"Uma pessoa negra toma todo dia uma dose de racismo", diz Macaé Evaristo

precisa ser trazida para o cotidiano das pessoas. Muitas vezes, parece que esse debate flutua sobre a vida comum, mas os direitos humanos envolvem coisas muito básicas: o direito à liberdade, à alimentação saudável, à moradia. Falamos aqui também sobre a população de rua, o direito de tomar banho, escovar os dentes. Hoje, temos um sistema internacional de direitos

MEC debate garantia do direito à educação

) — participou do 15º Seminário Heliópolis e Região Bairro Educador, que ocorreu nos dias 12 e 13 de setembro. O encontro reuniu educadores, lideranças comunitárias, estudantes e especialistas para discutir e fortalecer as iniciativas de educação popular e de redes de cuidados nas periferias. O objetivo é garantir os direitos fundamentais dos moradores da região

Brasil discute estratégias para melhorar educação para a adolescência

maiores e lidam com aprendizagens mais complexas. Trata-se de um período determinante para que eles concluam os estudos, até o final do ensino médio. Discutir como o Brasil e outros países estão lidando com a garantia de uma educação de qualidade e quais as principais estratégias para combater a reprovação e o abandono escolar foi o objetivo do Seminário

Acesso ao ensino superior: universidades não estão preparadas para receber quilombolas

com Jeovane, a trajetória de mobilização quilombola por acesso às políticas públicas tem raízes profundas em uma história de resistência e de luta por direitos básicos e essenciais para a garantia da cidadania. "Por isso, é fundamental reconhecer que existem trajetórias, no plural, no sentido de que o próprio movimento quilombola tem se organizado, mobilizando

Inclusão demanda mudar a lógica das escolas

durante o 8º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação. Nas últimas décadas, o Brasil avançou na garantia do acesso à escola regular pelo público alvo da Educação Especial, mas para garantir de fato a inclusão, ainda há trabalho pela frente. Este foi um dos temas abordados no 8º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, que aconteceu nesta segunda

Qual o desempenho das escolas de tempo integral do Ceará no Ideb 2023?

em 2016. Ao todo, são 341 unidades em todo o Estado com jornada de aulas ampliada — em geral, 9 horas por dia — e garantia de três refeições diárias para os estudantes. Além da formação geral (com disciplinas como português, matemática, química, etc.), também é fornecida a formação diversificada (incluindo projeto de vida e formação cidadã). Além disso, as 131

Professores do RS conquistam direitos em decisões judiciais

Sangiogo, sócio da Sangiogo Advogados; "As decisões tomadas nos últimos meses não apenas validam os direitos dos professores, mas também têm implicações significativas para o sistema educacional como um todo. Ao assegurar que os educadores tenham tempo adequado para planejar e executar suas atividades pedagógicas, essas decisões contribuem para a melhoria

MEC realiza oficina de criação do Sistema de Gestão da Conae

convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023. A Conferência teve como tema o "Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".   O MEC é responsável pela promoção da Conferência

Os novos parâmetros nacionais para a qualidade da educação infantil

O ano de 2024 poderá ser lembrado por marcos históricos em prol da garantia de direitos de bebês e crianças pequenas do País. O Conselho Nacional de Educação (CNE) acaba de aprovar os novos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, uma proposta encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC), com diretrizes operacionais. Além dessa conquista

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

persistentes, especialmente nas regiões Norte e Nordeste e entre populações negra e parda. Iniciativas como a ampliação do Bolsa Família visam reduzir a pobreza extrema. ODS 2: Fome Zero e Agricultura Sustentável Apesar da redução na insegurança alimentar, há desafios na garantia de segurança alimentar e no fortalecimento da agricultura familiar e sustentável. ODS 3

Países investem em políticas para primeira infância, mas enfrentam limitações

para os direitos das crianças e prevê "atenção integral", o que inclui 200 variáveis, entre elas a emissão de um documento de identidade, registro no sistema de saúde, vacinação e cuidados a mulheres lactantes. O programa, que foi implementado em 2010 e se tornou lei em 2016, porém, tem alcance limitado. Segundo a diretora de Primeira Infância do ICBF (Instituto Colombiano

Pensando as políticas de prevenção da violência: por que o diálogo com jovens estudantes importa

o quanto a violência permeia a vida dos jovens no Brasil e o quão urgente é uma política voltada para a redução da violência especificamente para esse grupo. No âmbito nacional, existem alguns instrumentos legais focados nessa questão, como o Decreto No. 9603 , que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha

Inclusão de alunos com autismo encontra barreiras em escolas particulares

de crianças e jovens com TEA têm enfrentado uma série de obstáculos, nas escolas particulares também não há garantias de uma inclusão com qualidade, de acordo com especialistas e pais de alunos. Promulgada há nove anos, em 6 de julho de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão determina que os sistemas educacionais públicos e privados sejam inclusivos e que garantam

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais Alexsandro Santos 4 de Julho de 2024 (Atualizado 4/07/2024 às 10h03) FOTO:RICARDO MORAES/REUTERS - 14.SET.2020 Há uma desigualdade abissal entre crianças que frequentam as creches e pré-escolas e aquelas que o Brasil decidiu excluir dessa garantia mínima do direito humano à educação

​Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito

PUBLICIDADE Profissionais relatam como é ensinar atrás das grades, levando esperança de um futuro melhor para quem está privado de liberdade Compartilhar A educação é um direito de todo e qualquer cidadão, previsto na Constituição. No entanto, quando o assunto é educação dentro do sistema prisional, essa conversa muda. Atrás das grades, o cidadão

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

Público. O Estado disse ainda apostar em capacitação de jovens que tenham cometido atos infracionais por meio de eventos, cursos, apoios técnicos em formato presencial ou virtual. O governo garantiu ainda manter "estreita articulação com o sistema de garantia de direitos, incluindo a Justiça, visando a construção de documentos conjuntos de orientação, além

Governo inclui meta de financiamento para educação no novo PNE

com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na educação básica com a garantia de sistema educacional inclusivo. Além disso, o texto estabelece como meta a conectividade à internet de alta velocidade para uso pedagógico em 50% das escolas públicas da educação básica em até 5 anos e em 100% até o final dos dez anos de vigência

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

ligadas à garantia do direito à educação, desenvolveram um questionário para coletar informações sobre acesso e disponibilidade de vagas de creche e pré-escolas em todos os municípios do Brasil e no Distrito Federal. O "Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas" visa coletar informações complementares

'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades

a favor e 13 contrários. No documento, as entidades destacam que, segundo a Constituição Federal,em seu artigo 205, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. E citam princípios, garantias e deveres regulamentados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre eles, a gestão democrática por meio da participação da comunidade

Com foco em atividades burocráticas, privatização de escolas públicas avança em três estados

de professores temporários, garantia de três refeições diárias, limite de alunos por turma e fiscalização dos produtos da merenda por nutricionistas da rede. — O diretor da escola, que será sempre um funcionário da rede, ficará como fiscal deste contrato, observando os serviços — diz o secretário. Disputas A medida, no entanto, tem enfrentado resistência na oposição