PL 3035 gera briga sobre assistente terapêutico na escola

A previsão de assistentes terapêuticos para acompanhar alunos autistas dentro da escola é a principal causa de divergência sobre o Projeto de Lei n° 3035/2020, que trata da educação inclusiva e tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados. As audiências públicas a respeito dessa proposta começaram nesta nesta segunda-feira, 4, em São Luís (MA). Não...

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

Há 20 anos, foi sancionada a Lei nº 10.639, que incluiu no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/1996) a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Essa inclusão é considerada uma das principais iniciativas de ação afirmativa dos últimos anos, conquistada pela luta e demanda histórica do movimento negro, qu...

A hora decisiva para o ensino profissional e tecnológico no Brasil

Os Estados Unidos conseguiram matricular mais de 90% de suas crianças na escola em 1900. Esse patamar só foi atingido pelo Brasil no início dos anos 2000, mais de cem anos depois. Não é de se espantar, pois, que duas pesquisas realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e do Serviço Social da Indústria (SESI) – uma com 2 007 brasileir...

Tabata Amaral: ‘A sociedade brasileira tem preconceito com ensino técnico’

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) tem tomado a dianteira das grandes discussões para desenvolver o ensino no Brasil. Depois de muito negociar e de angariar apoio de diversos congressistas, ela conseguiu retirar o Fundeb, o fundo da educação básica, da nova regra fiscal para o país. Antes disso, no início de...

As mudanças na Lei de Cotas consolidam avanços

Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Dandara (PT-SP) que modifica a chamada Lei de Cotas no Ensino Superior (12.711/2012). Apesar do saldo positivo, apontado por várias pesquisas, a legislação apresentava problemas pontuais. Vale lembrar que a política federal de cotas brasileira foca mais em grupos em desvantage...

Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país

Entidades estudantis vão às ruas em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação. Neste dia do estudante, as principais reivindicações são a revogação do Novo Ensino Médio, mais assistência estudantil para todas as etapas de ensino, direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos, além da defes...

Câmara aprova PL que torna Lei de Cotas, em universidades, permanente

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto que torna a Lei de Cotas para universidades públicas permanente, devendo ser revisada a cada 10 anos. A União Nacional dos Estudantes (UNE) comemorou a aprovação da proposta. A UNE disse que vai pintar a universidade de povo, porque não aceita menos do que educação, diversidade, cidadania e igualdad...

Entenda o que muda com a revisão da Lei de Cotas

Após uma década em vigor e de ter mudado o perfil das universidades federais do país, a Lei de Cotas deve passar a vigorar com novas regras. Na noite de quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a revisão da lei. Para passar a valer, a alteração ainda depende de aprovação do Senado e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as princi...

Lei de Cotas nas universidades: O que pode mudar? Qual será a faixa de renda? Tire dúvidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que reformula a Lei de Cotas nas universidades federais, vigente desde 2012. A primeira revisão dos sistema de ações afirmativas deveria ter ocorrido em agosto de 2022, mas foi adiada. O projeto foi proposto pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros parlamentares O próximo passo par...

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (9) o projeto que atualiza a Lei de Cotas. A proposta vai ao Senado. Sancionada em 2012, a lei garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Também prevê outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda; e ...

Socioemocional: espaço social de convivência, a escola deve desenvolver a habilidade de estarmos juntos

As competências socioemocionais são as habilidades ligadas à inteligência emocional e à capacidade de se organizar e lidar com as próprias emoções. O ponto de virada veio com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em 2018, quando determinou que todo estudante tem o direito de aprender não só os conteúdos de português e matemática, mas também de desenvolver...

Altas habilidades e superdotação: como a escola pode incluir os estudantes

A filha da jornalista Luara Nogueira* desde muito nova repetia para a mãe: "Eu preciso de mais desafios". A escola que ela frequentava não lhe dava estímulos suficientes para suprir toda a sua curiosidade e rapidez de raciocínio. Essa relação fez com que a menina trocasse de escola muitas vezes ao longo da vida. Em 2022, quando tinha 14 anos, ela foi identif...

Programa Escola em Tempo Integral leva Educação Integral de volta ao centro das políticas públicas

GT de Educação da Agenda 227 Coordenação: Centro de Referências em Educação Integral Integrantes: ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; Associação Cidade Escola Aprendiz; Avante – Educação e Mobilização Social; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades; CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária; CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Colegiado Indígena da PPGAS/UFAM; CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos; FMCSV – Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; Geledés – Instituto da Mulher Negra; IEDE – Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional; Instituto Alana; Instituto Rodrigo Mendes; MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil; Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte/MG; Rede In – Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância; UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação; UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância e United Way Brasil.

Só metade das escolas públicas têm projetos antirracistas, aponta ONG

Hoje universitária, a brasiliense Nathalia Maciel, de 19 anos, que se identifica como mulher negra, acostumou-se a ouvir em sala de aula sobre heróis e heroínas brancos e feitos de europeus que chegaram ao Brasil. Estudou o ensino fundamental e médio em escola pública na região administrativa de Santa Maria, a 40 km do centro da capital. "Sentia falta de sab...

Mulheres negras dobram participação nos cursos mais disputados do Prouni

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Mulheres negras ampliaram participação nos dez cursos universitários mais procurados pelo Prouni (Programa Universidade para Todos), que concede bolsas integrais e parciais de estudo em instituições particulares de ensino superior. A...

Erika Hilton propõe cotas para pessoas trans nas universidades federais: ‘É um resgate da cidadania’

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), apresentou, nesta terça-feira 18, um projeto de lei no Congresso Nacional para estabelecer a reserva de 5% das vagas para pessoas trans e travestis nas universidades federais e demais instit...

Combate à evasão de negros em universidades requer novas políticas

A evasão de estudantes negros das universidades é um fator que indica a necessidade da formulação de novas políticas públicas que permitam a permanência desses alunos. Mesmo com o crescimento no número de estudantes afrodescendentes no nível superior da educação, em consequência da efetividade de ações afirmativas como a Lei de Cotas, essa população ainda en...

Anielle Franco anuncia programas de educação e intercâmbio

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) anunciou, nesta quinta-feira (13), a oferta de bolsas de doutorado e pós-doutorado sanduíche no exterior para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas, pelo Programa Atlânticas - Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência. A iniciativa homenageia a pesquisadora negra sergipana Beatriz Nascimento. A ativista do m...

Um balanço do primeiro semestre de revisão do Novo Ensino Médio

[caption id="attachment_38076" align="aligncenter" width="640"] Estudantes e educadores pedem a revogação da política para o Ensino Médio em passeata em março de 2023.[/caption] Já a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), que realizou uma série de escutas, consolidou as múltiplas percepções em um relatório final encaminhado ao MEC e que recomenda a revogação da política. Assim como a entidade, boa parte dos educadores, estudantes e especialistas pedem a revogação do Novo Ensino Médio.

Conter desigualdade e formar professores devem ser prioridade da Capes

O Brasil terá, até o fim do ano, um novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). O documento vai definir estratégias e metas para políticas de pós-graduação, de pesquisa e de formação de pessoal para serem implementadas em cinco anos. Para detalhar a elaboração e as prioridades do novo plano, a Agência Brasil conversou com a presidente da Coordenação de Aper...