Governo sabia desde agosto que não havia verba para bolsas da Capes

O governo federal sabia, desde agosto, que não haveria dinheiro suficiente para pagar as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) voltadas para a formação de professores. Neste mês, os 60 mil auxílios de dois programas estão atrasados e não há previsão de quando serão retomados. Estudantes que recebiam as bolsas relatam d...

Governo sabia desde agosto que verba era insuficiente para pagar 60 mil bolsistas da Capes

O governo federal sabia, desde agosto, que não haveria dinheiro suficiente para pagar as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) voltadas para a formação de professores. Neste mês, os 60 mil auxílios de dois programas estão atrasados e não há previsão de quando serão retomados. Estudantes que recebiam as bolsas relatam d...

Furo no teto por eleição não garante nem comida para mais pobres

Tratada no governo como a boia salva-vidas para a tentativa de reeleição de Jair Bolsonaro, o programa que vai substituir Bolsa Família nasce com um valor nominal de mais que o dobro do atual, mas a corrosão da inflação e os anos sem reajuste mantêm o benefício insuficiente para a compra de uma cesta básica mensal. A ideia do governo é que o Auxílio Brasil, ...

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

Salário-educação: um novo formato de distribuição sem impacto fiscal para o governo é capaz de reduzir a desigualdade educacional

Um dos papéis primordiais do Governo Federal é o de garantir o acesso igualitário à educação de qualidade a todos os cidadãos brasileiros, em qualquer que seja seu local de moradia, por meio da assistência técnica e financeira aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal. O sistema educacional brasileiro é dividido em dois níveis: educação básica e educ...

Editorial - Mais problemas na área da educação

Uma semana após o corte de R$ 600 milhões nas verbas orçamentárias das áreas de ciência e tecnologia, feito no Congresso com aval do Ministério da Economia, que inviabilizará o funcionamento de institutos e centros de pesquisa, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou que não dispõe de recursos para pagar bolsas de forma...

Estudo mostra que teto de gastos e outras reformas reduzem direitos

São Paulo – Desde 2016, quando um golpe derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT), o Estado brasileiro vem sendo alvo de várias reformas, sob alegação de criar empregos e promover desenvolvimento e crescimento econômico. Mas, longe de entregar o prometido, o que o teto de gastos e as reformas conseguiram até agora foi destruir avanços nas áreas sociais conqu...

Minoria capturou Orçamento e tornou o Brasil muito desigual, diz economista

Com mais da metade da população brasileira em insegurança alimentar e quase 30 milhões de miseráveis, o Brasil tem recursos mal aproveitados em outras áreas que deveriam ser dirigidos a programas para a primeira infância e aos jovens. Para o diretor do Centro Brasileiro de Pesquisa Aplicada à Primeira Infância, Naercio Menezes Filho, se esses indivíduos não ...

Não à PEC 13/2021: O que o Brasil necessita é de mais investimento na educação

Neste ano, a vinculação de impostos ao financiamento da educação completou 87 anos. Um feito histórico que merece ser comemorado: há quase um século, o Brasil inseriu no texto constitucional norma que estipula percentual mínimo de impostos a serem aplicados no financiamento do ensino. Apenas nas Constituições outorgadas nos períodos de ditatura (Vargas e mil...

Educação dos mais pobres dispara, mas crise econômica destrói renda

Atingida ao seu final pela pandemia do coronavírus, a pior década de que se tem registro na história econômica brasileira interrompeu longa trajetória de redução da miséria e expôs a armadilha que mantém o Brasil pobre e desigual. Diante de mais pobreza extrema e fome, especialistas apontam saídas possíveis, que deveriam estar combinadas a um plano duradouro...

Congresso derruba veto de Bolsonaro a repasse do governo para internet em escolas

O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à proposta que previa repasses do governo federal para ampliar o acesso das escolas públicas à internet em alta velocidade. A derrubada do veto, tanto na Câmara como no Senado, aconteceu em uma votação em bloco, juntamente com outras propostas analisadas, após acordo firmado entre os líde...

Editorial - Educação abaixo do medíocre

A um só tempo, a pandemia agravou disparidades socioeconômicas em todo o mundo e causou a maior ruptura educacional da história. Era natural que o relatório anual Education at a Glance, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fosse dedicado à igualdade de oportunidades. "Igualdade de oportunidades é um ingrediente-chave para uma soc...

As políticas públicas e a educação

Ao se querer uma nação autossuficiente, pujante e altamente produtiva em todos os segmentos, deve-se pensar constantemente em um de seus pilares, a Educação, a qual necessita ser frequentemente avaliada, tendo em vista a importância no desenvolvimento da pessoa humana ao longo da vida, conforme bem destacou o psicanalista alemão Erik Erikson (1902 – 1994), e...

Senado vota PEC que desobriga gasto mínimo em educação por 2 anos

O Senado deve votar hoje, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 13/2021, que desobriga os governos estaduais e municipais a aplicarem os gastos mínimos em educação previstos na Constituição nos anos de 2020 e 2021 por causa da pandemia do coronavírus. Hoje, ao menos 25% da receita resultante de impostos devem ser destinados a esta área....

"Priorizar a educação" é investir na área, não discursar

Na semana passada, o Senado aprovou em 1º turno uma proposta de emenda constitucional (PEC) que desobriga o gasto mínimo com Educação por dois anos. O artigo 212 da Carta afirma que estados, municípios e o Distrito Federal precisam aplicar 25% das receitas de impostos na área. A PEC se refere aos gastos dos anos pandêmicos de 2020 e 2021. Menos mal que a pro...

Equipe de Guedes busca saída para crise dos precatórios

Solução parcial é aceita, mas desejo é por resposta definitiva Por Fabio Graner — De Brasília 17/09/2021 05h00 · Atualizado Eduardo Gouvêa, da OAB: não faz sentido precatório estar no teto de gastos e ser tratado como despesa primária — Foto: Divulgação A equipe econômica segue em busca de alternativas para tentar equacionar o problema dos precatórios (dívid...

A fatia da educação

Há previsível celeuma em torno da proposta de emenda à Constituição que autoriza governadores e prefeitos a descumprir temporariamente o gasto mínimo em educação, aprovada em primeiro turno pelo Senado. Conforme o artigo 212 da Carta, estados, municípios e o Distrito Federal são obrigados a aplicar 25% das receitas de impostos em "manutenção e desenvolviment...

Enem: 'Joguei R$ 300 milhões na lata do lixo', diz ministro sobre ausentes

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira, 16, que "jogou dinheiro na lata do lixo" com os estudantes que faltaram à última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele se referiu aos gastos com impressão de provas e logística para distribuir as avaliações. O exame, realizado em meio à pandemia, em salas com ocupação superior à...

Enem: ‘Joguei R$ 300 milhões na lata do lixo’, diz ministro sobre ausentes

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira, 16, que "jogou dinheiro na lata do lixo" com os estudantes que faltaram à última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele se referiu aos gastos com impressão de provas e logística para distribuir as avaliações. O exame, realizado em meio à pandemia, em salas com ocupação superior à...

Sem ampliar vagas, MEC quer dividir institutos federais já existentes para ‘criar’ novas unidades

O Ministério da Educação (MEC) tem o objetivo de "criar" 10 novos institutos federais, a partir da divisão dos que já existem - sem aumentar o número de vagas ou de cursos oferecidos. A proposta foi apresentada pelo ministro Milton Ribeiro, em 30 de agosto, aos reitores das unidades que podem sofrer essa "cisão". Eles têm até 20 de setembro para responder co...