STF vai julgar lei do ES contra ensino de diversidade e gênero nas escolas

Na próxima sexta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal começa a julgar uma lei estadual do Espírito Santo que autoriza pais a proibirem seus filhos de estudar diversidade sexual e de gênero nas escolas capixabas. O julgamento corre no plenário virtual do STF até 1º de dezembro. Aprovada em julho deste ano pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales)...

O compromisso coletivo com equidade e qualidade na pré-escola

A pré-escola é o período em que crianças de quatro e cinco anos precisam explorar, brincar, conviver, participar, expressar e conhecer-se - direitos de aprendizagem que estão expressos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Garantir isso exige enfrentar desigualdades de acesso, melhorar a qualidade da oferta e implementar políticas públicas que promovam e...

44% dos negros dizem ter vivido racismo na escola, diz pesquisa

Durante toda sua formação escolar básica, Suzana, de 40 anos, conta que os demais estudantes diziam que seu cabelo cacheado não era bonito, o que lhe causou "anos de não aceitação" e a fez mantê-lo sempre amarrado. Já Thiago, de 23 anos, relata que seu cabelo foi motivo de "zoação" e "exclusão" das rodinhas e brincadeiras durante os anos escolares. Naquele...

Racismo na educação básica perpetua desigualdade e torna cotas indispensáveis, dizem especialistas

São Paulo Enquanto não resolvermos o racismo nas escolas, o Brasil vai precisar de ações afirmativas nas outras etapas. A avaliação da socióloga Márcia Lima, feita nesta segunda-feira (17) em evento da Fundação FHC, resumiu o diagnóstico dos especialistas presentes: a incapacidade da educação básica de oferecer um ambiente livre de discriminação é o princip...

Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), realizou um estudo nacional para mensurar o impacto da censura e da perseguição sobre o trabalho docente no Brasil desde 2010. A pesquisa abrangeu 3012 educadores entre maio e setembro de 2024, revelando que a censura atinge todas as regiões do Brasil e que seus efeitos vão além da vida profis...

Brasil deve levar 16 anos para superar desigualdade racial no ensino médio, diz estudo

São Paulo O Brasil deve demorar mais 16 anos para superar as desigualdades raciais e socioeconômicas na conclusão do ensino médio, caso mantenha o ritmo médio de avanços observados na última década. É o que aponta um estudo do Todos pela Educação divulgado nesta segunda-feira (17). O levantamento, feito com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia ...

Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o Ensino Médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'

BBC News Brasil "Acabei largando o ensino médio no segundo ano por não conseguir ir à escola. Era um desafio muito grande ir todos os dias para a escola lutando contra minha ansiedade e depressão", conta Agatha Barroso Nunes, de 19 anos. Agatha abandonou o Ensino Médio em 2022, aos 16 anos, após mudar de cidade, de Maringá para a vizinha Sarandi, no Paraná...

Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o ensino médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'

BBC News Brasil "Acabei largando o ensino médio no segundo ano por não conseguir ir à escola. Era um desafio muito grande ir todos os dias para a escola lutando contra minha ansiedade e depressão", conta Agatha Barroso Nunes, de 19 anos. Agatha abandonou o ensino médio em 2022, aos 16 anos, após mudar de cidade, de Maringá para a vizinha Sarandi, no Paraná...

Os dados que revelam o abismo entre ricos e pobres e brancos e negros no ensino médio do Brasil

Apesar do avanço nos últimos anos, índice de conclusão do Ensino Médio ainda é de 74%, abaixo do ensino fundamental. E um abismo separa ricos e pobres na última etapa da educação básica, mostra estudo. Os dados que revelam o abismo entre ricos e pobres e brancos e negros no ensino médio do Brasil Apesar do avanço, índice de conclusão do Ensino Médio até 19...

Enem 2025: Lula deseja boa prova a candidatos no 2º dia de testes: 'Educação abre portas'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desejou neste domingo (16) boa prova para os estudantes que fazem o segundo dia de testes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Em uma rede social, o petista disse que não teve acesso ao ensino superior quando era jovem. E afirmou que a "educação abre portas que mudam vidas". AO VIVO: Acompanhe as notíc...

Estudo revela que 90% dos docentes sofreram, presenciaram ou souberam de perseguição e censura

São Paulo Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF), mostra que pelo menos 90% dos docentes da rede públicas e privada em todas as regiões do Brasil já sofreram, presenciaram ou souberam de casos de censura nas salas de aula de 2010 a 2024. Os dados são do r...

Estudo faz soar um alerta: cada vez menos jovens aspiram a ser professores

Entusiasta da estrada cheia de curvas e lombadas que conduz ao saber, o matemático americano Salman Khan, ou Sal, 49 anos, sempre gostou de ensinar e o fazia aqui e ali, informalmente, até virar um estrondoso fenômeno da educação ao lecionar no YouTube de tudo um pouco, e de graça. O estilo informal, embalado por lições que caminhavam em direção oposta ao tr...

STF decide que recreio deve compor o salário de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o período do recreio e intervalos entre aulas entram no cálculo do salário dos professores. Porém, se o educador usar esse tempo para atividades pessoais, é possível que ele seja descontado da remuneração. A decisão foi dada nessa quinta-feira. O entendimento afeta principalmente profissionais da rede privada - ...

O papel da escola no enfrentamento ao trabalho infantil

Este caderno busca sensibilizar, capacitar e instrumentalizar os profissionais da educação básica para a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil, contribuindo para que a escola se torne um espaço de discussão, articulação e proteção. A série pretende dar materialidade a recomendações presentes na legislação brasileira sobre os direitos de crianças e...

Educação sob cerco: efeitos da violência armada no aprendizado e abandono escolar nas escolas do Grande Rio

Este relatório investiga os impactos da violência armada no desempenho e na frequência escolar em 20 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro. A primeira parte caracteriza as escolas e alunos, analisando a exposição ao controle territorial armado e aos episódios agudos de violência. A segunda parte, objeto da publicação, examina como esse control...

Educação sob cerco: escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada

Este relatório, realizado por Instituto Fogo Cruzado, GENI-UFF, CERES-IESP e UNICEF, investiga o impacto dos grupos armados no ensino público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O estudo mapeia a presença desses grupos entre 2008 a 2023 e analisa a violência crônica e aguda, sua influência no ambiente escolar e sobre o aprendizado e as taxas de abando...

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados,...

Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização

Saeb, avaliações estaduais e Indicador Criança Alfabetizada podem consolidar uma agenda nacional duradoura, desde que avancem em transparência, comunicação e mapeamento das desigualdades O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir produzindo um jornalismo de qualidade, no qual se pode confiar.Conheça nossos planos de assinatura.Junte-se ao N...

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao T...

Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva

Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não pa...