Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio ...

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

(Supremo Tribunal Federal), favorável às cotas. No plano institucional, alerta a pasta, universidades e programas de pós-graduação ficariam suscetíveis a sanções indiretas em processos avaliativos e de fomento, considerando especialmente os critérios da Capes (que financia pesquisas) e as diretrizes federais exigindo políticas de equidade e inclusão. "Nesse

Dia Internacional da Educação e a importância da educação bilíngue para o Brasil

sobre qualidade e equidade educacional. Desenvolvimento cognitivo e competências O crescimento do ensino bilíngue brasileiro reflete uma maior consciência, por parte das famílias e de educadores, de que o processo de aprendizagem através de um segundo idioma é mais eficaz quando começa cedo. São diversos os estudos científicos que apontam a infância

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira, 22, uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas ou "que recebam verbas públicas" no Estado. Ou seja, a restrição vale também para instituições que sejam beneficiárias de bolsas bancadas pelo governo catarinense. PUBLICIDAD...

Violência afeta desempenho e frequência na escola

tem como ensinar equidade de gênero, mas, na verdade, é só parar de ensinar o oposto, porque as crianças não são naturalmente machistas", diz ela, que é autora do livro "Os meninos são a cura do machismo", da editora Record. Para Queiroz, a escola é o lugar onde se aprende a "celebrar as diferenças", que é, em sua visão, o entendimento de que o diferente traz riqueza

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

para acolhimento. Em resposta à Folha, a Secretaria de Educação de Curitiba afirmou que eventuais denúncias de intolerância religiosa são "tratadas com a máxima seriedade". O órgão também ressaltou que a rede municipal de ensino conta com o suporte da Coordenadoria de Equidade, Famílias e Rede de Proteção, responsável por ações de enfrentamento ao racismo e à intolerância

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

de recomposição de aprendizagens do MEC, de educação infantil, que contam com bom desenho mas não têm recursos." Gontijo diz ter ressalvas sobre a decisão de fomentar o tempo integral com o Fundeb por "desvirtuar o caráter de equidade" do fundo. O novo Fundeb, de 2020, ampliou a complementação da União. O principal objetivo foi atacar o subfinanciamento de municípios

Educação e trabalho: para quem?

. Estudante em sala de aula. Crédito: Reprodução Promover equidade, diante desse contexto, exige mais do que reconhecimento do problema. Requer ação coordenada e consistente. Estratégias como o empoderamento econômico da população negra — por meio de acesso ao crédito, incentivo ao empreendedorismo e políticas de geração de renda — precisam caminhar junto

Riscos do ano eleitoral para a educação

, com metas e prazos. A inclusão de temas ditos identitários, como gênero, direitos humanos e equidade racial, segue sendo um tabu difícil de transpor no Congresso, ainda mais em ano eleitoral. É bem possível que a construção de uma educação mais inclusiva para o próximo decênio seja afetada pelo receio de perder votos hoje. Ações voltadas à promoção da equidade

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

, equidade na formação e superação das desigualdades educacionais. A implementação envolverá a oferta de bolsas, realização de provas nacionais e a colaboração entre União, Estados, Municípios e o Distrito Federal, com monitoramento por mecanismos sociais.

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

da coalizão generalista de 2014. Assim como naquele período, com a tentativa de manter um texto sem o reconhecimento das desigualdades estruturais na educação brasileira. O debate envolve o próprio princípio da equidade, já que tratar todas as crianças como se partissem do mesmo ponto ignora desigualdades que afetam crianças negras desde a primeira infância

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

Universidade Católica do Rio de Janeiro) e pesquisador da relação entre educação e cidadania, a escola tem duas funções: assegurar aprendizagem com equidade e formar cidadãos capazes de atuar na vida pública. Em ambos, a participação da comunidade é decisiva, afirma ele. Criança escreve em caderno durante aula em escola pública no Recife (PE) - Luara Olívia A Meta 19

Em 10 anos, aumenta desigualdade entre negros e brancos com Ensino Superior no RS

-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade , conquista histórica para a comunidade acadêmica. — As políticas de ações afirmativas são o caminho possível. Mas temos que observar como elas se efetivam . Quais são os compromissos administrativos das instituições? Quais são os compromissos para qualificar essas políticas? Temos um mínimo de 50%, mas existe

Professores negros aumentam sucesso escolar e profissional de estudantes negros

São Paulo Nas cadeiras das muitas salas de aula por onde passou como estudante, toda vez que o advogado e sociólogo José Vicente, 76, "virava para o lado e via um professor negro, ficava mais seguro e aliviado". "Uma presença negra na sala de aula é encorajadora para um aluno negro. Dá mais segurança e estímulo. Fortalece o desejo e a disposição para estud...

Gigantes da tecnologia correm para incorporar IA em escolas ao redor do mundo

como "Um laptop por criança"— não melhorou as habilidades cognitivas ou os resultados acadêmicos dos alunos, de acordo com estudos realizados por professores e economistas em centenas de escolas no Peru. Agora, enquanto alguns entusiastas da tecnologia fazem argumentos semelhantes sobre acesso à educação e equidade para a IA, agências infantis como o Unicef estão pedindo

O Brasil vai à escola, mas não aprende

o futuro para depois. O IBGE nos ofereceu, mais uma vez, o espelho de nossas escolhas. O Brasil já universalizou a escola. O desafio agora é muito maior: universalizar a aprendizagem, a permanência, a equidade e, acima de tudo, a esperança. *Andrea Ramal é doutora em educação pela PUC-Rio

Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

Santana. Para Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, o Fundeb é um pilar fundamental para a equidade na educação pública. "São recursos para melhoria da infraestrutura escolar, aquisição de materiais pedagógicos e valorização docente". Complementação O crescimento das receitas do Fundeb em 2026 é resultado da elevação das projeções de arrecadação dos impostos

IX relatório luz da sociedade civil sobre a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável Brasil

Em 2025, ao invés de celebrar avanços, testemunhamos a intensificação de conflitos e desigualdades globalmente, fragilizando instituições públicas. O IX Relatório Luz da Sociedade Civil, desde 2017, tem sido voz independente, abordando a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, evidenciando que o país não tem priorizado direitos ...

Percepções sobre violência e vulnerabilidade de meninas no Brasil - 2025

O estudo 'Percepções sobre Violência e Vulnerabilidade de Meninas no Brasil' tem como objetivo gerar evidências que contribuam para o debate público e a formulação de políticas voltadas à proteção de meninas. Realizado pela Plan Brasil e o Instituto QualiBest, a pesquisa identifica os principais riscos e vulnerabilidades, tanto no ambiente físico quanto digi...

Guia de facilitação em passo a passo - Liderança ética em tempos polarizados

Este guia de facilitação visa apoiar líderes educacionais, especialmente aqueles em nível distrital, a pensar em dilemas éticos salientes em tempos polarizados. Adaptado de estudos de caso normativos, o material inclui quatro casos breves que refletem dilemas éticos enfrentados em distritos dos EUA. Cada caso é relacionado com questões importantes como a to...