Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

e agentes de segurança. PL 223/2017 (Veto Total): Garante a guardas municipais e demais agentes de segurança pública, recolhimento em quartéis ou em prisão em separado. Social e Direitos Minoritários (14 vetos totais) PL 1357/2023 (Veto Total): Estabelece a Linha Oficial de Pobreza do Estado de São Paulo. PL 726/2021 (Veto Total): Veda o uso de intervenções hostis

Projeto que permite aos pais vetarem conteúdo sobre gênero para filhos nas escolas avança na Câmara

Um projeto de lei que autoriza os pais a impedirem a participação dos filhos em atividades escolares que abordem conteúdos sobre identidade de gênero avançou, nessa terça-feira (18/11) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC) obriga as instituições de ensino

Número de alunos na educação especial aumenta 162% em São Paulo

São Paulo A rede municipal de São Paulo absorveu um aumento de alunos matriculados na educação especial de 162% nos dez últimos anos, na esteira de diagnósticos de autismo. A capital registra, em 2025, 39.689 alunos matriculados na educação especial, ante 15.142 em 2015. Grande parte deles (25.482, o equivalente a 64%) tem transtorno do espectro autista

Transporte gratuito facilita acesso de candidatos ao Enem em SP

para linhas de ônibus intermunicipais, além dos ônibus municipais que já são gratuitos aos domingos. A medida é válida em todas as regiões metropolitanas do estado de São Paulo e não é necessário apresentar documentação para ter acesso ao transporte gratuito. Nas linhas de metrô e de trens metropolitanos, a demanda de passageiros é monitorada caso haja necessidade

Guia de formação continuada para recomposição das aprendizagens

Este Guia de Formação para a Recomposição das Aprendizagens apoia redes de ensino a assegurar a equidade nos níveis de aprendizagem, enfrentando defasagens acumuladas. Destina-se à elaboração e implementação de planos de formação para gestores e professores, apoiando práticas pedagógicas com foco na recomposição das aprendizagens. Inclui diretrizes para comu...

Guia de materiais didáticos para recomposição das aprendizagens

O Guia de Materiais Didáticos integra um conjunto de guias para apoiar as Secretarias de Educação na organização e implementação da Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens. Ele abrange desde orientações estratégicas até a curadoria de materiais didáticos, garantindo suporte aos professores. Além do Guia para Implementação da Recomposição das ...

O papel da escola no enfrentamento ao trabalho infantil

Este caderno busca sensibilizar, capacitar e instrumentalizar os profissionais da educação básica para a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil, contribuindo para que a escola se torne um espaço de discussão, articulação e proteção. A série pretende dar materialidade a recomendações presentes na legislação brasileira sobre os direitos de crianças e...

Mudanças climáticas e escola: os desafios são históricos

entre os níveis federal, estadual e municipal, e a consequência é que o ensino sobre mudanças climáticas ainda continua dependente da vontade e do esforço individual de professores, gestores escolares ou de iniciativas pontuais e esporádicas. No âmbito curricular, o conteúdo sobre meio ambiente e clima permanece fragmentado. A ausência de uma visão integrada

Enem 2025: candidatos terão acesso gratuito a ônibus, metrô e VLTs

Checklist de última hora: o que revisar na véspera do 1º dia do Enem 2025 A medida, aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza na última quinta-feira (6), foi antecipada pelo prefeito Evandro Leitão em 17 de outubro e procura facilitar o acesso dos candidatos aos locais de prova. Além da gratuidade, a Etufor reforçará a frota com 25 ônibus extras circulando

São Paulo tem menor índice de abandono escolar da década, aponta Censo

A rede municipal de ensino de São Paulo registrou em 2024 o menor índice de abandono escolar da última década, com 0,6% dos alunos deixando as aulas, segundo o Censo Escolar. O percentual é inferior aos 1,9% de 2014 e aos 0,95% de 2019. O número equivale a cerca de 2.400 mil estudantes entre os mais de 437 mil matriculados no ensino fundamental e médio

Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A promulgação, na última sexta-feira (31), da lei federal que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição, vai contribuir para uma definição mais clara das atribuições e das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na área. Escola municipal em Mossoró, no Rio Grande do Norte - Divulgação Prefeitura de Mossoró

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

). Entre os objetivos do SNE está promover o planejamento articulado das políticas educacionais dos entes federados, por meio de planos decenais nacional, estaduais, distrital e municipais de educação, dos planos plurianuais e dos demais instrumentos de planejamento e gestão. O SNE também deve "articular a definição de prioridades nas políticas educacionais e o equilíbrio

Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno do...

Orientações pedagógicas para a Educação Inclusiva e diversidade - 2025

A Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza apresenta orientações pedagógicas para a educação inclusiva e diversidade, visando organizar ações para atender as necessidades de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. O documento aborda a importância de uma educação que promova a inclusão, acessibilidade e aplicação

Só 15% dos jovens concluem ensino médio na idade certa e com aprendizado esperado

é calculado com o cruzamento de dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), do Censo Escolar e da Pnad Contínua. Estudantes em sala de aula em escola municipal de São Paulo - Zanone Fraissat - 05.fev.25/Folhapress A taxa dos que se formam com a aprendizagem suficiente varia de 5,6%, no Amapá, a 20,4%, no Paraná. Ou seja, mesmo o estado com o maior

Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026

em todas as etapas de ensino, até o Ensino Médio, tanto com componentes específicos quanto com eletivos — afirma a orientadora pedagógica na área de tecnologia educacional da escola, Caroline Fonseca.  Outro exemplo de boas práticas na área é a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget , no bairro Rubem Berta, na Capital. A instituição tem uma sala

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

." "Mais do que entregar um documento, nosso foco é fortalecer o protagonismo dos professores e criar condições reais para que a educação digital aconteça nas escolas", afirmou Aleide. A implementação é gradual, com formações docentes, assessoramento às redes municipais e investimentos em infraestrutura e comunicação. Ceará: cultura digital como política de estado No Ceará

Ciência Para Todos premia projetos de inclusão de alunos neurodivergentes e piso que ajuda a escoar água da chuva

O prêmio Ciência Para Todos apresentou os projetos vencedores de sua quarta edição nesta quarta-feira (29), no Museu Catavento, espaço dedicado à divulgação científica, na capital paulista. Direcionado a escolas das redes municipal e estadual de São Paulo, além de institutos federais de ensino médio técnico e profissionalizantes, o prêmio contemplou seis

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...

Sexo e gênero na sala de aula

a corte, normas e diretrizes no setor exigem aplicação uniforme no país e são de competência exclusiva da União. A medida não é novidade. Em 2020, o Supremo julgou várias leis municipais que vetavam esses temas em sala de aula e chegou à mesma conclusão. Tal movimento de interferência no currículo ganhou impulso com Jair Bolsonaro (PL), que tinha no combate