PALAVRA-CHAVE BUSCADA
576 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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Em agosto desse ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 108/2020. Mesmo diante do bolsonarismo e da agenda ultraliberal, a educação pública conquistou mais do que o dobro de participação da União nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa vitória, con...
Piso de professor desafia prefeitos
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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A lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas - ou 39% das cidades do Estado. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o Estadão teve acesso com exclusividade. Prefeitos, principalmente de cidades pequen...
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...
Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
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São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do pi...
Quebrando o gargalo do Enem
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
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Dizem que a vida vai voltar ao normal. E em 2021 o Ministério da Educação pretende começar a implantar o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com duas modificações importantes. A primeira, desde já, é o "Enem seriado", em que os alunos do ensino médio serão avaliados a partir do primeiro ano, com uma nova versão da Prova Brasil. A segunda, a partir de...
Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligadas a igrejas
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — A Câmara aprovou, nesta quinta-feira, o texto base que faz a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A votação, que estava prevista para a noite de ontem, havia sido adiada por falta de acordo. Hoje, após os deputados chegarem a um consenso em torno do rela...
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração no texto. Em seguida, o t...
O novo Fundeb e a equidade racial
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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Para aquelas pessoas que se dizem antirracistas e que entendem que é importante promover a equidade racial a partir da educação básica, é possível identificar neste momento uma oportunidade única para contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária. Trata-se de apoiar a iniciativa que há tempos pesquisadoras e pesquisadores da Universidade Fed...
PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe Rigon...
Distribuição de recursos do Fundeb entra na pauta
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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Parecer do relator não foi bem recebido pelos trabalhadores do setor da educação Após conseguir destrancar a pauta com a aprovação do projeto de lei que cria a BR do Mar, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 414 a 13, o requerimento para acelerar a tramitação do projeto de lei que regulamenta a distribuição dos recursos do novo Fundo de Desenvolviment...
A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada
- 08/12/2020
- Radar de Imprensa
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O novo Fundeb, que aumenta os recursos para a Educação e estipula novas regras de distribuição para as redes de ensino, ainda aguarda regulamentação. O atraso na votação do projeto de lei (PL) 4372/20 exigirá que o Fundo, principal financiador da educação básica pública, só entre em vigor em abril de 2021, privando as escolas de verbas no início do ano que p...
Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking
- 03/12/2020
- Radar de Imprensa
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As cearenses Fortaleza, Aracati e Caucaia fazem jus à ideia de cidades bonitas à beira-mar no nordeste brasileiro. Mas nem só de ventos e mar é feito o Ceará. O interior do estado apresenta chapadas e serras, além de faixas de região semi-árida - os sertões cearenses, onde o a temperatura é mais alta e o ar, seco. As diferenças, no entanto, não ficam apenas ...
A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias
- 02/12/2020
- Radar de Imprensa
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O assassinato de um homem negro no hipermercado de uma das cidades mais ricas do país - à luz do dia e diante de câmeras de celular - reavivou uma tensão racial que, no Brasil, parece nunca ter se dado ao luxo de tirar férias. Há quase duas décadas, o Estado esboçou ações que, embora longe de zerar uma histórica desigualdade racial, ao menos buscariam subsid...
Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos
- 30/11/2020
- Radar de Imprensa
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Felipe Rigoni (PSB/ES) apresentou, em 16 de novembro, a Minuta de Relatório para Regulamentação do novo Fundeb (PL 4372/2020). O texto não traz avanços para os aspectos cruciais do PL, e abre possibilidades de caminhos para a privatização da educação pública. Ao encontro de agendas do governo, o texto de Rigoni deixa a possibilidade para que instituições pr...
Educação após a pandemia desafia próximo prefeito de São Paulo
- 28/11/2020
- Radar de Imprensa
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Para tentar recuperar um ano letivo quase perdido para a pandemia, Bruno Covas (PSDB) aposta em avaliação e tablets e Guilherme Boulos (PSOL), em mutirão e mobilização. O coronavírus agravou mais ainda o grande problema da cidade na educação: fazer com que as crianças e adolescentes aprendam. Mesmo sendo a cidade mais rica do País, São Paulo já estava, antes...
12 perguntas sobre educação que novos prefeitos precisam responder
- 23/11/2020
- Radar de Imprensa
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A coluna separou uma série de questões importantes para a educação municipal sobre as quais os novos prefeitos vão precisar de debruçar. 1- Como a educação vai fechar a conta de 2020 e se planejar financeiramente para 2021? Muitas redes tiveram gastos extras com sistemas online, além de manter custos fixos com pessoal. A União lavou as mãos: a complementação...
Olá, meus queridos amigos!
- 23/11/2020
- Radar de Imprensa
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Assim, Felipe Castanhari começa cada vídeo do canal Nostalgia que tem alcançado salas de aula por todo o país "É muito injusto comparar o meu trabalho com o de um professor. Eles têm uma quantidade gigantesca de conteúdo para entregar com pouquíssimo tempo para preparar esse material. Eu tenho quatro meses pra fazer um vídeo sobre um conteúdo. Quando um prof...
O Enem da pandemia
- 16/11/2020
- Radar de Imprensa
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O ano de 2020 é o primeiro desde a criação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), há mais de duas décadas, em que não haverá a edição do grande vestibular nacional. As provas do Enem da pandemia serão realizadas apenas em 2021. Pode até parecer que os quase 6 milhões de inscritos ganharam mais tempo para estudar. Mas, em um ano letivo tão atípico, o que s...
J.R.Guzzo - Desculpe aí alguma coisa
- 11/11/2020
- Radar de Imprensa
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Nada como um bom decreto para declarar que um problema não existe, sobretudo aqueles problemas que ninguém sabe como resolver; os responsáveis acham que foi encontrada "a melhor saída", absolvem a si próprios de quaisquer culpas e adquirem a custo zero uma consciência tranquila. No caso, o decreto foi uma "resolução" do "Conselho Estadual de Educação", para ...
Pendências no Fundeb
- 09/11/2020
- Radar de Imprensa
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Para que o Fundeb chegue a estados e municípios em 2021, Congresso precisa regulamentar distribuição de recursos O Congresso precisa correr contra o tempo, caso queira que os recursos do novo Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no Brasil, chegue aos estados em municípios ainda em 2021. Mesmo tendo sido aprovada no fim de agosto, a Proposta de...