Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta-fei...

Angel Machado - A euforia do poder

Angel Machado. Foto: Divulgação A autoridade provisória dos homens blindados pelo poder não costuma perpetuar-se em democracia. Se alguns membros da sociedade apartidários e de outros organismos políticos combaterem a normativa de alienação dos direitos adquiridos na Constituição, talvez, consigamos reagir à incompletude de um governo algoz. Pagamos caro pel...

'Professor não pode escolher se quer ou não retomar aulas presenciais', diz Abepar

SÃO PAULO - O diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho, afirmou nesta terça-feira, 25, no Summit Educação Brasil 2020, que o professor não tem direito de escolher se quer ou não retomar às aulas presenciais. A exceção seria apenas para os docentes que estejam no grupo de risco do novo coronavírus. O evento onlin...

Famílias com crianças e adolescentes sofrem mais com a pandemia, aponta Unicef

As famílias com crianças e adolescentes foram as mais impactadas pela pandemia, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). O agravamento da situação de vulnerabilidade desses domicílios exige políticas públicas que levem em conta não apenas renda, mas também as dimensões de alimentação e educação, entre ou...

Organizações da sociedade civil lançam rede de combate à desigualdade

A pandemia da Covid-19 evidenciou as desigualdades existentes no país. Nesse contexto, mais de 30 organizações da sociedade civil se articularam com o objetivo de reunir esforços e colocar o tema em destaque na agenda pública. Nesta terça-feira, el live, às 18h, elas irão lançar a Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD). O lançamento se dará em um...

Há futuro para a rede pública de ensino?

É possível afirmar, com particular segurança, que a pandemia do COVID-19 evidenciou as diversas facetas da desigualdade social e o quanto o Estado Democrático de Direito não cuida e garante, efetivamente, os direitos fundamentais para a população periférica. Enquanto no campo da saúde o vírus não faz acepção de pessoas, na seara das consequências sociais del...

Gastos com educação na América Latina cairão 9% em 2020 pela pandemia

Santiago, 24 Ago 2020 (AFP) - Os gastos com educação na América Latina e no Caribe vão cair 9% durante 2020, devido à forte contração do PIB na região por causa da pandemia do novo coronavírus, informou nesta segunda-feira (24) um estudo conjunto entre a Unesco e a Cepal. A contração de 9,1% no Produto Interno Bruto (PIB) que a região alcançaria este ano pro...

Secretários de Educação de SP, PE e ES defendem retorno das aulas presenciais neste ano

SÃO PAULO - Os secretários de Educação de São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo defenderam nesta segunda-feira, 24, que o retorno das aulas presenciais ocorra ainda neste ano, tendo em vista os prejuízos sociais, emocionais e de aprendizado para crianças e adolescentes durante a pandemia do novo coronavírus. Eles criticaram a população que se opõe à abertur...

Victor Graça - A favor do novo Fundeb

Victor Graça. FOTO: DIVULGAÇÃO O financiamento da educação pública é um tema vital para nós da Fundação Abrinq. Desde 2015, estamos envolvidos nas discussões sobre a proposta de emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tem validade até 31 d...

Pandemia – o antes, o durante e o depois

Aos poucos, sem muito critério, as coisas estão voltando ao que era vivido como normalidade. Embora haja menos agitação, as pessoas passaram a circular com intensidade. Há um cansaço solto no ar. São superficiais as expectativas de que entraremos num "novo normal", expressão desprovida de significado claro. Não é de repente que um modo de vida se altera. A r...

Simulação aponta que até 46% de alunos e professores podem ser infectados dois meses após volta às aulas na cidade de São Paulo

Um estudo simulado lançado nesta sexta-feira (21) por pesquisadores independentes e ligados a várias universidades afirma que de 10% a 46% de alunos e professores podem ser infectados pelo coronavírus dois meses após o retorno às aulas na cidade de São Paulo. O governo anunciou que as escolas poderão retornar a partir de 7 de outubro, mas cada cidade tem aut...

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas de edu...

Mozart Neves Ramos: Educação necessita de plano nacional para conectividade e capacitação de professores

Seis meses se passaram desde a chegada do novo coronavírus ao Brasil. Em meados de março deste ano, milhões de crianças e jovens deixaram de ir para a escola. Da noite para o dia, as redes e os sistemas de ensino tiveram de repensar todo um planejamento escolar. Passar de aulas presenciais para remotas. De imediato, a pandemia descortinou com muita força ...

Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto

BRASÍLIA- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Senado, prevista para esta quinta-feira, 20, e a remarcou para a próxima terça, 25. O principal item da pauta seria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto já foi aprovado pela Câmara, em julh...

8,7 milhões de estudantes não tiveram aula em julho, aponta IBGE

RIO — As dificuldades em ter de frequentar escola ou universidade, de modo presencial ou remoto, fizeram com que 8,7 milhões de estudantes não tivessem nenhuma atividade escolar em julho. Os dados são da Pnad Covid, divulgada nesta quinta pelo IBGE. É a primeira vez que o IBGE pergunta sobre educação dentro da pesquisa realizada para medir o impacto na pande...

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais para o...

Apagão educacional e inclusão digital: ação solidária contra a desigualdade

Leon Amiralian Neto é aluno do 7.º semestre do curso de Administração Pública da FGV EAESP cursando, atualmente, a dupla-titulação em International Politics and Government na Univesità Luigi Bocconi, em Milão, e cofundador do Papo Futuro. Luis Paulo Bresciani é professor do departamento de gestão pública da FGV EAESP e do programa de pós-graduação em adminis...

Débora Garofalo - Estratégias que podem ser realizadas para combater a evasão escolar

O cenário da pandemia acentuou as desigualdades sociais e levantou o alerta vermelho para a evasão escolar. Aliás esse é um assunto, que há muito tempo vem sendo debatido na educação e dados do IBGE (2018) demonstram que 11,8% dos estudantes entre idade de 15 a 17 anos estão ausentes das escolas o que equivale a 1, 1 milhão de jovens. Neste momento, tornou-s...

Volta às aulas causa temores nos pais e divide estados e municípios

RIO - A grande maioria dos brasileiros acredita que as escolas deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses. O dado é da pesquisa feita pelo Datafolha, que apontou o seguinte: 79% dos entrevistados acreditam que as escolas devem continuar fechadas, 19% responderam ser a favor da reabertura e 1% não respondeu. O Datafolha também perguntou aos entrevist...

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasi...