Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores

Na esteira do aumento de arrecadação e às vésperas das eleições, União e estados começaram a reajustar os salários de servidores públicos, que estavam congelados para a maioria das categorias desde maio de 2020. O congelamento foi uma contrapartida ao empréstimo bilionário concedido pelo governo federal a governadores e prefeitos em meio à pandemia do novo c...

Combate às desigualdades brasileiras: um pacto urgente e necessário

Maria Arlete Duarte de Araújo, Doutora em Administração (FGV – EAESP), Pós-Doutorado na Universidade Pompeu Fabra – Barcelona/Espanha. Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte As extremas desigualdades sociais no Brasil não constituem fato recente. São muitos os estudos sobre as desigualdades de renda, riqueza, gênero, raça, regionai...

Com novas regras, excesso de recursos do Fundeb não deve ser repassado a professores do RS

A expectativa de professores da rede pública municipal de ensino de receber um abono neste fim de ano não deve se confirmar no Rio Grande do Sul. Como entrou em vigor esta semana a alteração nas regras do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a maioria das prefeituras gaúchas vai atingir o limite de gastos com os salários da categoria. A lei ...

Caso de gêmeas trans de SC vira inspiração para outras jovens e expõe fila de espera no SUS

Dez meses depois das cirurgias de readequação de sexo das gêmeas Mayla e Sofia, de 19 anos, de Santa Catarina, a história delas serve de inspiração para outras meninas trans do país e expõe a fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o pesquisador e professor do Núcleo de Estudos em Gênero e Saúde do departamento de Saúde Pública da Universidad...

MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022

O MEC (Ministério da Educação) pediu ao Congresso ampliação de cerca de R$ 4,5 bilhões no orçamento da área para o próximo ano. A pasta quer evitar uma redução na verba em relação a 2019, período anterior à pandemia. Integrantes do Ministério da Economia e a equipe que elabora o projeto de Orçamento de 2022 negociam ajustes na proposta para atender à demanda...

Prefeitos pressionam Câmara a mudar regra de reajuste do piso salarial dos professores

Reajuste proposto reduziria aumento de gastos de R$ 29 bilhões para R$ 11 bilhões Por Raphael Di Cunto, Valor — Brasília 14/12/2021 17h18 · Atualizado Prefeitos de todo o país estão em mobilização em Brasília para uma nova tentativa de aprovar na Câmara dos Deputados a mudança na regra de correção do piso salarial nacional dos professores, que passaria a ser...

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

As políticas públicas voltadas para a distribuição de livros didáticos já existem há mais de 80 anos no Brasil. E em 1986, portanto há 25 anos, houve a efetivação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), nos moldes em que hoje o conhecemos. Implantou-se no país, a partir daí, uma política de avaliação, compra e distribuição de livros para...

Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado

Líderes da Câmara discutem as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e resistem a dar aval a todas as alterações feitas pelo Senado. As mudanças entrarão na pauta de terça-feira, 14, do plenário. A cúpula da Câmara age para encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulgação, sem devolver a proposta novamente para o Senad...

Especialista vê 'lobby' de universidades privadas em decisão de Bolsonaro de mudar as regras do Prouni

RIO — Com as mudanças no acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) decretadas nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, especialistas e estudantes que sonham em ingressar na faculdade em 2022 temem o aumento da desigualdade educacional no país. Isso porque a MP altera a lei que criou o Prouni, de 2005, e cria novas possibilidades de partici...

Cota só social falha em incluir negro na universidade, diz estudo

Cotas que reservam vagas apenas para egressos de escolas públicas, sem incluir um recorte racial, falham em aumentar a inclusão de negros no ensino superior. É o que mostra um estudo dos economistas Renato Schwambach Vieira, da UnB (Universidade de Brasília), e Mary Arends-Kuenning, da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign (EUA), que avaliou mudanças ...

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil. Na ...

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil. Na ...

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

Neste momento, a educação brasileira passa por duas avaliações, o ENEM 2021 e o SAEB 2021, importantes para diagnosticar a defasagem na aprendizagem dos alunos, agravada por quase dois anos de ofertas heterogêneas de ensino híbrido – entenda-se remoto na maior parte do tempo e do país, sem coordenação nacional e sem investimentos adequados por parte do Minis...

Relator faz ajustes na PEC dos Precatórios para facilitar aprovação na CCJ

BRASÍLIA — Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), fez novos ajustes ao parecer apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para facilitar a aprovação da matéria no colegiado nesta terça-feira. Embora admita que o resultado deverá ser apertado, o objetiv...

STF libera concursos públicos a estados em recuperação fiscal

BRASÍLIA — O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira que estados que fazem parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) podem fazer concursos públicos para preencher cargos vagos. A decisão de Barroso também exclui do teto de gastos dos estados do RRF as despesas executadas com recursos afetados a fundos p...

Pacheco defende proposta do governo na PEC de adiar pagamento de precatórios e mudar regra do teto

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu os pontos centrais apresentados pelo governo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e disse não ver outra solução para abrir espaço no Orçamento ao Auxílio Brasil no próximo ano. Pacheco fez questão de reforçar a limitação no pagamento dos precatórios (dívidas que o gov...

Próximo presidente enfrentará maior risco desde o Plano Real

O próximo presidente da República enfrentará o mais complexo desafio econômico desde o Plano Real: reformar o Estado para que ele caiba no Orçamento, abortando a deterioração em curso —com baixo crescimento, alta do dólar, da inflação e da dívida pública. Segundo a Folha apurou, há consenso nas equipes dos prováveis candidatos à Presidência de que a consolid...

Votação da PEC dos Precatórios com Auxílio Brasil permamente fica para semana que vem

BRASÍLIA — O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez a leitura do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira. Houve pedido de vista e a expectativa é que o texto seja votado pelos membros do colegiado na próxima terça-feira e em seguida, submetido ao plenár...

PEC não vai fixar valor do Auxílio Brasil, mas terá solução para programa permanente, diz relator

BRASÍLIA - O líder do governo e relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao Estadão/Broadcast que o texto vai impor um caráter permanente ao Auxílio Brasil, mas sem fixar um valor para o benefício social. Além disso, o relator prometeu apresentar uma solução para o financiamento no parecer. O governo ainda busca votos...

Distribuição de absorventes íntimos a estudantes da rede pública de Fortaleza é aprovada pela Câmara Municipal

Foi aprovado hoje na Câmara de Fortaleza o projeto que distribui absorventes íntimos de graça para estudantes da rede municipal e para mulheres em situação de extrema pobreza. A matéria foi enviada ao plenário pelo prefeito José Sarto Nogueira (PDT), que deve sancionar a lei em breve, após a redação final. A ideia é combater a pobreza menstrual e minimizar a...