Pais de alunos com deficiência temem troca de professores em SP

, ou seja, nesta sexta sexta-feira (30). O ano letivo na rede estadual começa na segunda-feira (2). Os professores auxiliares na rede estadual paulista só são contratados pelo governo estadual quando há determinação de uma ação judicial. Ou seja, as famílias precisam recorrer à Justiça para ter o atendimento especializado garantido aos filhos com deficiência. Criança

Estudantes com discalculia em contexto escolar: identificação, diagnóstico, intervenção e inclusão

A Discalculia, uma dificuldade específica na aprendizagem matemática, afeta indivíduos sem distúrbios neurológicos, psiquiátricos, sensoriais ou emocionais. Este artigo aborda uma investigação de mestrado profissional sobre a identificação, diagnóstico, intervenção e inclusão de um estudante com Discalculia em uma escola na cidade de Assú/RN. A pesquisa foi ...

Comunicação aumentativa e alternativa na pré-escola: análise do programa educacional TELL ME: AAC in the preschool classroom

Crianças com deficiência e necessidades complexas de comunicação podem necessitar de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa na escola. Este estudo analisou o programa educacional TELL ME: AAC in the Preschool Classroom, indicado para pré-escola com apoio da Comunicação Aumentativa e Alternativa, que não possui equivalente institucionalizado no Bra...

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

de qualidade para pessoas com deficiência. Para Karolyne, um dos principais ganhos advindos da nova política é a não obrigatoriedade do laudo médico para que o aluno possa ter acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). "Antes isso já aparecia em pareceres orientativos do Conselho Nacional de Educação (CNE), mas as escolas nem sempre atendiam a ele. Agora

Inspetoria da juventude e educação – reflexões sobre inclusão

e orientação sexual. Este capítulo traz reflexões importantes sobre a inclusão no sistema educacional irlandês, relacionando temas como a necessidade de consenso entre stakeholders, a função de classes especiais, alinhamento de políticas inclusivas, agência de crianças e jovens e apoio a líderes escolares para práticas inclusivas. O relatório enfatiza que todas

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

que dela precisam (com ou sem laudo, autistas ou não). Naquela época, o próprio MEC se posicionou contra o PEI, argumentando que outro tipo de plano, já existente na legislação da educação, o PAEE (Plano de Atendimento Educacional Especializado), cumpriria a função do PEI —argumento rechaçado pela primeira ala, que via funções muito diferentes para cada um dos planos

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

DECRETO Nº 12.773 DE 8 DEDEZEMBRO DE 2025 -- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n° 9.394/1996) estabelece que: "Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes

Relações interpessoais e convivência escolar: 10 práticas de gestores brasileiros

O Edital de Práticas Gestoras tem como objetivo compreender os dilemas, dificuldades, avanços e aprendizagens da gestão escolar. Focado em práticas que valorizam a convivência escolar, as experiências selecionadas foram desenvolvidas em escolas de diferentes regiões do Brasil durante pelo menos um ano e sistematizadas a partir de um processo

A nova política de educação especial no Brasil: principais diretrizes do Decreto nº 12.686/2025

O Decreto nº 12.686/2025 institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, reafirmando o direito de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades à escolarização em classes comuns, articulada ao Atendimento Educacional Especializado e aos apoios pedagógicos. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem

Número de alunos na educação especial aumenta 162% em São Paulo

, Padula também destaca o investimento na formação de professores voltada à educação especial, como professores PAAI ( acompanhamento à inclusão) e PAEE (atendimento educacional especializado), estagiários, guias e intérpretes de língua. Segundo a pasta de Educação, 41% dos profissionais, algo em torno de 42 mil educadores, participaram de alguma formação voltada

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados,...

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

. Conforme dados até 2024 do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) analisados pelo Instituto Rodrigo Mendes, somente 6,4% dos professores regentes no Brasil têm formação continuada em Educação Especial. No Rio Grande do Sul, o índice é menor: 6,2%. Entre docentes do atendimento especializado, o percentual de formação é de 40,1% no Brasil e de 43,5% no RS

Sem retrocessos na educação especial

ou intelectual— que podem receber apoio técnico e financeiro do Estado. Diretrizes condizentes estão no decreto ora publicado, como assegurar acesso e aprendizagem dos alunos em classes comuns nos estabelecimentos de ensino e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), atividade pedagógica de caráter complementar à escolarização —preferencialmente na rede regular

Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno do...

Orientações pedagógicas para a Educação Inclusiva e diversidade - 2025

A Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza apresenta orientações pedagógicas para a educação inclusiva e diversidade, visando organizar ações para atender as necessidades de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. O documento aborda a importância de uma educação que promova a inclusão, acessibilidade e aplicação d...

Caderno de orientação pedagógica da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal

O Caderno de Orientação Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado pela Diretoria de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados (DEIN), da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), visa orientar as ações pedagógicas

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

. Para ele, o decreto traz um reforço importante para que alunos com deficiência estudem nas turmas regulares. O pedagogo destaca também que a política atua no suporte para o atendimento educacional especializado a esses alunos, com profissionais capacitados para essa finalidade. Rede Nacional Baron apontou que a criação da rede nacional de educação especial inclusiva pode

Educação e transtorno do espectro do autismo: levantamento dos documentos normativos de regulamentação dos espaços escolares

apresentar uma análise quantitativa das vigentes normas federativas no Brasil (até 2022) que dão amparo a pessoas com TEA nos espaços escolares. Resultados indicam que atendimento a PCD e pessoas com TEA ainda é negligenciado, já que mais de um terço das unidades federativas não possuem normas regulamentadoras.