Diante de vagas ociosas, Fies terá Orçamento 35% menor para 2022

Diante do número de vagas ociosas, os recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão 35% menores neste ano em comparação ao ano passado: de 8,48 bilhões, em 2021, para R$ 5,53 bilhões, em 2022. O Orçamento da União foi sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. O Fies é um programa do governo federal que paga parte da...

Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores

Durante reunião na Associação Piauiense de Municípios (APPM), nesta quarta-feira (2), em Teresina, prefeitos relataram dificuldades para cumprir o pagamento do reajuste de 33,24% no piso salarial de professores, anunciado pelo Governo Federal. Com o aumento, o salário dos educadores passa de R$ 2.886 para R$ 3.845. Alguns dos gestores afirmam que os valores ...

Estados ignoram lei que premia êxito na educação

Somente oito dos 26 Estados se adequaram à emenda constitucional 108/2020, que criou o ICMS Educacional no financiamento da educação fundamental Por Gabriel Vasconcelos — Do Rio 01/02/2022 05h01 · Atualizado Apenas oito dos 26 Estados brasileiros se adaptaram à Emenda Constitucional 108/2020, que criou o ICMS Educacional para o financiamento da educação fund...

Aplicação de recursos do Fundeb no AC deve ser publicada em site para dar transparência, determina lei

Uma lei sancionada pelo governador Gladson Cameli determina a que a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ser publicada em portal para dar transparência na destinação dos recurso. A lei 3.906, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 25 de jane...

Para qual escola os estudantes retornarão hoje?

Desde que a pandemia eclodiu, a discussão pública no Brasil e no exterior gira em torno da comparação entre a aprendizagem dos estudantes privados de frequentar a escola em decorrência da pandemia e daqueles que frequentaram a escola em anos anteriores, medida por testes padronizados. Algo que —erroneamente, a meu ver— denominou-se "perda de aprendizagem", u...

Especialistas acusam Bolsonaro de politizar o piso salarial de professores: 'Reajuste está previsto em lei'

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 27, 2022 Na prática, a situação é outra. Até o anúncio, a Casa Civil, a Economia e a Educação buscavam negociar um reajuste bem menor, atrelado apenas à inflação, que seria de aproximadamente 7,5%. O percentual atenderia, sobretudo, prefeitos que questionam impactos nas finanças municipais. O valor do piso do magi...

Custo para Estados e municípios é de R$ 20 bi por ano

O reajuste do piso salarial de professores da rede básica de ensino deverá custar a partir de R$ 20 bilhões anualmente para Estados e municípios, estimaram especialistas ouvidos pelo Valor. As projeções têm alto grau de amplitude. O anúncio do reajuste em 33,24% foi feito ontem pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Economista-chefe da RPS Capital, Gabriel ...

Aumento para professores pode colapsar serviços essenciais, defendem municípios

FNP afirma que "as finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta" Por Estevão Taiar, Valor — Brasília 27/01/2022 16h32 · Atualizado A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) afirmou que o reajuste do piso salarial dos professores da rede básica de ensino "desequilibrará as contas públicas, podend...

Reajuste a professores custará R$ 25,3 bi ao ano para Estados e municípios, diz RPS Capital

Especialista destaca que medida do governo federal, de elevar o piso salarial de professores da rede básica de ensino para R$ 3.845, tende elevar a pressão por reajustes de outras categorias de servidores Por Estevão Taiar, Valor — Brasília 27/01/2022 15h39 · Atualizado O reajuste do piso salarial de professores da rede básica de ensino custará anualmente R$...

Aumento de 33% a professores cabe no orçamento, diz especialista

O aumento de 33% no piso salarial dos professores - que o governo Jair Bolsonaro atuou para barrar, mas acabou aprovando após pressão da categoria - é necessário e cabe no orçamento, afirma Rubens Barbosa de Camargo, professor da Universidade de São Paulo (USP). Integrante da diretoria da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca...

Orçamento de 2022 do governo não cobre nem gasto obrigatório com servidores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022 com valores insuficientes para que o governo banque gastos obrigatórios do governo, como pagamento de servidores públicos. Técnicos do Ministério da Economia estimavam que, para que todos esses gastos fossem cobertos, seria necessário que o presidente vetasse R$ 9 bilhões em despesas discricionár...

Recuo de uma década na educação - e outros destaques

Esta é a versão online para a edição desta segunda-feira (24/1) da newsletter Pra Começar o Dia, o seu resumo com as principais notícias do dia. Para assinar esse e outros boletins e recebê-los diretamente no seu email, cadastre-se aqui. ......................... Além das mortes e das sequelas, a covid criou uma herança maldita para uma geração inteira no mu...

Crianças refugiadas: longe da pátria e longe da escola

No ano que marca o 70º aniversário da Convenção da ONU relativa ao estatuto dos refugiados, há pouco a ser comemorado. Com a última década marcada pelo conflito na Síria e a saída massiva de venezuelanos, desde 2011 os números de refugiados e deslocados têm crescido ano após ano. Por causa da pandemia, os números oficiais de acolhimento e pedidos de asilo de...

Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o conselho tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A criança, no entanto, não deixa de frequentar a escola em caso de não estar vacinada (leia mais abaixo). De acordo com o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente ...

Crianças refugiadas: longes da pátria e longes da escola

No ano que marca o 70º aniversário da Convenção da ONU relativa ao estatuto dos refugiados, há pouco a ser comemorado. Com a última década marcada pelo conflito na Síria e a saída massiva de venezuelanos, desde 2011 os números de refugiados e deslocados têm crescido ano após ano. Por causa da pandemia, os números oficiais de acolhimento e pedidos de asilo de...

Seduc divulga resultado do exame de certificação de jovens e adultos nesta segunda-feira, 10

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deve divulgar os resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2021 a partir desta segunda-feira (10). A listagem com os candidatos aptos que optaram por receber as declarações pela Seduc será divulgada no site da secretaria. Os selecionados poderão se dirigir ao Centro...

Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores

Na esteira do aumento de arrecadação e às vésperas das eleições, União e estados começaram a reajustar os salários de servidores públicos, que estavam congelados para a maioria das categorias desde maio de 2020. O congelamento foi uma contrapartida ao empréstimo bilionário concedido pelo governo federal a governadores e prefeitos em meio à pandemia do novo c...

Devo ou não mandar meu filho para a escola antes de vaciná-lo contra a Covid? Especialistas explicam

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (5) que a previsão é que as crianças de 5 a 11 anos de idade comecem a ser imunizadas contra a Covid-19 neste mês. Como o ano letivo deve começar nas próximas semanas, surge a dúvida entre pais e responsáveis: afinal, é preciso esperar até que a criança esteja vacinada para mandá-la à escola? Para especialist...

Fies deveria ter cobrança atrelada à renda para evitar dívidas, sugere especialista do Ipea

BRASÍLIA - Autor de estudos sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Paulo Meyer Nascimento, aponta como saída para a inadimplência do programa a introdução de um modelo em que a cobrança das parcelas do financiamento seja feita automaticamente pela Receita Federal. O modelo funcion...

Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo d...