Luciana Zanchetta Oliver - Políticas públicas: como reduzir os impactos econômicos e manter a segurança da saúde pública

na realização de despesas, o COVID-19 é um desafio imensurável para países em subdesenvolvimento ou de baixa renda, onde se verifica a redução expressiva de capital. No Brasil, o aumento da pobreza já é uma realidade, a inflação se tornou uma constante e a recessão é eminente. Além disto, não podemos ignorar o fato de que a crise econômica já era preexistente

Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

da máquina pública. Além da fatia da União direcionada ao Fundeb, dependem de crédito suplementar despesas federais da ordem de R$ 453,7 bilhões. Isto é, após a sanção da LOA o governo federal ainda precisará pedir ao Congresso a abertura de crédito extra nesse valor. "Tudo que está como despesa condicionada não pode ser executado até que o Orçamento seja aprovado

Infância, violência e desenvolvimento: metodologias na prática

. Os impactos também aparecerão ao longo dos anos, sendo um dos objetivos de médio prazo a economia de despesas do município em relação ao combate à criminalidade e prevenção à violência Se os custos das contravenções são intangíveis para famílias e comunidade próximas, ficam muito visíveis para a gestão pública, como a sobrecarga para os sistemas judiciário

Governo pede aprovação do Orçamento até março para honrar compromissos

. O Orçamento do ano ainda não foi votado pelo Congresso. Por enquanto, o governo está autorizado a executar apenas uma parte das despesas. Conforme o Estadão mostrou em janeiro, o pagamento de salários para servidores, inclusive militares, e de outras despesas pode ficar ameaçado pela demora na aprovação do projeto. A preocupação central do governo é com uma parcela

Brasil começa 2021 com mais miseráveis que há uma década

levando-se em conta a recuperação difícil que o Brasil tem à frente (quase sem espaço no Orçamento público para novas rodadas de auxílio emergencial), o aumento das mortes pela Covid-19 e o atraso no planejamento da vacinação. O pagamento do auxílio emergencial custou cerca de R$ 322 bilhões, a maior despesa do Orçamento de Guerra contra a Covid-19

Estudantes desistem do Enem por problemas financeiros, falta de internet e medo da Covid-19

públicas de Santos, no litoral paulista, que relataram suas experiências e seus motivos para a desistência. Gabrielly Barbosa Silva, de 18 anos, passou por dificuldades financeiras em boa parte da pandemia. Ela relata que a mãe perdeu o emprego, e as duas passaram a viver apenas com o auxílio emergencial. Preocupada com a situação em casa, e sem a tecnologia

Coluna | Há uma prioridade antes do impeachment de Bolsonaro

, de R$ 600, para um universo grande, quase 70 milhões de pessoas. Agora, o governo paga metade do valor (R$ 300) para cerca de 40 milhões de beneficiários. Isso quer dizer que é possível prorrogar o auxílio emergencial, tal como está, por um mês inteiro (fevereiro) sem precisar mexer no teto constitucional dos gastos públicos. Isso porque as despesas

Qual a eficiência das medidas de segurança prometidas para o Enem?

"risco para políticas públicas" que dependem da prova: a entrada de estudantes no ensino superior e continuidade de programas como o Sisu, o ProUni e o Fies. Por outro lado, o risco de contágio e a fragilidade das medidas de segurança colocam em risco mais de 5,7 milhões de estudantes inscritos. Em janeiro, conforme dados do do Imperial College, a taxa

Para viabilizar a reabertura de escolas é preciso reordenar prioridades políticas, investir recursos e muita energia

estar sujeitos: insegurança alimentar e física, estresse tóxico, trabalho infantil, maior exposição à violência sexual e sérios comprometimentos da saúde mental dos estudantes. Os efeitos são ainda mais brutais entre os mais vulneráveis: pobres, negros, rurais e periféricos, que mais dependem da escola pública. Uma das consequências mais catastróficas advindas

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital

Com mais inscritos e medidas anti-Covid, Enem da pandemia sairá 25% mais caro

inscritos a mais do que em 2019 e despesas inéditas de prevenção, o gasto total passou de R$ 550 milhões para R$ 682 milhões. Enem 2020: Cartão de confirmação do exame estará disponível a partir de 5 de janeiro Lopes pontua, no entanto, que uma nova gráfica fará o serviço de impressão dos testes por "praticamente metade" do valor dos últimos anos. No ano passado

A educação da desigualdade

$ 28 bilhões neste ano, segundo o estudo Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica — O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020, do Instituto Unibanco. Além da implementação do novo Fundeb, "para evitar o possível colapso financeiro das redes públicas de educação, com potencial carência de recursos da ordem de R$ 30 bilhões no conjunto

Jovens descobrem rotina parlamentar e propõem leis em projetos do Congresso e de Legislativos locais

alunos para a Câmara, porém sem despesas pagas. Ao contrário da realidade do Legislativo, os coordenadores destacam a forte participação feminina e de alunos de escolas públicas nas iniciativas. Em 2019, 70% dos participantes do projeto Jovem Senador e 46% do Parlamento Jovem Brasileiro eram mulheres. No Senado elas assumiram a maioria dos cargos da mesa diretora

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

a emenda à Constituição que tornou o Fundeb permanente, priorizou a educação infantil e ampliou o volume de recursos repassados pela União a Estados e municípios para pagar professores e outras despesas. As mudanças foram aprovadas em agosto pelo Congresso. Em publicação em seu perfil no Twitter, Alcolumbre afirmou que é um dia histórico para a educação pública

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista

política e aquilo que fazem os bolsonaristas. Na noite da última terça-feira, os senadores debatiam o projeto de regulamentação do Fundeb (o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica). Trata-se de uma das mais importantes políticas públicas brasileiras. A regulamentação permite organizar o destino das despesas e o formato das metas para o início

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

das contas De acordo com os dados apresentados, a inflação abaixo da meta, a provisão de alta liquidez da economia e taxas de juros em baixa facilitarão os investimentos. Porém, de acordo com a OCDE, "as vulnerabilidades fiscais do Brasil ficaram mais expostas após a resposta política necessária à crise e o aumento da dívida pública". Melhorar os resultados fiscais

Fim prematuro do auxílio emergencial pode prejudicar recuperação do Brasil, diz diretora do FMI

para a vacinação, claramente, alguns países da América Latina agiram mais rápido para garantir a vacinação de 100% de sua população, como Chile, Costa Rica e México. Depois, vemos outros um pouco atrás, e isso é uma preocupação para os formuladores de políticas públicas porque, quanto mais rápido pudermos avançar a vacinação em todas as pessoas e lugares, melhor será