Protocolo de educação antirracista de Pernambuco

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco institui o Protocolo de Educação Antirracista de Pernambuco, visando o combate aos racismos nas escolas e o fortalecimento de uma educação antirracista como prática pedagógica importante no enfrentamento aos racismos e na prevenção de diversas violências. O ambiente escolar deve considerar a multiculturalidade...

A Lei 10.639/03 e o ensino de história e cultura afro-brasileira

O artigo discute os obstáculos, dilemas e desafios na aplicação da Lei 10.639/03, abordando problemas no tratamento dado à história e cultura afro-brasileira em escolas. Apresenta estratégias e recursos para superar esses desafios. Analisa 22 anos de vigência da lei, destacando os avanços na luta contra o racismo epistêmico e a colonialidade do saber. Ciente...

Cartilha de denúncia: racismo e propostas antirracistas na educação

A cartilha "Denúncia Racismo e Propostas Antirracistas na Educação" é uma ferramenta elaborada por diversos pesquisadores das relações étnico-raciais e tem o objetivo de fornecer informação e orientação sobre o racismo, sua definição, exemplos de racismo recreativo e diferenças entre racismo e injúria racial. Também visa divulgar propostas para promover

Orientações pedagógicas para a Educação Inclusiva e diversidade - 2025

A Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza apresenta orientações pedagógicas para a educação inclusiva e diversidade, visando organizar ações para atender as necessidades de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. O documento aborda a importância de uma educação que promova a inclusão, acessibilidade e aplicação d...

Conhecer para proteger: Enfrentando a violência na primeira infância

A publicação discute os desafios enfrentados por educadores ao lidar com as múltiplas expressões de violência que afetam bebês e crianças nas unidades educacionais. Destaca a responsabilidade compartilhada de cuidar e educar mais de 600 mil crianças e explora como as interações escolares impactam no desenvolvimento infantil. Propõe formas de identificar, aco...

Guia para criação de um centro de memória escolar

Este guia é um convite para uma jornada de (re)descoberta. Mais do que uma simples orientação, foi elaborado pela Prefeitura de São Paulo como um instrumento de inspiração — uma ponte entre o passado, o presente e o futuro da escola. A memória escolar é um tesouro vivo, construído dia após dia por estudantes, professores, funcionários, gestores e familiares...

Relatório MUDE com Elas - Dados PNAD

O relatório MUDE com Elas apresenta indicadores baseados em dados da Pnad Contínua trimestral (3º trimestre de 2016, 2021, 2023 e 2024). Focado nas condições de trabalho da população brasileira sob recorte de sexo, raça e faixa etária da juventude, o documento evidencia as desigualdades interseccionais no mercado de trabalho, destacando a população jovem, es...

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

de deputadas estaduais. Ele lidera o grupo de pesquisa Núcleo de Estudos e Observação em Economia Criativa — NeoCriativa e conseguiu cerca de R$ 250 mil para um projeto de atenção psicossocial voltado a estudantes negros e R$ 150 mil para a criação de um laboratório de podcasts sobre relações étnico-raciais, que contemplaram bolsas para alunos que ingressaram via

Equidade: modalidades educacionais e temáticas da diversidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola em Tempo Integral aborda a importância da equidade, diversidade e inclusão na educação integral em tempo integral, destacando a necessidade de reconhecer e valorizar as diferentes histórias, culturas e necessidades dos estudantes. Apresenta temáticas como educação para as relações étnico-raciais, educação

Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede d...

Escolas públicas do país enfrentam desafio na oferta de infraestrutura básica

sobre o financiamento da educação no país", diz. "A infraestrutura é muito precária nas escolas do Brasil e devemos enxergar nesse conjunto de informações [que é o anuário] como um alerta à necessidade de ampliar o investimento na educação no país, e de maneira desigual a fim de compensar desigualdades." Equidade étnico-racial na educação O Anuário apurou

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade cultur...

Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação

Este artigo analisa o papel da Psicopedagogia e da Psicologia em instituições educativas militarizadas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Bolsonaro, 2018-2022), destacando tendências racistas e medicalizantes. Foram examinadas reportagens e pesquisas sobre militarização escolar para compor uma ficção testemunhada, refletindo sobre os limites ...

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor, seg...

Primeira infância no município – promoção do antirracismo

Este documento faz parte de uma série criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o propósito de fornecer apoio a gestores municipais para garantir os direitos das crianças na primeira infância. Ele se concentra na importância de promover a equidade étnico-racial desde a primeira infância nos municípios e propõe estratégias intersetoriais e ações

Educação antirracista e a importância da coleta de dados raciais - Um Guia Para Secretários(as) Escolares

e autodeclaração, além de detalhar as categorias étnico-raciais utilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

História e Cultura Afro-Brasileira: Desafios e Perspectivas

Este livro aborda a história e a cultura afro-brasileira, explorando os desafios e as perspectivas para o reconhecimento e a valorização das contribuições afrodescendentes na formação da sociedade brasileira. A obra discute temas como identidade étnico-racial e a importância da preservação da história e das tradições africanas no Brasil.

UNICEF lança plataforma para formação de adolescentes e jovens

do Trabalho Escravo (InPacto), Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA), Uniperiferias, Instituto da Oportunidade Social (IOS), Oxfam e Roda Educativa, além de especialistas em juventudes indígenas, em relações étnico-raciais e em juventudes de zonas rurais

[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é inspirador, mas pode ficar só no papel

está debatendo o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá as metas e estratégias da educação brasileira até 2034 e em eixos como alfabetização, ensino integral, infraestrutura, formação e valorização docente, além do compromisso inédito de enfrentar desigualdades de acesso e permanência entre grupos étnico-raciais. O texto já recebeu mais de 3 mil emendas

Racismo ambiental e emergências climáticas: uma abordagem para dentro e fora da sala de aula

A cartilha visa apoiar educadores no enfrentamento ao racismo ambiental e às emergências climáticas dentro da educação formal e popular. Fornece uma metodologia para integrar o conhecimento histórico dos territórios com conteúdos trabalhados na educação, através da construção de mapas e análise crítica das realidades locais. Espera-se contribuir para a const...