PALAVRA-CHAVE BUSCADA
87 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Os avanços da Educação Infantil no Brasil
- 19/04/2022
- Radar de Imprensa
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e direito o atendimento de todas as crianças de zero a seis anos nos espaços de creches e pré-escolas. Assim houve o primeiro avanço importante para a Educação Infantil. Desde então, muitos processos de implantação de trabalho e implementação de propostas inovadoras ocorreram. Somente em 1996, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96
Seduc divulga resultado do exame de certificação de jovens e adultos nesta segunda-feira, 10
- 10/01/2022
- Radar de Imprensa
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de maneira presencial, nas seguintes unidades: O Encceja é voltado para jovens e adultos, residentes no Brasil ou no exterior, que não tiveram oportunidade de concluir os estudos em idade apropriada e que atendam aos requisitos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Para quem busca a certificação no ensino fundamental, é necessário
No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?
- 29/12/2021
- Radar de Imprensa
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-para-2022-reivindica-sociedade/ Acesso em: 28 dez. 2021. [3] BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 28 dez. 2021.
Por uma Educação inclusiva
- 23/08/2021
- Radar de Imprensa
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de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ("LDB") – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; na Lei da Língua Brasileira de Sinais ("Libras") – Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002; na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ("FUNDEB") – Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; na Convenção sobre
Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
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em diversos marcos legislativos, entre os quais a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 58). Entende-se por educação especial a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio de recursos e serviços
Mais de 24 mil crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
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em diversos marcos legislativos, entre os quais a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 58). Entende-se por educação especial a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio de recursos e serviços
Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
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encontra-se definida em diversos marcos legislativos, entre os quais a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 58). Entende-se por educação especial a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio
As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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A recente alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) promovida pela Lei nº 14.164, de 10 de Junho de 2021, estabeleceu um acréscimo no §9o do artigo 26[1], incluindo conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, a qual abrange a educação infantil, o ensino fundamental
Brasil regride em meta para acabar com o analfabetismo e não alcança objetivo de investir mais na educação, diz relatório
- 24/06/2021
- Radar de Imprensa
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do caput do art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam Não cumprida 16 Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano
Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação
- 31/05/2021
- Radar de Imprensa
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a relatora mantém apenas a ideia geral e a ementa segundo a qual o PL substitutivo "Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional [LDB], para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica". Enquanto o PL original facultava aos sistemas de ensino, inclusive o federal, admitir ou não
Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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de recurso no contraturno. Esta forma de atendimento está seguindo os princípios da educação inclusiva, de acordo com acordo com a Constituição Federal, Lei 9.394/1996 e Lei 13.146/2015", diz a Seduc SP. A Apae de Ibaté respondeu em documento digitalizado. REPORTAGEM COMPLETA EM LIBRAS (EM GRAVAÇÃO) Vídeo produzido por Helpvox com a versão da reportagem na Língua
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). 3. O PL ampliou as possibilidades de computar matrículas de instituições privadas sem fins lucrativos conveniadas com prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal. O PL original admitia esta possibilidade para creche, educação do campo com formação por alternância, pré-escola e educação especial
Nova Política Nacional de Educação Especial fere diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão
- 07/10/2020
- Radar de Imprensa
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à educação regular comum. Cabe ressaltar que o direito à educação e a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com igualdade de oportunidades, foi reconhecido pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (art. 24). Está também em consonância plena com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996
Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
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. São Paulo: Editora Ática, 2013. [iii]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. [iv]BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2016. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. [v]PORTUGAL. Decreto-Lei nº 14-G, de 13
Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
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. São Paulo: Editora Ática, 2013. [iii]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. [iv]BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2016. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. [v]PORTUGAL. Decreto-Lei nº 14-G, de 13
Daniel Cara: A educação na pandemia de Covid-19
- 09/04/2020
- Radar de Imprensa
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uso do que já está disposto no parágrafo segundo do art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei 9.394/1996). Esse comando legal permite, em respeito a "peculiaridades locais", flexibilizar os 200 dias a critério dos sistemas de ensino, mas "sem com isso reduzir o número de horas letivas", que é de 800 horas. É a mesma linha da MP 934
Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus
- 01/04/2020
- Radar de Imprensa
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no artigo 32 § 4º que o ensino a distância pode ser utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais na educação fundamental. Já o § 11 do art. 36 da Lei nº 9.394, de 1996, alcança o ensino médio. Por outro lado, o Art. 8º do Decreto 9.057, de 2017, regulamenta a LDB e autoriza a realização de atividades a distância no ensino fundamental
Biologia celular, educação antirracista e currículo decolonial: experiências didáticas inovadoras na formação inicial no curso de Ciências Biológicas
- 2020
- CEDOC
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O artigo apresenta experiências didáticas realizadas na formação inicial – primeiro semestre – com discentes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba, de modo a cumprir orientações da Lei de Diretrizes e Bases (1996) e da Lei n° 10.639/2003. Utilizou-se a metodologia de apresentação de painel, com o propósito de aplicar de forma
Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?
- 2020
- CEDOC
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O texto discute a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014
Matrícula do aluno com deficiência na escola regular
- 22/10/2019
- Radar de Imprensa
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punido com multa de três a 20 salários mínimos e, em caso de reincidência, haverá a perda do cargo). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015) nos artigos 27 ao 30, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) e, no Estado de SP, a Lei Nº 16.925/2019, que que veda a discriminação nos estabelecimentos de ensino. Para receber