O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

108, do novo e permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Destaco, aqui, que a política de fundos, do Fundef ao Fundeb que teve vigência entre 2007 e 2020, apontam para uma trajetória crescente nos valores aluno/ano, repercutindo em um aumento das receitas destinadas à educação

Presidente do Inep pede estudo para terceirizar banco de questões que compõe Enem

do órgão e esvaziar o Inep de suas principais funções. A ordem pede que os coordenadores considerem dois cenários: O primeiro, com a manutenção do atual modelo do BNI, mantido pelo Inep com a participação de colaboradores. No segundo, Oliveira pede que seja analisada a possibilidade de "terceirizar a elaboração e revisão de itens, bem como a montagem

Por uma Educação inclusiva

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ("LDB") – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; na Lei da Língua Brasileira de Sinais ("Libras") – Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002; na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ("FUNDEB") – Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; na Convenção sobre

Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil

o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ano passado, foram pagos cerca de R$ 155 milhões, menos da metade do gasto registrado em 2019, quando foram pagos R$ 325,6 milhões. Já em 2021, a quatro meses do fim do ano, o recurso empregado foi de R$ 44 milhões, que não chega

Maioria dos indicadores piora após 2 anos e meio de Bolsonaro e com pandemia

de liderança dos rumos da educação. Dos 13 indicadores analisados, 8 apresentaram piora. Estados e municípios, que concentram as matrículas, não contaram com apoio federal para a manutenção do ensino remoto ou para o retorno seguro às escolas. Ações para infraestrutura das escolas não ocorreram. ​ Em 2020, a educação representou 5,2% dos gastos totais do governo

Auxílio Criança Cidadã retira verba de creches públicas e destina às privadas; entenda

auxiliava, ainda, a bancar os estudantes recém-matriculados na rede, uma vez que os municípios só poderiam contar com o valor adicional per capita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no ano seguinte. "Ainda temos muito a melhorar, e precisa ser rápido, mas isso significaria mais recursos para a educação pública e não o esvaziamento

Contra acordo para aprovação da reforma tributária, deputados rejeitam diminuição no reajuste nos salários de professores

analisaram um requerimento de um projeto que implementa o reajuste do piso pelo INPC, o que diminuiria os valores. Atualmente o piso acaba sendo corrigido pelo crescimento dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O acordo era que esse projeto, apresentado pelo governo do ex

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

da pasta. O orçamento do ministério em 2021 é de R$ 145,7 bilhões, sendo que R$ 77,2 bilhões são destinados para gastos com pessoal e R$ 19,6 bilhões são transferências para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para aumentar as despesas discricionárias em 2022

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

da pasta. O orçamento do ministério em 2021 é de R$ 145,7 bilhões, sendo que R$ 77,2 bilhões são destinados para gastos com pessoal e R$ 19,6 bilhões são transferências para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para aumentar as despesas discricionárias em 2022

PEC 13/2021 desresponsabiliza agentes públicos que não cumpriram investimento mínimo em Educação

na Câmara dos Deputados. Se a PEC 13/2021 for aprovada, estados e municípios não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, da destinação mínima de 25% da receita de impostos para despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), conforme prevista pela Constituição Federal. Fazem

Crise e pandemia forçam jovens a buscar trabalho e prejudicam estudos

de lado, e a manutenção da condição social de toda uma geração, que terá desafios maiores para crescer", afirma Marcus Brandão, presidente da Conjuve. Acesso ao ensino superior A dificuldade em concluir os estudos, agravada pela antecipação da entrada destes jovens no mercado de trabalho, pode impactar no futuro desta geração. A pesquisa aponta que 11

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

social histórica. Isso tem como principais consequências a inclusão da Educação de Jovens e Adultos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e no cálculo para merenda e transporte escolar e o desenvolvimento de material didático próprio. “A EJA deveria ter um lugar de prestígio

Avanço da digitalização do governo aciona bomba relógio, diz TCU

decorrentes dos esforços de transformação digital." A preocupação está na possibilidade clara de exclusão digital de serviços online. Isso inclui, segundo o TCU, "o desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações do país e a capacidade dos usuários de usar os serviços públicos digitais, potencializadas pela ausência de visão sistêmica da governança

Currículo e Coordenação Pedagógica: espaço de construção da função social da escola

da sociedade e para a manutenção ou não do status quo. Mediação de Deire Lucia Oliveira.

Gasto com educação dos municípios fica 7,2 p.p. abaixo do mínimo no primeiro semestre

é baixo, chegando a no máximo 50% em alguns poucos Estados. Considerando a média, porém, diz Castro, é possível verificar que há tendência de queda de despesas em relação ao ano passado. O levantamento considerou os critérios de despesa para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) estabelecidos para o cumprimento do mínimo de 25%. Outro aspecto que chama

Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

habilidades ou superdotação, matriculados em classes comuns e em salas de recursos, onde participam do atendimento educacional especializado no contraturno, já recebem duplamente o valor relativo ao financiamento da educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Outro programa

Mais de 24 mil crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

habilidades ou superdotação, matriculados em classes comuns e em salas de recursos, onde participam do atendimento educacional especializado no contraturno, já recebem duplamente o valor relativo ao financiamento da educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Outro programa

Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

que tenham estudantes com altas habilidades ou superdotação, matriculados em classes comuns e em salas de recursos, onde participam do atendimento educacional especializado no contraturno, já recebem duplamente o valor relativo ao financiamento da educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Aulas presenciais: uso de espaços externos é recurso nas escolas

exclusiva à Educação Infantil, aos pequenos, deveria estar presente em todo ciclo escolar por um princípio muito básico que é o de que a natureza educa. A sociedade educa, o coletivo educa, o mundo educa e a natureza também. Isto do dia que a gente nasce ao dia que a gente morre. A manutenção destes momentos não deveria ter idade, nem restrições – ainda

'Lei de Cotas nasce com um problema: não tem dinheiro para implementação', diz pesquisador

a manutenção da política por mais dez anos. Mas Silvério destaca a necessidade de uma reestruturação da lei, com enfoque no financiamento para sua implementação, cuja importância recebeu pouca atenção até o momento, em sua avaliação. A lei 12.711 prevê que as instituições federais de educação superior reservem, no mínimo, 50% de suas vagas para estudantes