Regra da gestão Tarcísio permite expulsar aluno com mais de 15 faltas

Educação Alunos da rede estadual de ensino de São Paulo que faltarem às aulas por 15 dias consecutivos, sem justificativa, poderão ser expulsos do sistema, segundo resolução publicada pela Secretaria da Educação da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) em 7 de julho. A pasta afirma que "todo aluno tem vaga garantida" e pode retornar à rede pública, caso ...

Por um pacto em defesa da juventude preta, pobre e periférica

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022 foram registradas 47.508 mortes violentas intencionais no país. Quando resultantes de intervenção policial, 99,2% são homens, 83,1% negros e 75% com idades entre 12 e 29 anos. Em 2021, a quantidade de presos era de 820.689 e subiu para 832.295 no ano passado. Dos encarcerados, 43,1% têm até 29 anos e 6...

Tabata Amaral: ‘A sociedade brasileira tem preconceito com ensino técnico’

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) tem tomado a dianteira das grandes discussões para desenvolver o ensino no Brasil. Depois de muito negociar e de angariar apoio de diversos congressistas, ela conseguiu retirar o Fundeb, o fundo da educação básica, da nova regra fiscal para o país. Antes disso, no início de...

Crianças da rede pública do AM devem ser alfabetizadas até o final do 2° ano do ensino fundamental

O termo de adesão ao programa "Amazonas + Alfabetizado", iniciativa que integra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), foi assinado pelo Governo do Amazonas e prefeituras municipais, nesta terça-feira (22). O objetivo do programa é alfabetizar todas as crianças até o final do 2° an...

A transversalidade da alimentação escolar

Fernanda Pacobahyba, Presidente doFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MEC continua após a publicidade Ad Se existe uma cena que retrata a singeleza da atividade escolar é o momento da alimentação. Ali há a congregação, o diálogo, a troca e a doação. Em ...

Gestão Tarcísio atropela processo de consulta a professores sobre livros didáticos em SP

Para padronizar o material didático que será usado nas escolas paulistas a partir de 2024, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) atropelou uma consulta que tradicionalmente é feita aos professores para a escolha dos livros. Ao menos desde 2010, eram os educadores que decidiam o material que utilizavam em sala de aula. A decisão do governo de SP de abr...

Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD

Após a Justiça determinar, na noite desta quarta-feira (16), que a Secretaria da Educação do estado de São Paulo volte a aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2024, a pasta divulgou uma nota afirmando que retornará ao PNLD sem, no entanto, mencionar a decisão judicial. No comunicado, a secretaria informa que "os alunos terão à disposição ta...

Programa leva Amazônia para currículo do ensino médio

No momento em que o mundo se volta para as discussões sobre desenvolvimento sustentável do território amazônico na recém realizada Cúpula da Amazônia, o Instituto iungo, Instituto Reúna e Uma Concertação pela Amazônia lançam o programa Itinerários Amazônicos. O lançamento será em 17 de agosto, em Manaus (AM), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, e poder...

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá participar d...

Após SP recusar livros didáticos, MEC diz que adesão é voluntária; número de escolas que utilizam o material caiu

Após o governo de São Paulo recusar quase 10 milhões de livros do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) do Ministério da Educação e decidir distribuir material próprio, a pasta afastou a possibilidade de tomada de medida reforçando que a adesão e permanência no programa é "voluntária". O estado decidiu não aderir ao programa, do triênio de 2024 a 2027...

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas...

MEC abre adesão ao programa Escola em Tempo Integral

A portaria estabelece um fomento mínimo de R$ 1.693,22, por aluno matriculado em tempo integral. Cada ente federado que aderir terá um cálculo próprio de acordo com os valores estabelecidos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor será pago a municípios, Estados e DF em duas parcelas que levarão em conta o número de matrículas pactuadas, o valor do fomento calculado para aquele ente e o tempo de ensino integral ofertado naquela rede.

Material didático do governo de SP é raso e pouco confiável, dizem autores de livros didáticos

Os materiais digitais didáticos produzidos pelo governo de São Paulo e utilizados nas escolas do estado "são rasos, superficiais e pouco confiáveis", de acordo com um relatório produzido pela Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) e encaminhado com exclusividade à Folha. Em geral, segundo eles, o material traz atividades que não apre...

Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa quarta-feira (2), uma portaria que define as regras para adesão e a pactuação de metas pela ampliação de matrículas em tempo integral. Estados, Distrito Federal (DF) e municípios podem aderir ao cronograma de 2023, até o dia 31 de agosto. A adesão deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento...

Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

Educação Carregando... O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu que a Câmara mantenha o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) fora do arcabouço fiscal. No mês passado, a proposta foi aprovada no Senado sem a inclusão do fundo. O apelo foi feito por Santana durante o UOL Entrevista, conduzido pela colunista do UOL Carla Araújo...

Ministério Público é acionado contra decisão do governo de SP de só ter livro digital a partir do 6º ano

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a decisão do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) de acabar com livros físicos a partir do 6º ano do fundamental nos colégios estaduais. O governo abriu mão de participar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), no qual os livros didáticos são c...

Professores têm piso salarial maior do que renda de 92% dos pais de seus alunos

Um dos muitos desafios dos gestores públicos é saber se a remuneração está adequada ou não para determinada função. Para que um trabalho seja exercido com qualidade e alcance os resultados esperados, a remuneração adequada do trabalhador é importante. Muitas outras variáveis também importam: técnica para exercer a função, infraestrutura, material, entre outr...

Servidores da educação já podem consultar os valores do rateio do Fundef

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI) anunciou que os servidores da educação, inativos e ex-servidores que receberão a partir desta terça-feira (25) a segunda parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) podem consultar os valores individuais no site: https://seduc.pi.gov.br/...

Redução da desigualdade na educação deve ser premiada

Em dezembro de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou o que ficou sendo chamado de o novo Fundeb. O Fundeb é o fundo formado por uma fatia da arrecadação de Estados e municípios para custear a educação básica no país - que abarca educação infantil, ensino fundamental e médio. A União aporta recursos complementares. A lei inovou em um ponto que, na época, gerou...

Escolas cívico-militares: decisão do governo é pouco efetiva e não acaba com militarização, dizem especialistas

O anúncio do encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), divulgado na quarta-feira (12), deixou especialistas aliviados, mas não totalmente satisfeitos. De acordo com pesquisadores e ex-integrantes do Ministério da Educação (MEC) ouvidos pelo g1, é preciso que o governo seja mais incisivo contra a militarização na educação básica....