PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1110 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lira receberá grupo de educadores críticos ao governo com pauta de votações
- 19/04/2021
- Radar de Imprensa
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e trata do estado de calamidade pública, fundamental para a manutenção das atividades remotas. Outro projeto, o PLP 25/2019, também da deputada do DEM, cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e "fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios". Os propostas, classificadas pelo relatório como " convergentes", tratam
Governo usa "familia" para combater o que chama de "ideologia de gênero"
- 17/04/2021
- Radar de Imprensa
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à agenda ultraconservadora — e representantes do partido de extrema-direita da Espanha, o Vox. A mediadora do encontro chegou a afirmar que o governo Bolsonaro era central para a manutenção da agenda ultraconservadora no palco internacional. Discurso começou com tom de orgulho Ângela Gandra, uma das pessoas mais influentes dentro do Ministério da Mulher, Família
Receita diz que só rico lê, e livro pode perder isenção com unificação tributária
- 07/04/2021
- Radar de Imprensa
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as pessoas mais pobre, e torna mais caros", diz Borges, que é pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo ele, a ideia de tributar mais os ricos se aplica a "iates, helicópteros e outros produtos consumidos pela classe mais alta" e não a livros. Borges destaca que o Brasil, de fato
Capacidade de recuperar e prevenir tragédia na educação depende da qualidade de dados
- 05/04/2021
- Radar de Imprensa
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e entre séries. O terceiro componente é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica); um indicador sintético construído a partir dos resultados do Censo Escolar e do Saeb. Através desse indicador, é possível monitorar o desempenho do sistema educacional, tanto em termos de escolarização quanto de aprendizado. Esse sistema nacional de monitoramento educacional
Análise de Imprensa - Março de 2021
- 31/03/2021
- Radar de Imprensa
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da Educação; a assinatura da regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo presidente Bolsonaro; e os erros, por parte do governo federal, na transferência de recursos do Fundeb aos estados e municípios em janeiro. Um apanhado sobre ensino médio Ainda no vácuo
Secretária de Educação Básica do MEC pede demissão; é a 5º mudança no cargo sob Bolsonaro
- 29/03/2021
- Radar de Imprensa
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para a Covid-19. Interlocutores no MEC dizem, no entanto, que o drama pessoal apenas catalisou o clima de disputa dentro da pasta. Houve atritos recentes relacionados ao Livro Didático, à manutenção de apoio para implementação da Base Nacional Comum Curricular e à transferência para o MEC das discussões para reformular o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação
Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021
- 25/03/2021
- Radar de Imprensa
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Para educação, o montante destinado foi de R$ 55,6 bilhões. No entanto, segundo o relator, o valor alcança R$ 100 bilhões se consideradas todas as fontes de recursos para o setor. O texto prevê ainda o repasse da União de R$ 19,6 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O montante é equivalente a 12% dos recursos aportados
Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb
- 23/03/2021
- Radar de Imprensa
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O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato amplia progressivamente a complementação da União de 10% para 23%, até 2026, do total dos recursos aportados ao Fundo. O decreto com os repasses e os valores para cada
Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179
Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto
Jundiaí (SP) promove atividades ao ar livre para estudantes da rede
- 12/03/2021
- Radar de Imprensa
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a proteção de todos e todas. "Promover atividades ao ar livre além de trazer benefícios para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, agora é uma questão de segurança sanitária", explica Paula Mendonça, assessora pedagógica do Criança e Natureza, programa do Instituto Alana dedicado a promover essa interação. Até 12 de março, o município de Jundiaí (113 mil
O novo Fundeb e os municípios
- 08/03/2021
- Radar de Imprensa
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Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação
Governo exonera diretora do FNDE que cuida da operação do Fies e do Fundeb
- 05/03/2021
- Radar de Imprensa
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que estava sob o comando de Renata tem entre suas competências planejar, coordenar e monitorar as atividades de agente operador do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O setor também coordena a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que repassa recursos aos entes
Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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Moreira e Fernanda Sobral, e da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich e Helena Nader. As principais lutas do setor são hoje travadas no Congresso Nacional. Uma delas diz respeito aos vetos feitos por Bolsonaro no ato da sanção da Lei Complementar 177, que regulamenta o funcionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia. Embora
A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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redução de R$ 95,7 bilhões nos investimentos em educação pública para estados, DF e municípios. A PEC ainda revoga trechos dos artigos 212 e 212-A da Constituição Federal de 1988, desfazendo um mecanismo de distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recém aprovado
Escolas estaduais voltam com ensino remoto, reforço e nova ferramenta para interação entre alunos e professores em Minas
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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. Os PETs serão considerados na contagem de carga horária dos estudantes. De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Geniana Guimarães Faria, as apostilas foram aprimoradas. Em 2020, professores detectaram erros ortográficos e de conteúdo nas atividades. "Nós iniciamos o PET de forma bastante rápida no ano passado. Ao longo do ano
Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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das conquistas do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal fonte de financiamento da educação básica pública. O fundo está na mira do governo Bolsonaro, que quer desvincular os recursos constitucionalmente vinculados à educação, o que ameaça o financiamento da educação pública
Norteados pelo retrovisor
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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de gastos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino e às ações e serviços públicos de saúde, conforme se depreende dos incisos IV e V do art. 4º do substitutivo apresentado pelo Senador Márcio Bittar, que revogam os artigos 198, §§2º e 3º, inciso I, e o 212, §§1º e 2º, da Constituição Federal, os quais fixam os percentuais mínimos de repasse a tais áreas
Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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uma reunião de líderes para discutir o possível adiamento dessa votação. Para senadores contrários à proposta, ela, na prática, inviabiliza o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado em dezembro. O Fundeb se torna permanente a partir deste ano para financiar a educação infantil
Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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a entidade, os municípios investiram cerca de 27,7% na manutenção e no desenvolvimento do ensino. O mínimo para esses entes é de 25%. "A desvinculação de recursos destinados à educação impõe prejuízos irreparáveis para a educação pública brasileira, implica a precarização e a redução do atendimento educacional, induz interrupção dos programas de melhoria do ensino