Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia

Ao participar hoje (4|) de reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha ações do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora e articuladora, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Malala defende Fundeb e diz que não há meritocracia no Brasil sem igualdade na educação

(Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) é responsável pela distribuição de R$ 150 bilhões anuais em verbas para escolas e professores, da creche ao ensino médio. Com a meta de reduzir a desigualdade na educação pública, o fundo reforça o caixa educacional dos municípios mais pobres do país. Se ele não for renovado nos próximos meses, será extinto em 31

Senado deve chancelar novo Fundeb aprovado na Câmara

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) confirmando o texto da Câmara. A medida foi aprovada na terça-feira, 21, pelos deputados federais e encontra consenso entre senadores. Há forte pressão de governadores e prefeitos pela aprovação rápida para possibilitar

Câmara de Direitos Sociais da Procuradoria pede ao Congresso urgência na aprovação do novo Fundeb

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Congresso Nacional, na terça, 21, cobrando urgência na aprovação das regras para o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dispositivo é a principal fonte de financiamento das escolas públicas do País. A proposta

Depois de tentar desidratar texto, governo comemora aprovação do Fundeb

Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, fizeram publicações para vincular o Fundeb ao governo. "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Um governo que faz na educação. Transformamos o Fundeb em permanente, aumentamos os recursos e colocamos na Constituição", escreveu Bolsonaro. "Aprovamos o Fundeb na Câmara dos Deputados! O que os governos anteriores não

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

. No ano passado, de acordo com ele, foram repassados quase R$ 9 milhões para pagar o salário dos professores. "Eles recebem através do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], mas o município fez essa complementação." Sem complemento do governo Em Ponta Grossa (PR), a professora Renata*, de Ensino Fundamental 1, não teve redução

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

Entidades estudantis comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no país. Na terça-feira (21) a Câmara dos Deputados validou a proposta com amplo apoio de todas as bancadas. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

: Foto da capa do livro ‘Educação Inclusiva na Prática’. O nome da publicação está escrito no alto, em letras de cor clara sobre um fundo rosa. Crédito: Divulgação. "Estabelecimentos particulares são prestadores de um serviço público por meio de autorização do Estado e estão vinculados ao regime jurídico-administrativo do país", comenta Rodrigo Mendes. "O ensino

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Em um momento no qual o Congresso Nacional discute a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos — nesta terça-feira (21), a Câmara deve votar o relatório da deputada

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

se ocupado do debate em sua gestão. Para Dorinha, houve atraso na matéria justamente pela ausência de interesse do governo como um todo na manutenção do fundo mais importante para a educação pública brasileira. "O ex-ministro da Educação não deu a atenção devida a esse tema importante para a educação. Também poderíamos ter recebido ajuda do Ministério da Economia

Editorial - Babel do Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mais conhecido como Fundeb, está prestes a ser votado novamente pelo Congresso. A principal fonte de recursos para reduzir a desigualdade no ensino público nacional expira no fim do ano e precisa ser renovada. Num país em que se desse consequência

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Governo quer tirar recursos do Fundo de financiamento da educação para financiar o novo Bolsa Família São Paulo – A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgou hoje (20) nota técnica desconstruindo oito "falácias" do governo de Jair Bolsonaro contra o esforço da Comissão Especial do Fundeb, coordenado pelo deputado

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão

Ministro da Educação destaca envolvimento de Guedes na PEC do Fundeb

Em meio às discussões para votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou o "envolvimento e disposição" do ministro da Economia, Paulo Guedes no assunto. A Economia tem ressalvas ao aumento da participação da União no fundo e a outros pontos

Editorial - A prudência do novo ministro

pelas normas do setor educacional, por um lado, e os seus gestores nos Estados e municípios, por outro? Diante da balcanização do MEC, neste momento o novo ministro precisa coordenar com os entes federativos um plano para a retomada das aulas presenciais, destravar no Congresso a tramitação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

Após cinco anos de discussão e intensa disputa, projeto de lei que institui a PEC do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ser objeto de votação no Congresso. Todos aqueles que acreditam que a educação é o principal caminho para alcançar o desenvolvimento de cada pessoa

Novo chefe do MEC traz alívio por aceitar o óbvio

experiência, caiu antes da posse, por inconsistência curricular. Impossível prever qual será o tempo de duração do alívio, pois o novo ministro fará mudanças apenas pontuais na equipe do MEC. Terá de conviver com parte dos auxiliares deixados por Weintraub. Na secretaria de Alfabetização, por exemplo, há um olavista. No Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

da Comissão de Assuntos Educacionais do Mackenzie, além de integrar a Administração Geral da Santa Casa de Santos. Desafios da gestão O novo ministro terá quatro principais desafios à frente da pasta: aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); realizar o Exame Nacional do Ensino

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

de mudanças e quebra de paradigmas. Se tivermos uma forte liderança à frente do Ministério da Educação, acredito que poderemos dar passos largos em prol de uma educação de maior qualidade, mais igualitária e mais justa para todos. Podemos numerar em dez tópicos esses grandes desafios: A execução das diretrizes do Plano Nacional da Educação (PNE); O Plano Nacional

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) entrou em vigor em 2007 e, só no ano passado, respondeu por cerca de R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas brasileiras. Só que a legislação que estabeleceu o Fundeb determinou também que ele vigore até 31 de dezembro de 2020, ou seja, se não for renovado nos próximos meses, ficará