PALAVRA-CHAVE BUSCADA
475 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Por que Tarcísio quer retirar até 9 bi da Educação (e como isso pode piorar as escolas públicas)
- 20/10/2023
- Radar de Imprensa
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com aposentadorias", explica. Em 2022, o Tribunal de Contas da União reconheceu que o governo paulista vinha utilizando de maneira ilegal e inconstitucional os recursos do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Uma representação encaminhada ao órgão pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério
Por um pacto em defesa da juventude preta, pobre e periférica
- 24/08/2023
- Radar de Imprensa
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com o encarceramento, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2022, indicam que cada prisioneiro custa em média R$ 1.800 mensais aos cofres públicos —quatro vezes os R$ 470 investidos pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para formar alguém como cidadão e qualificá-lo
Crianças da rede pública do AM devem ser alfabetizadas até o final do 2° ano do ensino fundamental
- 23/08/2023
- Radar de Imprensa
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do cálculo de Distribuição do Rateio do ICMS Educação (DRIE), que será composto por dois indicadores: Índice da Qualidade da Educação Municipal (IQEM) e o Índice do Porte e Nível Sócio Econômico (IPS). "O ICMS da Educação é uma política que vem da nova legislação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
- 13/08/2023
- Radar de Imprensa
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da reunião para decidir o encaminhamento do projeto, ainda sem previsão de votação. A Câmara precisa analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal. Entre elas está a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
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no que se refere ao investimento financeiro: a extensão territorial dos municípios, que tem impacto nos recursos necessários para manutenção da rede, e o nível de formação dos professores, que repercute nos recursos necessários para pagamento salarial. De acordo com Silva, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
MEC abre adesão ao programa Escola em Tempo Integral
- 04/08/2023
- Radar de Imprensa
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mínimo de R$ 1.693,22, por aluno matriculado em tempo integral. Cada ente federado que aderir terá um cálculo próprio de acordo com os valores estabelecidos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor será pago a municípios, Estados e DF em duas parcelas que levarão
Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão
- 03/08/2023
- Radar de Imprensa
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que aderir terá um cálculo próprio de acordo com os valores estabelecidos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor será pago a municípios, estados e DF em duas parcelas que levarão em conta o número de matrículas pactuadas, o valor do fomento calculado para aquele ente
Servidores da educação já podem consultar os valores do rateio do Fundef
- 24/07/2023
- Radar de Imprensa
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mais de R$ 83 milhões. O pagamento da terceira e última parcela do rateio do Fundef deve acontecer em 2024. Fundeb Em maio deste ano, o governo anunciou o pagamento da bonificação quadrimestral com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em valores proporcionais às classes
Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública
- 06/07/2023
- Radar de Imprensa
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para uma política de ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola. Nesse artigo, abordei a questão com mais detalhes, destacando que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é uma conquista e um grande avanço enquanto política de financiamento da Educação, ainda não dá conta
PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados
- 04/07/2023
- Radar de Imprensa
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e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativos à matrícula integral. Os recursos repassados deverão ser aplicados exclusivamente em despesas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, vedado o pagamento de inativos, como estipula a LDB. Pagamento parcelado Os pagamentos serão feitos em duas parcelas após a pactuação sobre as novas matrículas
'Não se faz educação apenas com vocação' diz professora do AP após suspensão da greve dos servidores
- 22/06/2023
- Radar de Imprensa
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. O que diz o GEA: Nas mesas de negociações propostas foram apresentadas aos grevistas. Segundo o Governo, para garantir o reajuste depende de repasses de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da receita estadual. Até o momento, o governo sinalizou a proposta de parcelamento
Educação básica é etapa crucial para instituir uma política de equidade
- 21/06/2023
- Radar de Imprensa
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Desde 2020, nutrimos a expectativa de que o país pode estar se aproximando de ingressar numa fase muito promissora de redução das desigualdades socioeconômicas e raciais na educação básica. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), alterado em 2020, tornou permanente o mecanismo
Arcabouço blinda FCDF, educação e ciência
- 21/06/2023
- Radar de Imprensa
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-GO), concedeu vista coletiva de 24 horas. Aziz modificou três pontos em relação ao texto aprovado na Câmara. Foram retirados do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas com ciência, tecnologia e inovação
Desigualdade de aprendizado dentro da mesma escola desafia políticas públicas
- 02/06/2023
- Radar de Imprensa
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dos estudantes ficasse acima desse patamar. Não é, entretanto, o tipo de desigualdade de aprendizado que vivenciamos hoje. O nosso Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é o instrumento responsável pela distribuição de cerca de 63% dos recursos destinados pelo país à educação. Ele representa
Os riscos para a Educação caso o Fundeb se mantenha sob as regras do arcabouço fiscal
- 01/06/2023
- Radar de Imprensa
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Desde que o texto do novo arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara, parlamentares, especialistas e entidades da educação têm questionado o fato de o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ter sido incorporado às novas regras fiscais. A previsão não constava no texto original
Coleção Liderança Escolar
- 24/05/2023
- Em Debate
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Nacional de Educação (CNE). Outra evidência da relevância crescente deste debate pode ser constatada durante o processo de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre as novas regras de distribuição de recursos complementares da União aos Estados e municípios
Sociedade quer recursos da educação fora do arcabouço fiscal
- 23/05/2023
- Radar de Imprensa
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— União Brasileira dos Estudantes Secundaristas ✏ (@ubesoficial) May 23, 2023 O Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – foi criado para melhorar as escolas públicas e valorizar seus profissionais, quaisquer medidas para limitar seu alcance é retrocesso #DefendaoFundeb pic.twitter.com
Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio
- 27/04/2023
- Radar de Imprensa
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foram perceptíveis nos primeiros quinze anos do século XXI, graças à implementação de políticas diferentes e complementares, como a política de valorização do salário mínimo, o Bolsa Família, a evolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB
Número de psicólogos nas escolas do país não chega a 0,1% do total de alunos
- 25/04/2023
- Radar de Imprensa
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e institucionais". As contratações, via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), só foram acontecer dois anos após a publicação, em dezembro de 2021. Já a efetiva implementação por estados e municípios começou no início de 2022. 3 de 3 Claudia Costin: sem psicólogos, volta ao presencial foi conturbada
Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC
- 15/03/2023
- Radar de Imprensa
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também é um assunto crítico, já que é transversal a todos os demais, e passa por uma fase delicada com a implementação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja regulamentação ainda gera dúvidas. Ações do novo governo para a Educação Básica: primeiras medidas Passados quase três