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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Novo Fundeb vai trazer qualidade para escolas e valorização de professores
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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nove estados têm municípios que recebem a complementação. "O Fundeb é a principal política estrutural para a educação no Brasil, mas não só para o financiamento. Garantindo o financiamento, se garante toda a política estrutural para a educação básica", afirma Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. "É um tremendo
Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, que vai aumentar gradativamente durante seis anos. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo junto ao Congresso, seguiu na mesma linha do presidente, ao dizer em seu perfil no Twitter que a prorrogação do Fundeb mostra a preocupação da gestão federal com a educação. "Aprovamos o Fundeb na Câmara
Depois de tentar desidratar texto, governo comemora aprovação do Fundeb
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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fizeram o presidente Jair Bolsonaro deu o primeiro passo em menos de dois anos. Esse governo se preocupa com a educação, afinal de contas, ela é um dos pilares para o desenvolvimento de um País", publicou Ramos, que comanda o ministério responsável pela articulação política. O texto da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), passou por alterações
Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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As negociações e a votação do Novo Fundeb escancararam a disputa pelo orçamento público, que ocorre de forma mais ampla e contundente desde de 2015. Os brasileiros assistem de perto uma disputa política pelo orçamento nacional. Aqueles que deram o golpe não o fizeram apenas por não simpatizarem com Dilma Rousseff ou por terem ódio do PT. Fizeram
Luiz Felipe D’Ávila - Uma oportunidade histórica
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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existiam antes da pandemia. A falta de coordenação política do governo desestabilizou a relação institucional entre os Poderes. O agravamento da tensão política com os governadores, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal colaborou para a formação da tempestade perfeita. Durante a pandemia nos tornamos um dos recordistas mundiais em número de mortes e sofremos
Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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; e em segundo turno por 492 votos a 6. Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), subiu a complementação da União para 23% em 2026, dos quais cinco pontos percentuais são destinados especificamente para educação infantil. Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será
Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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contrários; e em segundo turno por 492 votos a 6. Os deputados que votaram contra a medida foram: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG) e Márcio Labre (PSL-RJ). Paulo Martins (PSC-PR). Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO
Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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Federal. Os recursos, aproximadamente 65% dos gastos da rede pública de escolas, são distribuídos com base no número de matrículas entre as redes estaduais e municipais. Em 2019, foram quase R$ 170 bilhões. Como o Fundeb vence este ano, precisa ser renovado por emenda constitucional. O projeto da Câmara aumenta para 20% o percentual da União (de forma escalonada
“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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é livre à iniciativa privada, mas esta deve cumprir as normas gerais da educação nacional, como os atos normativos previstos na Constituição federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Nesse sentido, é inadimisível que a rede particular de ensino não cumpra suas obrigações legais", defende. Os casos apresentados
Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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São Paulo – Eles são cerca de 325 mil brasileiros, mas são invisíveis aos olhos e às políticas públicas. De acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos mais de 800 mil indígenas no país, 38% vivem nas cidades. Além da invisibilidade, são vítimas de genocídio diante da pandemia do novo coronavírus. Os dados
Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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. Por isso, o fundo não pode ser extinto, como prevê a legislação atual. A proposta em discussão na Câmara, contudo, não se limita a renovar o fundo, mas também amplia os recursos aportados pelo Governo Federal, sendo que pelo menos 70% deles devem ser destinados ao pagamento de salários de servidores. Há inúmeros problemas na iniciativa. Discute-se nesta nota, porém
Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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é o de melhorar a qualidade da educação através do aprimoramento de políticas e processos educacionais, sem a ampliação de gastos. "Análises comparativas indicam a existência de amplo espaço para melhoria de qualidade a partir da replicação, ao nível federal, de experiências de sucesso locais e internacionais", avaliou. A OCDE, grupo que o Brasil busca entrar, também
Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada
Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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a contribuição de 23% do governo federal – contando que existissem os 5% direcionais ao programa de renda. O apoio ao texto também foi manifestado por governadores em uma carta-conjunta publicada ontem. Nela, vinte entre vinte e sete governadores afirmaram que apoiavam o texto corrente devido à ampla discussão sobre o caso. "Considerando tratar-se de proposta derivada
PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz P.O. Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ), Paulo Martins (PSC-PR), Junio Amaral (PSL-MG). Consenso Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO) subiu a complementação da União para 23% em 2026
Especialistas apontam efeitos negativos de mudanças propostas pelo governo no Fundeb
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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discutida na Câmara com a proposta defendida pelo governo, considerando o cenário em 2026. O investimento mínimo por aluno por ano deve chegar a R$ 5.416 pela proposta da Câmara e a R$ 4.661 pela do governo, 14% a menos. O pesquisador de políticas públicas Mozart Ramos diz que aumentar esse investimento é essencial para o Brasil avançar na qualidade do ensino
Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018
- 2020
- CEDOC
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O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas
Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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estudantis criticam a proposta do governo. Os principais pontos criticados são: Vigência A proposta do governo federal prevê que o novo Fundeb passe a vigorar somente a partir de janeiro de 2022. Para o Conselho Estadual dos Secretários de Educação (Consed), isso criaria um "apagão" para o financiamento e um colapso para a educação básica no Brasil no ano de 2021
Governo quer criar voucher para creche com R$ 6 bi do Fundeb
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — O governo federal quer criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e seria bancada com recursos do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica do país. O plano do Ministério da Economia é pagar esse valor ao beneficiário do Renda Brasil, programa
Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021
- 19/07/2020
- Radar de Imprensa
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dá para abrir mão do Fundeb em 2021". "Teremos milhares de municípios que serão prejudicados com isso", afirmou. A opinião deles foi compartilhada pelo vice-presidente da comissão especial da Câmara sobre o Fundeb, deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que também participou do debate. Alencar, que foi secretário da Educação do Ceará, afirmou que "os educadores