líderes do Legislativo nesta semana mexe em dois pontos do Orçamento federal: Direcionar ao Renda Cidadã até 5% dos recursos novos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Governo mantém defesa do Renda Cidadã e já cogita retirar o Fundeb
- 30/09/2020
- Radar de Imprensa
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de usar recursos da educação para bancar programa é 'lastimável', diz relator do Fundeb no Senado ‘Pessoal do mercado’ O presidente comentou ainda que, quando o auxílio acabar, todos vão sofrer, até o "pessoal do mercado": — Aquele ditado "estamos no mesmo barco" é o mais claro que existe no momento. O Brasil é um só. Se começar a dar problema, todos sofrem
Renda Cidadã: proposta de usar recursos da educação para bancar programa é 'lastimável', diz relator do Fundeb no Senado
- 29/09/2020
- Radar de Imprensa
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são soluções 'péssimas' O Fundeb foi promulgado pelo Congresso no fim de agosto e, naquela época, havia recebido endosso do governo por meio de uma mensagem enviada pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. — Depois de um mês de uma emenda constitucional que se apresentou um consenso no Brasil, na Câmara, no Senado, com todo mundo no Brasil
MEC esclarece ao Congresso quais ações foram tomadas na educação durante a pandemia
- 17/09/2020
- Radar de Imprensa
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Criticado pela atuação na pandemia, inclusive em um relatório da Comissão Externa da Câmara divulgado em junho, o Ministério da Educação (MEC) foi ao Congresso nesta quinta (17) para apresentar as ações da pasta durante os seis meses sem aulas presenciais no Brasil. Em uma audiência pública na Comissão Mista (que junta deputados e senadores
Corte de quase R$ 1 bi para universidades federais é mantido mesmo com alteração no orçamento do MEC para 2021, dizem reitores
- 10/09/2020
- Radar de Imprensa
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" e "laboratórios de droga" nas universidades. A União foi condenada a pagar R$ 50 mil pelas declarações de Weintraub. Ao fim do ano, os recursos contingenciados foram liberados. Franklin Matos, responsável pela análise do orçamento para a Andifes, defende que as instituições federais são chave para o estudo científico no Brasil: "90% das pesquisas do país são feitas
Senado aprova recursos da Saúde em ações de retorno às aulas
- 01/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado aprovou hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara. Segundo o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usar os recursos da União para adequar a infraestrutura sanitária
Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação
- 26/08/2020
- Radar de Imprensa
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Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020
- 26/08/2020
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados
Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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e por uma complementação da União sobre esses valores. Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), o Fundeb representa 63% do investimento público em educação básica. Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais
Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
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Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte
Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação
- 23/08/2020
- Radar de Imprensa
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líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene. Essa quantia equivale a: A presidente do FNDE, órgão do governo federal que executa a maioria dos programas de educação básica, disse que as escolas deveriam ter atenção redobrada. "Especialmente em um momento de pandemia", afirmou, em maio, Karine Santos. Quatro a cada dez escolas do Brasil não têm estrutura
Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas