Senado aprova criação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Senado aprovou na última quarta-feira 6 um projeto de lei que cria a . Agora, o texto segue para sanção presidencial. O texto inicial, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi redigido durante a pandemia de Covid-19 e ...

A nova educação profissional

Sem que quase ninguém visse, o Congresso Nacional aprovou em agosto passado, por iniciativa da notável e incansável deputada Tabata Amaral, a Lei n.º 14.645, que dispõe que o Brasil estabeleça, no prazo de dois anos, uma nova política nacional de educação profissional e tecnológica. É um texto curto, bastante genérico, mas que inova em ao menos três pontos i...

Governo Lula analisa educação quilombola e implementa bolsas e comissões

Na última semana, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lançou o programa "Caminhos Amefricanos". A proposta visa promover troca de experiências para o fortalecimento de uma educação antirracista. O projeto é voltado para professores e estudantes negros e quilombolas. Vão ser ofertadas 150 bolsas, sendo 50 para a realização do intercâmbio em cada u...

Ao encerrar escola cívico-militar, MEC vê desvio de finalidade do Exército

Educação O MEC (Ministério da Educação) argumentou que o Pecim (Programa de Escolas Cívico-Militares) "induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas". Essa foi uma das justificativas usadas pelo governo Lula (PT) para dar fim ao projeto federal. O que aconteceu O MEC enviou um documento aos secretários de Educação para informar sobre o fim d...

Como lidar com alunos com histórico de violência escolar?

As violências física e verbal ou um confronto na escola são muitas vezes a ponta de um iceberg, afirma professora O ataque na EE Thomázia Montoro, em São Paulo (SP), em 27 de março de 2023, foi um emblemático episódio de violência escolar. Ele colocou em evidência uma série de desafios enfrentados por professores, gestores e pela comunidade escolar relaciona...

Os desafios do PLP 235/19 para garantir a universalização da Educação no Brasil

*Texto escrito em parceria com João Paulo Vani, doutor em Teoria Literária pela Unesp; pesquisador associado do Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação da USP. Na última semana, a Comissão de Educação da Câmara realizou um seminário sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE), em um contexto em que entidades da sociedade civil ainda q...

Governo publica MP sobre retomada de obras de infraestrutura da educação básica

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, publica a Medida Provisória 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, semana passada em evento no Estado do Ceará. Na ocasião, Lula disse que a med...

Mais livros: governo quer retomar políticas públicas para leitura

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista exclusiva para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com ele, a...

Ministro da Educação anuncia pacote de R$ 3,1 bi com foco em segurança nas escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (18) em eventos com governadores e prefeitos um pacote de R$ 3,1 bilhões para evitar novos atentados a escolas. Os recursos já estavam previstos no ministério e serão remanejados ou são referentes a medidas para destravar o uso de verbas que já estão com Estados e municípios. O governo assina...

Não podemos cair em um poço sem fundo

Em 2018, ainda como ministro da Educação, dei uma declaração forte a respeito da realidade do ensino médio no Brasil. Naquele momento, longe de imaginar que enfrentaríamos uma pandemia dois anos depois, disse que o ensino médio no Brasil havia chegado ao fundo do poço. A declaração repercutiu dividindo opiniões, mas o ponto principal estava colocado: não dav...

Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

Foto: Getty Images Em novembro de 2022, publiquei um artigo nesta coluna sobre as expectativas em relação ao novo governo no que se refere a alguns dos desafios que permeiam nosso sistema educacional, da gestão de políticas públicas até a sala de aula. Ressaltei que a capacidade de articulação da União com os entes federados e demais setores envolvidos nas p...

Plataforma incentiva o ensino da diversidade cultural brasileira nas escolas

A plataforma "Percursos Alternativos", desenvolvida pelo Coletivo de Intelectuais Negras e Negros, promove o ensino da diversidade cultural nas escolas por meio de materiais sobre a história afro-brasileira e africana Por Ana Clara Godoi O Coletivo de Intelectuais Negras e Negros (CDINN), em parceria com o Instituto Unibanco, lançou a plataforma "Percursos A...

Somos o 2º. país com as maiores taxas de gravidez na adolescência

Os números têm recorte geográfico, econômico e étnico-racial, mas é um problema também da sociedade uma vez que a gravidez de uma adolescente impacta dimensões da vida humana. Entenda as responsabilidades sociais e políticas A gravidez na adolescência é um fenômeno complexo e envolve múltiplas dimensões da vida humana. Está diretamente relacionada ao context...

É preciso regulamentar o Sistema Nacional de Educação

Assistimos nesta semana à posse dos senadores e deputados federais eleitos em 2022. As novas bancadas enfrentarão importantes desafios durante seus mandatos para lidar com pautas urgentes e superar atrasos dos últimos anos. Na educação, há diversas políticas estruturais que devem ser regulamentadas o quanto antes, tanto para recuperar a aprendizagem, tão pre...

Principal desafio na educação pós-Bolsonaro é reconstruir o MEC

Com o fim da gestão de Jair Bolsonaro (PL), o novo governo brasileiro vai precisar reestruturar o Ministério da Educação para poder dar início à principal tarefa da área nos próximos anos: conseguir com que alunos recuperem o aprendizado perdido devido à pandemia de Covid-19. O fortalecimento da pasta é o primeiro passo para salvar essa geração de crianças e...

Por que e qual Educação Integral agora?

Uma proposta contextualizada e alinhada com a complexidade de um país continental, diverso e desigual como o Brasil. Os efeitos dos desmontes educacionais A despeito da pactuação materializada no Plano Nacional de Educação e da significativa escala que experiências bem-sucedidas de Educação Integral ganharam, os últimos anos foram marcados pelo abandono do plano e pelo desmonte das políticas educacionais. Embora a meta 6 do PNE tenha estabelecido até 2024 a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas e para ao menos 25% dos estudantes da educação básica, "entre 2014 e 2020, o número de escolas com jornadas em tempo integral caiu de 42.655 para 27.969 – que representam 29% e 20.5% das escolas públicas – e as matrículas de 6.5 milhões para 4.8 milhões", de acordo com dados do site De Olho nos Planos.

Dia do professor: o que Lula e Bolsonaro propõem para a educação

saiba mais BRASÍLIA - Enquanto o plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem sequer faz menção direta aos professores, que comemoram seu dia neste sábado, 15, o programa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) é enfático em dizer "os pais são os principais atores na educação das crianças e não o Estado". A campanha de Bolsonar...

Educação nas eleições: Bolsonaro quer pais como principais atores; Lula não cita professores

Enquanto o plano de governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sequer faz menção direta aos professores - que comemoram seu dia neste sábado -, o plano de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) é enfático em mais de um momento no texto com a avaliação de que "os pais são os principais atores na educação das crianças e não o Estado". Com um prog...

Escolha do presidente irá selar destino das universidades públicas

Brasil de Fato – O governo de Jair Bolsonaro (PL) registrou uma redução de 94% nos investimentos destinados às universidades públicas federais nos últimos quatros anos. Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021. Os dados são do Centro de Estudos Sou Ciência. Os números do levantamento mostram que o Inst...

Ciro pretende dar mais autonomia aos estados na educação, diz membro da campanha

Uma das propostas da candidatura de Ciro Gomes (PDT) para reduzir as desigualdades educacionais no Brasil é dar mais autonomia aos estados e restabelecer o papel do governo como responsável por direcionar ações. É o que defendeu o irmão do presidenciável Ivo Gomes (PDT), prefeito de Sobral (CE) e representante da campanha, durante sabatina sobre educação pro...