Polícia apura intolerância religiosa após mãe escrever que quilombo visitado por alunos é 'verdadeira macumbaria'

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a mãe de um aluno de uma escola estadual de Salto de Pirapora (SP) suspeita de intolerância religiosa após uma visita dos estudantes ao quilombo Cafundó, na sexta-feira (18). A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, na terça-feira (22), que as equipes da Delegacia de Salto de Pirapora já estão ouvin...

Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025

Os secretários estaduais de Educação e os conselhos Nacional, estaduais e Distrital de Educação pedem que as mudanças no ensino médio, que estão em fase de elaboração pelo Ministério da Educação (MEC), ocorram apenas a partir de 2025. Em posicionamento conjunto, eles argumentam que o novo ensino médio já foi implementado em todos os estados e que as mudanças...

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

Nas últimas três décadas, observamos uma crescente valorização das avaliações externas e dos indicadores educacionais, importantes instrumentos para orientar a política educacional. Durante esse período foram criadas avaliações com objetivos e abrangências diferentes – como as que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Sistema de Avalia...

Ambiente escolar é o mais citado por brasileiros entre os locais onde já sofreram o racismo, diz pesquisa

Uma pesquisa da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC), contratada pelo Projeto SETA e pelo Instituto de Referência Negra Peregum, coloca o ambiente escolar no topo da lista de locais em que os brasileiros mais afirmam ter sofrido a violência racial. A cada 10 pessoas que relatam ter sofrido o racismo no Brasil, 3,8 foram vítimas da violên...

Experiência da escola é mais violenta para pessoas pretas, mostra pesquisa

Pesquisa "Percepções do Racismo no Brasil" aponta que um terço dos brasileiros com mais de 16 anos sofreram algum tipo de violência na escola. Encomendado ao Ipec, o mapeamento foi fruto de uma parceria do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista) e do Instituto de Referência Negra Peregum. Ainda segundo o levantamento, é mais com...

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá participar d...

As mudanças na Lei de Cotas consolidam avanços

Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Dandara (PT-SP) que modifica a chamada Lei de Cotas no Ensino Superior (12.711/2012). Apesar do saldo positivo, apontado por várias pesquisas, a legislação apresentava problemas pontuais. Vale lembrar que a política federal de cotas brasileira foca mais em grupos em desvantage...

Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país

Entidades estudantis vão às ruas em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação. Neste dia do estudante, as principais reivindicações são a revogação do Novo Ensino Médio, mais assistência estudantil para todas as etapas de ensino, direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos, além da defes...

Câmara aprova PL que torna Lei de Cotas, em universidades, permanente

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto que torna a Lei de Cotas para universidades públicas permanente, devendo ser revisada a cada 10 anos. A União Nacional dos Estudantes (UNE) comemorou a aprovação da proposta. A UNE disse que vai pintar a universidade de povo, porque não aceita menos do que educação, diversidade, cidadania e igualdad...

Entenda o que muda com a revisão da Lei de Cotas

Após uma década em vigor e de ter mudado o perfil das universidades federais do país, a Lei de Cotas deve passar a vigorar com novas regras. Na noite de quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a revisão da lei. Para passar a valer, a alteração ainda depende de aprovação do Senado e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as princi...

Lei de Cotas nas universidades: O que pode mudar? Qual será a faixa de renda? Tire dúvidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que reformula a Lei de Cotas nas universidades federais, vigente desde 2012. A primeira revisão dos sistema de ações afirmativas deveria ter ocorrido em agosto de 2022, mas foi adiada. O projeto foi proposto pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros parlamentares O próximo passo par...

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (9) o projeto que atualiza a Lei de Cotas. A proposta vai ao Senado. Sancionada em 2012, a lei garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Também prevê outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda; e ...

Uma escola antirracista começa com o apoio da gestão

As escolas, assim como as demais instituições, estão inseridas em uma estrutura social discriminatória e hierárquica e não estão imunes a práticas racistas e discriminatórias. Por acreditar que a formação de uma sociedade antirracista depende da ação conjunta de todos, abri as portas da direção do Cemei (Centro Municipal de Educação Infantil) Olivia Carvalho...

Ensino Médio: MEC propõe ampliar currículo obrigatório, mudar parte flexível e restringir EAD

Com maior carga horária e novas disciplinas para formação geral básica, o MEC (Ministério da Educação) divulgou, nesta segunda-feira (7) o sumário dos resultados da consulta pública sobre o ensino médio e uma proposta de mudanças em relação ao que estabeleceu a Lei nº 13.415/2017, que alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O document...

Governo Lula analisa educação quilombola e implementa bolsas e comissões

Na última semana, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lançou o programa "Caminhos Amefricanos". A proposta visa promover troca de experiências para o fortalecimento de uma educação antirracista. O projeto é voltado para professores e estudantes negros e quilombolas. Vão ser ofertadas 150 bolsas, sendo 50 para a realização do intercâmbio em cada u...

Escola em Tempo Integral: conferência inaugura ciclo de seminários do MEC sobre Educação Integral

"A política de educação precisa ser desenhada do tamanho do Brasil, que é indígena, quilombola, vive nas florestas e nas margens dos rios. O MEC considera que essa diversidade é potência", defendeu. Por fim, lembrou que a extensão da jornada escolar é um ponto fundamental para a Educação Integral, mas é preciso ir além.

Grêmios estudantil está presente em uma a cada dez escolas públicas

Organização de estudantes, sem fins lucrativos, que representa o interesse dos próprios estudantes na escola, são os chamados grêmios estudantis. No Brasil, eles estão presentes em 12,3% das escolas públicas. A maioria, na região Sudeste e em áreas urbanas. Os dados são do Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil, que será lançado nesta quarta-feira (2) ao...

Programa Escola em Tempo Integral leva Educação Integral de volta ao centro das políticas públicas

Seu objetivo central é ampliar a oferta de vagas em tempo integral nas escolas públicas, alcançando 3,2 milhões de matrículas até 2026. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo federal repassará R$ 4 bilhões para estados e municípios ampliarem a jornada na Educação Básica. Trata-se da maior mobilização, em âmbito federal, pela criação de um programa de Educação em tempo integral desde a experiência com o Mais Educação, em 2007.

MEC promove ciclo de debates sobre Programa Escola em Tempo Integral

Sobre o ciclo seminários "Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral" A ideia é que, com base nas discussões, sejam criadas orientações para a Educação Integral em tempo integral na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Além disso, serão consideradas as especificidades e transversalidade das modalidades especiais: Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, Educação bilíngue de surdos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação escolar Quilombola.

Só metade das escolas públicas têm projetos antirracistas, aponta ONG

Hoje universitária, a brasiliense Nathalia Maciel, de 19 anos, que se identifica como mulher negra, acostumou-se a ouvir em sala de aula sobre heróis e heroínas brancos e feitos de europeus que chegaram ao Brasil. Estudou o ensino fundamental e médio em escola pública na região administrativa de Santa Maria, a 40 km do centro da capital. "Sentia falta de sab...