Orçamento: para quem?

*Texto escrito em parceria com Raul Bonfim, doutorando em Ciência Política – Unicamp. Nos últimos anos, o processo de formulação e aprovação do orçamento federal têm sido recorrentes nos principais meios de comunicação. A centralidade do debate sobre o orçamento federal é instigada por dois motivos: os cortes periódicos promovidos pelo governo federal na pro...

É preciso agir agora para recuperar as perdas na educação com a Covid

A educação brasileira sofre com os impactos da pandemia Covid-19, que aumentou o abandono escolar e prejudicou os recentes avanços na melhoria da aprendizagem, especialmente em municípios mais pobres. Os impactos ampliam a desigualdade na aprendizagem das crianças, principalmente devido à falta de conectividade das escolas e famílias para garantir o ensino h...

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias pelo ...

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida...

Entre cortes e retrocessos: a combalida educação básica no governo Bolsonaro

Por Fábio Araujo de Souza e Andre de Melo Modenesi | 07.02.2022 12h44 Educação é prioridade anterior à construção de casas nas comunidades do MST, diz economista. Foto: Eduardo Moreira As tentativas quase sempre exitosas de refrear os avanços sociais das últimas décadas permite às elites a efetivação de propostas de ajustes fiscal. A partir de 2016, os grupo...

Bolsonaro oficializa novo piso de professores; municípios criticam

BRASÍLIA - Diante da reação de prefeitos contra o reajuste salarial do magistério de 33,24%, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os recursos para bancar o impacto financeiro da medida sairão dos cofres do governo federal. A conta final, no entanto, fica com governadores e prefeitos. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinou hoje a portaria que ofic...

Bolsonaro assina portaria que reajusta em 33,24% piso salarial dos professores

Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira a portaria que oficializa o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores, segundo a variação do ICMS entre 2020 e 2021, e que deverá ser pago por Estados e municípios. Com o reajuste, o piso, que deve ser aplicado por Estados e municípios para professore...

Os pontos de equilíbrio em um empreendimento de impacto social

Quando abrimos um negócio, seja ele de impacto socioambiental ou um empreendimento tradicional com produtos e serviços, escutamos sobre o tal do ponto de equilíbrio financeiro ou contábil. Este ponto de equilíbrio (em inglês, "break even point"), geralmente, é calculado nos planos de negócios e nos planejamentos estratégicos como um dos primeiros gols no "jo...

Diante de vagas ociosas, Fies terá Orçamento 35% menor para 2022

Diante do número de vagas ociosas, os recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão 35% menores neste ano em comparação ao ano passado: de 8,48 bilhões, em 2021, para R$ 5,53 bilhões, em 2022. O Orçamento da União foi sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. O Fies é um programa do governo federal que paga parte da...

Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores

Durante reunião na Associação Piauiense de Municípios (APPM), nesta quarta-feira (2), em Teresina, prefeitos relataram dificuldades para cumprir o pagamento do reajuste de 33,24% no piso salarial de professores, anunciado pelo Governo Federal. Com o aumento, o salário dos educadores passa de R$ 2.886 para R$ 3.845. Alguns dos gestores afirmam que os valores ...

Estados ignoram lei que premia êxito na educação

Somente oito dos 26 Estados se adequaram à emenda constitucional 108/2020, que criou o ICMS Educacional no financiamento da educação fundamental Por Gabriel Vasconcelos — Do Rio 01/02/2022 05h01 · Atualizado Apenas oito dos 26 Estados brasileiros se adaptaram à Emenda Constitucional 108/2020, que criou o ICMS Educacional para o financiamento da educação fund...

Aplicação de recursos do Fundeb no AC deve ser publicada em site para dar transparência, determina lei

Uma lei sancionada pelo governador Gladson Cameli determina a que a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ser publicada em portal para dar transparência na destinação dos recurso. A lei 3.906, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 25 de jane...

Para qual escola os estudantes retornarão hoje?

Desde que a pandemia eclodiu, a discussão pública no Brasil e no exterior gira em torno da comparação entre a aprendizagem dos estudantes privados de frequentar a escola em decorrência da pandemia e daqueles que frequentaram a escola em anos anteriores, medida por testes padronizados. Algo que —erroneamente, a meu ver— denominou-se "perda de aprendizagem", u...

Especialistas acusam Bolsonaro de politizar o piso salarial de professores: 'Reajuste está previsto em lei'

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 27, 2022 Na prática, a situação é outra. Até o anúncio, a Casa Civil, a Economia e a Educação buscavam negociar um reajuste bem menor, atrelado apenas à inflação, que seria de aproximadamente 7,5%. O percentual atenderia, sobretudo, prefeitos que questionam impactos nas finanças municipais. O valor do piso do magi...

Custo para Estados e municípios é de R$ 20 bi por ano

O reajuste do piso salarial de professores da rede básica de ensino deverá custar a partir de R$ 20 bilhões anualmente para Estados e municípios, estimaram especialistas ouvidos pelo Valor. As projeções têm alto grau de amplitude. O anúncio do reajuste em 33,24% foi feito ontem pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Economista-chefe da RPS Capital, Gabriel ...

Aumento para professores pode colapsar serviços essenciais, defendem municípios

FNP afirma que "as finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta" Por Estevão Taiar, Valor — Brasília 27/01/2022 16h32 · Atualizado A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) afirmou que o reajuste do piso salarial dos professores da rede básica de ensino "desequilibrará as contas públicas, podend...

Reajuste a professores custará R$ 25,3 bi ao ano para Estados e municípios, diz RPS Capital

Especialista destaca que medida do governo federal, de elevar o piso salarial de professores da rede básica de ensino para R$ 3.845, tende elevar a pressão por reajustes de outras categorias de servidores Por Estevão Taiar, Valor — Brasília 27/01/2022 15h39 · Atualizado O reajuste do piso salarial de professores da rede básica de ensino custará anualmente R$...

Aumento de 33% a professores cabe no orçamento, diz especialista

O aumento de 33% no piso salarial dos professores - que o governo Jair Bolsonaro atuou para barrar, mas acabou aprovando após pressão da categoria - é necessário e cabe no orçamento, afirma Rubens Barbosa de Camargo, professor da Universidade de São Paulo (USP). Integrante da diretoria da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca...

Orçamento de 2022 do governo não cobre nem gasto obrigatório com servidores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022 com valores insuficientes para que o governo banque gastos obrigatórios do governo, como pagamento de servidores públicos. Técnicos do Ministério da Economia estimavam que, para que todos esses gastos fossem cobertos, seria necessário que o presidente vetasse R$ 9 bilhões em despesas discricionár...

Recuo de uma década na educação - e outros destaques

Esta é a versão online para a edição desta segunda-feira (24/1) da newsletter Pra Começar o Dia, o seu resumo com as principais notícias do dia. Para assinar esse e outros boletins e recebê-los diretamente no seu email, cadastre-se aqui. ......................... Além das mortes e das sequelas, a covid criou uma herança maldita para uma geração inteira no mu...