Ministro da Educação anuncia pacote de R$ 3,1 bi com foco em segurança nas escolas

assinará resolução para que o Plano de Ações Articuladas possa ser utilizado para investimento em proteção do ambiente escolar, num total de R$ 200 milhões em parcerias com os municípios. Também será antecipado de setembro para abril o pagamento da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola Básico 2023, num valor total de R$ 1 bilhão. Além disso, serão

Não podemos cair em um poço sem fundo

das diretrizes do ensino médio (1998); do Seminário Nacional sobre a reforma do ensino médio (2002); do Fundeb com foco na garantia da universalização do ensino médio (2007); do lançamento, pelo MEC, do Plano de Ações Articuladas (2007); do novo Enem (2009); do Programa Ensino Médio Inovador (2010); da criação no Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed

Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

com os Sistemas de Ensino do MEC (SASE/MEC). Extinta em 2019 pelo governo Bolsonaro, a pasta havia sido criada em 2011 com a função principal de desenvolver ações voltadas à criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) – política prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Para isso, ela busca contribuir para a construção de consensos e acordos, ampliando

Plataforma incentiva o ensino da diversidade cultural brasileira nas escolas

para subsidiar o corpo docente das escolas na adoção de uma educação que valorize a diferença na construção do conhecimento, com materiais formativos e planos de aula que conectam o currículo com a Educação para as relações étnico-raciais. A área "Estudantes", por sua vez, conta com uma ampla gama de materiais que podem ser utilizados pelos educandos dentro

Somos o 2º. país com as maiores taxas de gravidez na adolescência

são crianças e adolescentes. Isso acomete especialmente adolescentes entre 10 e 14 anos e exige um atendimento especializado. Diante dessa realidade, o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) estabeleceu a meta de "Reduzir para menos de 10% o percentual de nascidos vivos de mães adolescentes" (Eixo IV, meta 4). Em 2019, o município registrou 9,5% e desde

É preciso regulamentar o Sistema Nacional de Educação

a cooperação entre União, estados e municípios. Incluído na Constituição desde 2009, o SNE também estava previsto no (agora defasado) Plano Nacional de Educação de 2014, mas foi aprovado no Senado apenas em março de 2022. Agora, é preciso que seja aprovado como lei complementar também na Câmara. A importância da regulamentação de um sistema integrado para gerir

Principal desafio na educação pós-Bolsonaro é reconstruir o MEC

nas classes mais pobres, agravada pela pandemia e pela falta de políticas públicas sob Bolsonaro. Ela defende ainda que seja realizada uma busca ativa por alunos que abandonaram a escola, através de uma ação permanente e articulada pelo MEC, em parceria com as secretarias de educação. A Ubes defende ainda que o MEC desenvolva um programa emergencial de alfabetização

Por que e qual Educação Integral agora?

de concepção entre elas. Parece, portanto, consenso (pelo menos no campo democrático) que a ampliação da jornada escolar é uma medida necessária para o direito à educação no Brasil, questão inclusive amparada pelo Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024). Natacha Costa é diretora geral da Associação Cidade Escola Aprendiz desde 2006. Psicóloga formada e licenciada

Dia do professor: o que Lula e Bolsonaro propõem para a educação

+ na educação – dois temas completamente ignorados pelo plano de Bolsonaro. "O País voltará a investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação, coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios, retomando as metas do Plano Nacional de Educação

Educação nas eleições: Bolsonaro quer pais como principais atores; Lula não cita professores

, coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios, retomando as metas do Plano Nacional de Educação e revertendo os desmontes do atual governo", afirma, genericamente, o plano de Lula. Assim como Bolsonaro, o ex-presidente também promete um programa de recuperação para os alunos que ficaram defasados durante a pandemia

Escolha do presidente irá selar destino das universidades públicas

que em 2017, logo após o impeachment, o Programa foi finalizado pelo então presidente Michel Temer (MDB). Planos de governo dos candidatos à Presidência No seu plano de governo, o candidato Lula diz que "o país voltará a investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação, coordenando ações

Ciro pretende dar mais autonomia aos estados na educação, diz membro da campanha

Uma das propostas da candidatura de Ciro Gomes (PDT) para reduzir as desigualdades educacionais no Brasil é dar mais autonomia aos estados e restabelecer o papel do governo como responsável por direcionar ações. É o que defendeu o irmão do presidenciável Ivo Gomes (PDT), prefeito de Sobral (CE) e representante da campanha, durante sabatina sobre educação

Brasil só terá rumo ao priorizar as crianças

, a promoção das condições de vida de crianças é prioridade urgente e precisa ser assim contemplada nos debates políticos e planos de governo. Sobretudo as áreas de segurança alimentar, combate à pobreza, assistência social, saúde e educação requerem políticas de Estado articuladas entre ministérios e instâncias de governo. Se não formos capazes de conceber e executar

Educação está nos programas de todos os candidatos, mas só Lula fala em 'investir'

financeiros, meios, enfim, tudo o que o setor tanto necessita após anos de ataques e cortes de recursos. "O país voltará a investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação, coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, retomando as metas

Reuni Digital vai oferecer mais de 5 mil vagas para ensino superior

para estabelecer os objetivos, metas e ações articuladas visando a consolidação da proposta de expansão; e o Monitoramento do Plano, um documento voltado ao acompanhamento dos desdobramentos e avaliação dos resultados do Reuni Digital. Edição: Lílian Beraldo

Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin

, reindustrializar o País com novas bases tecnológicas e ambientais e estimular "a economia solidária, a economia criativa e a economia baseada na biodiversidade". Há uma defesa direta do cooperativismo, do empreendedorismo e do apoio às micro e pequenas empresas; Educação: o programa propõe ações articuladas entre o governo federal, os governos estaduais e as prefeituras

Educação Já: uma poderosa bússola para o avanço da educação em nosso país

das perdas causadas pela pandemia deu um tom de urgência à discussão. O Educação Já é uma produção técnico-política que visa contribuir com os planos de governo para a Educação Básica nas próximas gestões federal e estaduais. Seu objetivo principal é subsidiar e estimular debates em torno das metas educacionais brasileiras em vista a estimular medidas estruturais

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

de políticas públicas. Entre as ações que contribuiriam com esse objetivo estão o aumento dos recursos financeiros do Estado brasileiro à disposição dos Municípios, que ao longo da última década ficaram com menos de 23% desses recursos(7); o fortalecimento da cooperação interfederativa em diferentes âmbitos de atuação como as ações promovidas pela União e pelos Estados

MEC e CGU dizem ao STF que repasses do FNDE seguem a lei

/2021 e n° 4/2020. Em síntese, o repasse de recursos públicos ao FNDE para Estados e Municípios ocorre significativamente por meio do Plano de Ações Articuladas". "Não obstante os esclarecimentos prestados, entende-se, salvo melhor juízo, que gestor primário da política, qual seja, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, é o ator mais qualificado

Educação precisa combater a desigualdade racial a partir de dados concretos

de Estado. Precisamos entender que enquanto não trazermos a categoria de raça para a formulação e implementação das políticas educacionais, não vamos corrigir essas desigualdades. Porque, como elas são estruturais da sociedade, as ações que nascem em cada escola, em cada sala de aula, elas são importantes, mas insuficientes para fazer o enfrentamento