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ITENS DO OBSERVATÓRIO
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- Terra indígena
Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento
- 26/05/2026
- Radar de Imprensa
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do encontro: a necessidade de vincular qualidade educacional à redução das desigualdades raciais e socioeconômicas. Intitulado "Rotas da Equidade", o evento organizado pela pasta do MEC (Ministério da Educação) chamou a atenção para as ações de equidade desenvolvidas pelos municípios, em um esforço para diminuir desigualdades raciais e socioeconômicas
Metade dos estudantes não vê debate antirracista na escola, diz estudo
- 26/05/2026
- Radar de Imprensa
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de Análise e Planejamento (Cebrap), e dos institutos Alana e Geledés. Uma das principais informações do estudo é que aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio no país declaram não reconhecer o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula, mesmo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem o ensino
Estudo aponta que metade dos estudantes não vê debate antirracista na escola
- 26/05/2026
- Radar de Imprensa
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ano do ensino médio no país declaram não reconhecer o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula, mesmo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem o ensino sobre história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas. O estudo "Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb
Recursos, afeto e formação: o que as cidades devem fazer para reduzir ‘abismo racial’ nas escolas
- 23/05/2026
- Radar de Imprensa
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gestores municipais de acessarem recursos suplementares porque envolve a redução de desigualdades raciais e socioeconômicas. Ela acredita que, como o debate e as legislações sobre o tema são recentes, muitos deles ainda não sabem operacionalizar as normas. Prejuízo para as cidades A manutenção do que ela chama de "abismo racial" nas salas de aula do país não
Fundeb: municípios não conseguem reduzir desigualdade racial e socioeconômica na educação
- 19/05/2026
- Radar de Imprensa
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de desigualdades raciais e socioeconômicas para receber mais dinheiro para financiar a educação. PUBLICIDADE De acordo com o Ministério da Educação (MEC), do total de municípios do País, 1.914 não cumpriram uma condição estabelecida pelo Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica brasileira. Atualmente, há R$ 7,5
Ideb dá sinais de esgotamento após 20 anos pautando a qualidade da educação, afirmam autores
- 14/05/2026
- Radar de Imprensa
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na publicação diz respeito às desigualdades educacionais. Embora o Ideb tenha sido criado com a proposta de melhorar a qualidade da educação pública, os autores argumentam que o indicador é insuficiente para revelar disparidades raciais e socioeconômicas presentes no sistema educacional brasileiro. O livro traz sugestões de especialistas sobre as mudanças necessárias
Educação inclusiva em ação: direitos, equidade e protagonismo
- 08/05/2026
- Radar de Imprensa
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dos Decretos 12.686 de 2025 e 12.773 de 2025, que recolocam o Brasil no caminho da educação inclusiva, garantindo que a escola comum seja o espaço de aprendizagem, convivência e pertencimento para todos os estudantes. Dentre os desafios estruturais das escolas públicas, a professora destaca as desigualdades tecnológicas, formação docente e dos profissionais
A tentativa de acabar com as cotas raciais
- 23/04/2026
- Radar de Imprensa
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de que o "negro rico" rouba a vaga do "branco pobre" é simplesmente falacioso. Por construção, não há como isso acontecer. Há também aqueles que se declaram contra os critérios étnico-raciais mas são a favor dos recortes de renda. O entendimento é que o critério de renda seria suficiente para combater as desigualdades existentes na sociedade brasileira. Essa crença
STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC
- 18/04/2026
- Radar de Imprensa
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às diferenças e como instrumento de combate às desigualdades materiais", afirmou em seu voto, divulgado na última segunda-feira, 13. Publicidade Ele também concordou com o argumento de que a proibição das cotas violaria compromissos internacionais de combate ao racismo e à discriminação racial assumidos pelo Brasil e incorporados com status de emenda constitucional
Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
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às diferenças e mandado de combate às desigualdades materiais", continuou. Lei estadual proibia cotas raciais e prevê multa por descumprimento A lei 19722/2026 proibia a adoção de cotas e outras ações afirmativas no ingresso em universidades públicas estaduais ou entidades de ensino superior comunitárias e privadas que recebam verbas públicas do governo de Santa
Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
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Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas
Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
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adotados por universidades desde o início dos anos 2000. Embora o debate público destaque o recorte racial, o modelo brasileiro combina critérios sociais (como renda), educacionais (origem em escola pública) e raciais, com o objetivo de corrigir desigualdades no acesso à educação superior. Chegada dos candidatos para a primeira fase da Fuvest, em São Paulo
STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC
- 16/04/2026
- Radar de Imprensa
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Ao todo, sete ministros votaram pela derrubada da medida; votação ocorre em plenário virtual e se encerra nesta sexta-feira, 17 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo O Supremo Tribunal Federal (STF
Edital oferece financiamento para pesquisa sobre educação em tempo integral | Brasil | Valor Econômico
- 15/04/2026
- Radar de Imprensa
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estruturais dessa etapa. Em 2023, o Ideb dos anos finais atingiu 5,0, abaixo da meta de 5,5. Dados do Saeb mostram que apenas 36% dos estudantes do 9º ano têm aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e 16% em Matemática, com desigualdades raciais persistentes. A distorção idade-série também é maior entre estudantes pretos e pardos, segundo o Censo Escolar de 2025
STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais
- 15/04/2026
- Radar de Imprensa
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O ministro Dias Toffoli votou hoje pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proíbe a oferta de cotas raciais em universidades do estado.O que aconteceuO STF já tem quatro votos para derrubar a medida. O relator, Gilmar Mendes, votou pela derrubada, e foi acompanhado por Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Os demais ministros têm até
Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos
- 14/04/2026
- Radar de Imprensa
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para 60% das crianças de até 3 anos; garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam na pré-escola; ter ensino em tempo integral em pelo menos 65% das escolas e atender 50% dos alunos; teduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais; alfabetizar 80% dos alunos até o fim do 2º ano do ensino fundamental, chegando a 100
Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional
- 10/04/2026
- Radar de Imprensa
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Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo 10/04/2026 - 15:00 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Santa Catarina que proibiu cotas raciais
Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
- 10/04/2026
- Radar de Imprensa
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que a população de Santa Catarina é a mais branca do Brasil, que não é possível mensurar os resultados da política e cita categorias "identitárias". Apesar dos argumentos do governo do estado, um estudo do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra) mostra que, nos últimos 11 anos, não houve mudança significativa nas desigualdades entre brancos
O perigo de relativizar a educação antirracista nas escolas
- 07/04/2026
- Radar de Imprensa
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das desigualdades raciais no país. Essas temáticas são tão importantes quanto conteúdos de matemática, ciências ou língua portuguesa, ajudando a construir letramento racial e compreensão sobre os efeitos do racismo e colonialismo no passado e presente do país. Mais do que decidir sobre a obrigatoriedade de um conteúdo, trata-se de definir se a escola seguirá sendo
Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação
- 06/04/2026
- Radar de Imprensa
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de 2036 . A equidade passa a ser um princípio transversal, com metas explícitas para reduzir desigualdades entre grupos sociais, raciais e regionais. O plano detalha, ainda, modalidades antes menos assistidas, como a Educação Indígena, Quilombola e a Educação Bilíngue de Surdos. Para o professor da USP, a incorporação da educação para a sustentabilidade