S.O.S. democracia do Brasil

Em todos os governos, inclusive no atual, há corrupção. E sempre haverá. Ela é inextinguível. Mas deve ser (e não está sendo) controlada – verdade nua e crua, que as marquetagens tentam encobrir. Nas eleições de 2020, bom termômetro destes tempos, um ex-prefeito de Cocal (PI) se autoproclamou honestíssimo, por roubar menos que o atual, indicando, pelo caráte...

Brazil Conference 2021: Diálogos que transformam

Realizada desde 2015 pela comunidade brasileira de estudantes em Boston (EUA), a Brazil Conference assumiu a missão de criar um espaço plural para o debate, fomentando ideias sobre o futuro do País e transformações para melhorar a vida da população. Evento anual e presencial promovido por alunos de Harvard e do MIT, em 2021 ocorreu de forma online, em parcer...

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio Gr...

A Transição das Crianças da Educação Infantil Para o Primeiro Ano do Ensino Fundamental: Reflexões Sobre O Processo

Marcélia Amorim Cardoso Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc/UFRRJ), professora substituta do Departamento Educação e Sociedade (DES/UFRRJ) professora do curso de Licenciatura em Pedagogia (Faculdade Fernanda Bicchieri/FABEL), professora do Curso Normal de Nível Médio (SEEDUC/RJ) Glória F...

Lei do Novo Ensino Médio - Lei 13.415 de 2017

Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio ...

Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 - Lei Berenice Piana

A Lei No 12.764 de 27 de dezembro de 2012 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Define a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, estabelece diretrizes intersetoriais para o atendimento e integração social, garante acesso a saúde, educação...

Documentário institucional sobre o Programa Bolsa Escola

Video Institucional produzido pelo Ministério da Educação e pelo Governo Federal a respeito do Programa Bolsa Escola.

Propaganda do Programa Nacional do Livro Didático (1996)

Vídeo promocional do Programa Nacional do Livro Didático durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Assinatura de Mensagem ao Congresso Nacional com Proposta de Emenda à Constituição que cria o Fundef

O vídeo institucional apresenta o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinando a Emenda Constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.

Educação para todos - caminho para mudança

A proposta "Educação para Todos - Caminho para Mudança", publicada no governo Sarney, em 1985, discorre sobre a universalização da educação básica com qualidade, abrangendo a valorização do corpo docente, distribuição de material didático, fornecimento de merenda escolar e expansão das unidades escolares. A educação é tratada como elemento chave para a cons...