Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. O levantamento mostra que o acesso à educação infantil de crianças de 0 a ...

Prezado senador Alcolumbre: diga não ao homeschooling

desabrigar exatamente as crianças que não têm quem as defenda. O casal de Jales virou convidado do Congresso. A criança invisível não tem assento em audiência nenhuma. Familiares ajudam as crianças da casa com as tarefas enviadas para casa pela escola em Brasília durante a pandemia - Pedro Ladeira - 14.out.21/Folhapress O projeto não trata da família de Jales

Lei que restringe uso de celular foi implementada por 92% das escolas brasileiras, aponta pesquisa | Brasil | Valor Econômico

. No evento de divulgação, realizado em Brasília, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que a lei não proíbe o uso pedagógico da tecnologia, mas busca reorganizar a forma como ela é incorporada ao ambiente escolar. Ela também reconhece que a realidade brasileira é diversa e que ainda há escolas que dispõem de poucos equipamentos

Referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação

A inteligência artificial deixou de ser uma expectativa distante e passou a integrar, de modo crescente, o cotidiano das relações sociais, influenciando a forma como trabalhamos, como nos comunicamos, bem como o modo como aprendemos, produzimos e reproduzimos conhecimento. Nesse horizonte, as diversas possibilidades que a integração da inteligência artifici...

Evidências em arte, cultura e educação: Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação

A publicação "Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação" faz parte de um conjunto de estudos que compõem a coletânea “Intersetorialidades: evidências em arte, cultura e educação”, fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Nacional de Estudos e Pes...

Guia de execução financeira: Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia é voltado para gestores escolares, técnicos das secretarias de educação e membros das Unidades Executoras (UEx), oferecendo orientações sobre a correta e estratégica aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dentro do Compromisso Nacional Toda Matemática, visando garantir a progressão das aprendizagens matemáticas, a reco...

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...

Guia de mediações pedagógicas para Recomposição das Aprendizagens

O Guia de Mediações Pedagógicas integra a série de materiais orientadores desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Recomposição das Aprendizagens (PNRA). Destinado às equipes técnicas das secretarias de educação, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, ele tem como objetivo ajudar as redes de ensino na organização de políticas, práticas e est...

Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas

O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares dura...

Inteligência artificial na educação básica

O documento orientador visa trazer aos gestores educacionais, em particular às Secretarias de Educação, o entendimento atual do Ministério da Educação (MEC) sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas de uso da Inteligência Artificial na Educação Básica. Partindo do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis De Inteligência Artificial na Educa...

Relatório da Escuta nacional de professores e professoras que ensinam matemática

A Escuta Nacional dos Professores e Professoras que Ensinam Matemática, realizada de 17 de março a 6 de abril de 2025, teve como objetivo orientar a construção e implementação da política pública Compromisso Nacional Toda Matemática. O relatório que apresenta levantamento estatístico, tem como foco produzir evidências que apoiem a tomada de decisões. A pesq...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), estabelecida pelo Decreto nº 11.713/2023, dirige ações do Ministério da Educação para garantir conectividade nas escolas públicas com foco pedagógico em tecnologias digitais. A Política Nacional de Educação Digital e o Plano Nacional de Educação fornecem o arcabouço normativo, norteando a seleção de REDs c...

Nota técnica sobre seletividade alimentar nas escolas

Esta Nota Técnica apresenta orientações para o atendimento de estudantes com seletividade alimentar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Fundamentado no marco legal do PNAE e nos princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e ...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 2)

O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens baseia-se na pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com os entes federados sobre as iniciativas de recomposição das aprendizagens, tendo como proposta entender as ações desenvolvidas, suas características, fundamentos e resultados. Em seu segundo momento, a pesquisa aprofundou a leitura...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 1)

O Instituto Unibanco apoiou o trabalho realizado pelo MEC no diagnóstico da recomposição das aprendizagens nos estados brasileiros, tema central para a gestão pública educacional pós-pandemia. O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituído pelo Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, é uma iniciativa estratégica do Ministério d...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo no Ensino Médio

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial

Quem teve pedido reprovado pode entrar com recurso até 3 de julho O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado do atendimento especializado para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá s...

Ações do MEC evitaram abandono escolar de 250 mil estudantes, diz pasta

Dados divulgados pelo ministério nesta sexta revelam também aumento das inscrições para o Enem R7 Planalto | Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília Opens in new window 26/06/2026 - 07h00 (Atualizado em 26/06/2026 - 07h00 ) Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 Pelo menos 250 mil estudantes deixaram de abandonar o ensino médio com medidas