Governo detalha regras do ensino domiciliar

virtual do Ministério da Educação (MEC). Além de comprovar o vínculo com o aluno, os pais ou responsáveis pelo estudante ficam encarregados de apresentar um plano pedagógico individual, detalhando a forma como as aulas serão conduzidas. A orientação do ministério é que o cadastro seja efetuado no sistema de dezembro a fevereiro, preferencialmente. De acordo

Ensino domiciliar terá avaliação anual e restrição por ficha criminal

jurídica para as famílias que tivessem adotado o regime durante o período de vigência provisória da regra. Como prometido por Damares, a proposta cria regras para que a educação domiciliar seja efetivada. Entre as normas, destacam-se a necessidade de apresentação de um projeto pedagógico, a avaliação anual com os temas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC

Maioria das escolas públicas do AC não tem credenciamento para funcionar

dirigir um veículo precisa de uma Carteira Nacional de Habilitação, para votar precisa de um título de eleitor, para uma pessoa exercer a profissão de médico precisa estar registrada no Conselho Regional de Medicina. Fazendo esse paralelo, uma escola para funcionar precisa está devidamente credenciada perante os conselhos de educação", criticou. Coelho afirmou

Secretários estaduais e municipais enviam ao MEC documento com "demandas urgentes"

do Consed para o biênio 2019/2020. Além disso, o Regime de Colaboração aparece como um tema transversal ao documento, sendo apontado como essencial para a garantia dos demais objetivos. Demandas urgentes Entre pautas e demandas consideradas como de máxima relevância e urgência, estão a Instituição do Sistema Nacional de Educação; a retirada dos efeitos da EC 95/16

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

responsável por articular o Sistema Nacional de Educação (SNE), prestar assistência técnica e dar apoio aos estados e municípios no processo de monitoramento e avaliação dos planos decenais de educação, além da implementação do Piso Salarial Nacional. A SASE foi criada em 2011 a partir de uma demanda apontada durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2010

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

responsável por articular o Sistema Nacional de Educação (SNE), prestar assistência técnica e dar apoio aos estados e municípios no processo de monitoramento e avaliação dos planos decenais de educação, além da implementação do Piso Salarial Nacional. A SASE foi criada em 2011 a partir de uma demanda apontada durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2010

Enem: 3 milhões de estudantes já pediram isenção da taxa

Até o momento, três milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo balanço divulgado hoje (10), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo termina nesta quarta-feira (10) e os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página

Governo quer terceirizar para 'associações' a fiscalização do homeschooling

" a opção pela educação domiciliar "mediante autodeclaração em meio virtual ao Ministério da Educação" ou "alternativamente" por meio das entidades "credenciadas" na pasta. Como o MEC não tem qualquer tipo de sistema hoje para acompanhamento dessas famílias, na prática, as próprias associações interessadas vão gerenciar o processo de fiscalização. O texto deixa

MEC quer chamar gráfica que ficou em terceiro lugar em concorrência de 2016 para imprimir o Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pretende chamar a gráfica que ficou em terceiro lugar em licitação de 2016 para imprimir o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O Inep é o órgão do Ministério da Educação (MEC) que cuida das avaliações. Segundo revelou o Estado na semana passada, a gráfica RR Donnelley, que imprime

Cem dias sem MEC, mas a educação não parou

retomou o avanço de pautas importantes, como a discussão sobre os aprimoramentos no Fundeb e a instituição de um Sistema Nacional de Educação (SNE). Ademais, neste 100º dia de Governo será lançada uma nova Frente Parlamentar Mista da Educação. Organizada em 10 Comissões temáticas, a frente tratará de assuntos centrais para o Ensino Básico, como os dois citados

Parlamentares criam Frente da Educação; prioridade é financiamento

Nacional de Educação (SNE), que definirá o papel de municípios, estados e União na oferta da educação no país. Na Câmara, tramita o Projeto de Lei Complementar 25/2019. O sistema seria o equivalente, em educação, ao que é hoje o Sistema Único de Saúde (SUS). Os parlamentares também são contra a desvinculação orçamentária de recursos para educação. Para eles, parte

'Voltei a sonhar', diz preso por homicídio em formatura de escola dentro de prisão no AP

de aula, o que representa 12 horas, elimina um dia na pena desse preso. Não só essa remissão de pena, mas o estudo atribui conhecimento, capacitação e qualificação desse jovem que está no sistema prisional", frisa Nunes. A escola atende 328 detentos na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA). O número representa um percentual baixo dentro da população

MEC não repassou R$ 3 bilhões em recursos do Fies a instituições de ensino superior

desses repasses é um dos primeiros desafios do novo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Segundo Capelato, os contratos novos do Fies também estão na mesma situação. Foram oferecidos pelo governo 100 mil novos financiamentos do programa, mas apenas 65 mil foram preenchidos. — Os alunos também não conseguem finalizar no sistema. Mas as escolas já matricularam

Alunos da rede estadual ocupam secretaria da educação

do sistema integral e estamos há dois dias sem aula. Queremos providência", cobra o aluno do 3º ano do ensino médio, Márcio Ângelo. Outra reclamação do estudante é o calor que têm enfrentado. "Está muito quente e nas salas nem tem ventilador. A gente fica nesse jeito o dia todo sem poder tomar banho", denuncia. A secretaria da educação ainda não se pronunciou sobre

Dever de casa: os desafios urgentes do novo titular no Ministério da Educação

um edital para escolher a gráfica que prestará o serviço. As provas, segundo o cronograma oficial, serão aplicada nos dois primeiros domingos de novembro (3 e 10/11). Implantar a BNCC As Bases Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino fundamental e médio já foram homologadas, mas cabe ao Ministério da Educação a implantação das mesmas. Especialistas apontam

Análise: Abraham Weintraub precisa acabar com o diversionismo no MEC

programas do MEC estão paralisados, há incerteza nos estados e municípios quanto ao repasse de recursos de programas pactuados na gestão anterior e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) corre o risco de não ocorrer, o que prejudicaria milhões de alunos. Os problemas da educação básica brasileira são graves e conhecidos. Metade dos alunos não está alfabetizado

Todos pela Educação: 'Novo ministro tem características de Vélez que tornaram MEC inoperante'

no desenvolvimento do sistema nacional de educação. E, por último, também tem uma carga ideológica. O ministro compareceu a uma reunião do Todos pela Educação com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no final do ano passado. Mas, segundo Cruz, não se posicionou sobre temas relativos à área em nenhum momento. Ela defende que o novo gestor do MEC precisa estar

Ministro da Educação é demitido após gestão marcada por controvérsias e recuos

para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foi publicado em 25 de março sem fazer menção aos alunos em fase de alfabetização. A expectativa era de que os alunos estivessem incluídos neste teste. Isso porque, até o ano passado, a alfabetização era mensurada pela Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), mas em junho de 2018, o então ministro da Educação

Por que o ministro da Educação está na berlinda?

para o Ensino Médio está paralisado. O cronograma do Sistema nacional de Avaliação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão comprometidos. O ministro também coleciona declarações polêmicas. Logo que assumiu o Ministério da Educação, um edital dos livros didáticos de 2020 dizia que não seriam mais necessárias referências bibliográficas. Também

A ideologia paralisa

de posições extremadas e contaminadas por ideologia. Elas freiam a pauta o tempo todo. É um deputado travando o outro" A pauta da educação anda engolida no meio desse embate? Anda, sim. A educação tem um impacto pequeno na agenda nacional. E, nesses três meses de governo, continuou a ser uma coleção de generalidades, como já se via no programa de campanha