Guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

O guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares é destinado a apoiar as redes públicas de ensino na implementação das temáticas de cidadania e sustentabilidade. Este documento destaca a importância da educação para o pleno exercício da cidadania e a relação saudável com o meio ambiente, abordando a forma...

Referencial para qualidade e equidade da gestão escolar

O Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar constitui-se como um instrumento de apoio para as redes públicas de educação brasileiras. Seu propósito é construir uma visão compartilhada da gestão escolar, orientando a atuação das lideranças escolares em todo o território nacional. O documento sugere valores, princípios, responsabilidades, entr...

11 estados conseguem salto relevante no ensino médio em uma década, aponta Ideb

No período anterior, de 2005 a 2015, apenas três redes tiveram esse resultado, de avanços consistentes nos resultados de português e matemática Brasília Onze estados brasileiros conseguiram que, entre 2015 e 2025, suas redes de ensino médio garantissem um avanço relevante no aprendizado dos alunos tanto em português quanto em matemática. No período

MEC fará apoio técnico a 442 municípios com Ideb baixo nos anos iniciais do fundamental

As redes municipais com notas abaixo de 4,9 representam 8% das que tiveram indicadores calculados Brasília O MEC (Ministério da Educação) vai iniciar um acompanhamento específico a um conjunto de 442 municípios que registraram no Ideb 2025 dos anos iniciais do ensino fundamental uma média abaixo de 4,9 pontos. Os dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento

Ensino médio dos estados melhora no Ideb 2025 puxado por alta da aprovação

Taxa mais favorável aumenta resultado sem ganho real de aprendizado São Paulo e Brasília As redes estaduais do país tiveram um pequeno aumento no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do ensino médio, que passou de 4,1 para 4,3. O aumento é puxado sobretudo pela elevação da taxa de aprovação dos estudantes nessa etapa. Principal indicador

Impacto das telas na saúde mental já é debatido em 80% das escolas

O debate sobre os impactos das tecnologias digitais na saúde mental dos estudantes já faz parte da agenda de oito em cada dez escolas brasileiras. A proporção de instituições de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, que discutiram o tema em 2025, cresceu 18 pontos percentuais na comparação com 2024, passando de 62% para 80%. Os resultados constam...

#Entre no clima: Projetos inspiradores na Educação Básica

A escola tem papel central na adaptação e mitigação à crise climática. Iniciativas fortalecem a Educação Baseada na Natureza (EBN), engajando crianças, adolescentes, comunidade escolar e famílias em ações que expandem espaços de aprendizagem e promovem pensamentos críticos e afetivos. Esta publicação do UNICEF, com o Instituto Alana e Neoenergia, fruto do e...

Caderno de gestão: Educação Especial Inclusiva

A Educação Especial Inclusiva adota o modelo social de compreensão da deficiência, focando na identificação e eliminação de barreiras para promover a acessibilidade e participação plena de pessoas com deficiência. O documento aborda a importância do planejamento estratégico, a colaboração entre União, Estados e municípios, equidade na alocação de profissiona...

Portaria MEC Nº 587 (3 de julho de 2026) - Institui a Política EducaDH

A portaria MEC Nº 587 de 3 de julho de 2026 institui a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino - Política EducaDH, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais e práticas pedagógicas para assegurar que as instituições públicas de educação implementem ações voltadas ao respe...

Coleta de dados do Censo Escolar se encerra na sexta-feira

O período de coleta de dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 termina nesta sexta-feira (31). Nesta fase, as escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema Educacenso, via internet. Em todo o território nacional, a responsabilidade pela ...

RedeNEC lança Olimpíada de Cidadania com desafios práticos para o ensino médio

da FGV, segundo o edital. Os contemplados também farão uma viagem de estudos a Brasília (DF) para conhecer as sedes dos Três Poderes. Além disso, participarão do Encontro Nacional de Educação Cidadã (ENEC), em São Paulo (SP), no dia 27 de novembro, eveto que oferecerá oportunidade de formação e troca de experiências com especialistas e gestores públicos

Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta

Termina na próxima quarta-feira (22), o prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino enviem as informações do Diagnóstico Equidade 2026, com informações sobre o avanço na implementação da Lei nº 10.639/2003. A partir dela, se tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. Segundo o Ministér...

Frente da Educação tem como meta nº 1 retirar infraestrutura escolar dos limites do arcabouço

Projeto teve regime de urgência aprovado em abril, mas não avançou no plenário Brasília A Frente Parlamentar Mista da Educação definiu como prioridade da pauta o projeto que retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar dos limites do arcabouço fiscal. A ideia, segundo os defensores da proposta, é permitir que os investimentos

Inscrições para o Fies do segundo semestre são prorrogadas até domingo; veja como se inscrever

Resultado da pré-seleção será divulgado em 30 de julho com base nas notas do Enem São Paulo As inscrições para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) referente ao segundo semestre de 2026 foram prorrogadas e agora vão até domingo (19), às 23h59 (horário de Brasília). A mudança no calendário foi anunciada pelo MEC nesta sexta-feira (17). Antes

Educação financeira pode ser incluída no currículo escolar

A inclusão da educação financeira como tema no currículo dos ensinos fundamental e médio foi aprovada nesta quarta-feira (15), no plenário do Senado Federal. O projeto de lei, aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), estabelece que o tema será ensinado de forma transversal em disciplinas já existentes, como matemática, histó...

Educação emergências climáticas: Continuidade pedagógica e recomposição das aprendizagens - Caderno 5

O caderno foi elaborado para apoiar gestores da Amazônia Legal, oferecendo diretrizes contextualizadas que contribuem para fortalecer a resiliência das escolas, proteger suas comunidades e assegurar o direito à educação em situações adversas. O material reúne orientações práticas para apoiar redes de ensino e escolas na continuidade pedagógica e na recompos...

Soluções baseadas na natureza: Experiências pedagógicas para a educação climática

Ondas de calor, secas prolongadas, chuvas intensas e outros eventos climáticos extremos já redefinem o ambiente escolar, afetando diretamente a saúde, o bem-estar, o aprendizado e a infraestrutura das cidades. Diante dessa realidade, é fundamental reconhecer que somos natureza e que nossos corpos, histórias e modos de viver integram a mesma teia que sustent...

Lei nº 15.462, de 8 de julho de 2026 - Atividades consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública

A Lei nº 15.462, de 8 de julho de 2026 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública. Na prática, a legislação permite que os professores da Educação Básica tirem l...

Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios - 2026

O "Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios", edição de 2026, oferece orientações práticas e detalhadas para a elaboração, monitoramento, avaliação e revisão dos Planos Plurianuais Municipais. A publicação foca no fortalecimento da governança local e na melhoria da coordenação, decisão e controle social, fornecendo ferramentas de apoio ao processo...

MEC prorroga inscrições do Prouni do 2° semestre até domingo

As inscrições do Programa universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2026 foram prorrogadas e podem ser realizadas até as 23h59 deste domingo (12) , no horário de Brasília. A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (10). Anteriormente, o prazo se encerraria no mesmo horário desta sexta. A etapa deve ser feita