Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

], as instituições acabaram usando as emendas como um dispositivo compensatório. Mas elas nem de longe resolvem os problemas das universidades, que expandiram suas matrículas nos últimos anos e incluíram alunos pelas ações afirmativas", avalia a cientista política Mayra Goulart da Silva, coordenadora do Observatório e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

O dever do Brasil para a educação de qualidade

da importância que o ensino médio desempenha na formação dos estudantes e, consequentemente, no futuro que será traçado para o Brasil. Reta final para a entrada em uma universidade, os três anos dedicados a essa fase dos estudos podem ser definitivos na vida profissional de muitos jovens. Em 2024, a Política Nacional de Ensino Médio foi instituída, por meio da Lei nº

Aos 70 anos, programa de alimentação escolar brasileiro é referência

A Constituição Federal estabelece, desde 1988, que a alimentação é direito de todos os brasileiros. É este princípio que alicerça o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta o professor do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Daniel Henrique Baldoni. O Fórum Mundial de Alimentos da Nações Unidas

Um passo atrás em benefício do cérebro: saiba por que escolas estão voltando a investir na escrita à mão

pesquisa sobre tecnologia. Nela, recomenda que os jovens só tenham o seu smart após os 14 anos, pontuando que o ideal seria introduzir o aparelho aos 18. Para as redes sociais, ele crava o limite mínimo de 16 anos. Outra de suas propostas é a proibição dos aparelhos nas escolas, que se tornou lei federal no Brasil no início deste ano, medida elogiada

Equidade: modalidades educacionais e temáticas da diversidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola em Tempo Integral aborda a importância da equidade, diversidade e inclusão na educação integral em tempo integral, destacando a necessidade de reconhecer e valorizar as diferentes histórias, culturas e necessidades dos estudantes. Apresenta temáticas como educação para as relações étnico-raciais, educação ambiental...

Currículo integrado (Formação - Escola em Tempo Integral)

do currículo integrado. A obra busca fornecer fundamentos para a elaboração de políticas e práticas educativas que colaborem com a formação integral dos estudantes e com a construção de novos arranjos curriculares.

Gestão democrática e instâncias de participação e acompanhamento social (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral aborda a gestão democrática na educação pública, destacando a importância da participação social. São discutidas as instâncias de governança e gestão do Programa Escola em Tempo Integral, como Conapeti e Renapeti. O texto enfatiza a implementação de comitês de educação integral nos diversos territ...

Políticas de educação integral em tempo integral e intersetorialidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do Programa Escola em Tempo Integral, reflete-se sobre os pilares que fundamentam a educação integral pensada como direito. Neste módulo, focaremos na reflexão acerca das políticas públicas, com o objetivo de auxiliar e orientar as equipes técnicas das secretarias na elaboração ou aprimoramento de políticas públicas de educação

Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede d...

O programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos (Formação - Programa Escola em Tempo Integral)

pelo Ministério da Educação em 2023 como política de fomento à criação de matrículas em tempo integral na perspectiva da educação integral na educação básica pública brasileira.

Portaria Interministerial MEC/MINC Nº 7, de 16 de setembro de 2025 - Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral

A Portaria Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025, institui a adesão à Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, destinada aos entes federativos. A adesão é voluntária e as estratégias de implementação incluem a transferência de recursos financeiros por meio de convênios com secretarias estaduais e distrital de cultura. O objetivo...

Proposta de diretrizes orientadoras para a integração da ciência, tecnologia e inovação na educação brasileira

A Proposta de Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira é apresentada pela Comissão Bicameral do CNE. O documento destaca a importância da transversalidade da CT&I na educação, recomendações e princípios estruturados em eixos que envolvem a democratização do acesso à cultura científica e inovadora, cur...

Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas

O documento "Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas", elaborado pelo MEC, orienta a implementação de currículos que integram educação digital e midiática nas escolas. Propõe promover uma educação crítica e criativa a respeito de tecnologias e práticas digitais, fornecendo às secretarias de educação subsídios para a...

EAD supera ensino presencial pela primeira vez no Brasil

e levou o Ministério da Educação a anunciar, em maio deste ano, a Nova Política de Educação a Distância. As principais mudanças estabelecem que graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser oferecidas exclusivamente no formato presencial. Ademais, nenhum curso poderá ser 100% à distância. A nova regulamentação exige

Menos alunos saem do ensino médio com aprendizado adequado em português e matemática

da Educação Básica, lançado nesta quinta-feira (25). O levantamento é feito pela organização Todos Pela Educação em parceria com a Fundação Santillana e compila indicadores como o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). > A edição mais recente da prova do governo federal, de 2023, apontou que 7,7% dos estudantes tinham conhecimento considerado satisfatório

Só 20% das escolas públicas têm laboratório de ciências no fundamental II

em fakes "A forma mais atraente de ensinar um conteúdo é demonstrar as suas várias implicações e aplicações – até visuais. Quem não se fascina com experimentos, mudança de cor, formação de fumaça numa reação?", questiona Elisa Orth, secretária geral da Sociedade Brasileira de Química e pesquisadora da Universidade Federal do Paraná. "Tantos conceitos químicos

Os rumos da educação com a nova Prova Nacional Docente

na região Centro-Oeste quanto para uma oportunidade no Sudeste, por exemplo, a depender dos estados e municípios que tenham formalizado a adesão à PND. —————————– Leia também Os desafios do MEC para o Mais Professores Após escuta do MEC com 2,3 milhões de alunos, país ganhará primeira política para os anos finais do fundamental —————————– É preciso pontuar

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia A 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada entre 18 e 19 de setembro, em Fortaleza (CE), foi palco para apresentação de um tema que é uma das prioridades entre as políticas públicas e decisões do Governo do Brasil no combate à fome e melhoria

Estudantes de medicina de baixa renda poderão receber bolsa mensal de R$ 700 para auxiliar permanência na graduação

. Para isso, o MEC fará um investimento anual de R$ 12,6 milhões. Quem pode receber a bolsa De acordo com a portaria, para ter direito ao benefício, os estudantes devem atender aos seguintes critérios: Possuir renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo; Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); Ter matrícula

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

Escolas públicas em comunidades indígenas, quilombolas e do campo do Ceará terão, legalmente, a possibilidade de escolher os próprios nomes. O direito está previsto na Lei 15.215, sancionada na última quinta-feira (18) pelo Governo Federal, e é válido para todas as instituições do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais