Governo pede ao STF para negociar com estados e suspender R$ 16,1 bi em dívidas para 2022

anos. O texto dará um alívio de R$ 33 bilhões no Orçamento de 2022, recursos que devem ser usados para o novo Bolsa Família. No pedido, a AGU afirma que as despesas com condenações judiciais para o próximo exercício financeiro têm o condão de "causar um verdadeiro colapso nas finanças federais e no próprio funcionamento máquina pública, na medida

Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

de Coronavac a população feminina da cidade do Rio de Janeiro. Esse é o tamanho do recurso que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deveria ter aplicado em políticas públicas voltadas para mulheres no Brasil, mas que ficou no caixa do governo federal nos últimos dois anos e meio, ainda que sua aplicação estivesse autorizada e houvesse planos concretos para gastar

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

uma participação do ministro em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Esta será a primeira vez que os gastos da Educação terão um crescimento na educação desde 2018, entretanto, as despesas discricionárias de 2022 serão menores do que as de 2020, que foram de R$ 22,967 bilhões. O ministro disse que os gastos obrigatórios têm pressionado as outras despesas

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

uma participação do ministro em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Esta será a primeira vez que os gastos da Educação terão um crescimento na educação desde 2018, entretanto, as despesas discricionárias de 2022 serão menores do que as de 2020, que foram de R$ 22,967 bilhões. O ministro disse que os gastos obrigatórios têm pressionado as outras despesas

PEC 13/2021 desresponsabiliza agentes públicos que não cumpriram investimento mínimo em Educação

na Câmara dos Deputados. Se a PEC 13/2021 for aprovada, estados e municípios não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, da destinação mínima de 25% da receita de impostos para despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), conforme prevista pela Constituição Federal. Fazem

Crise e pandemia forçam jovens a buscar trabalho e prejudicam estudos

do coronavírus afetaram diretamente seu planejamento: as aulas presenciais foram suspensas, o ensino remoto exigiu outra rotina de preparação, e o fechamento de empresas e comércios fez com que a renda familiar, composta pela venda de bolos e doces, despencasse. Camila teve que deixar a dedicação exclusiva aos estudos para conciliar com o trabalho e ajudar nas despesas

Edital seleciona pesquisadores para avaliação de impacto da pandemia na educação

de agosto. O IAS e a Rede CpE dizem que o projeto vai permitir um aprofundamento no tema e propor alternativas de atuação mais eficaz no retorno às aulas e na aprendizagem efetiva dos estudantes, levando a uma melhoria das práticas de ensino, aprendizagem e políticas educacionais e públicas. O edital vai contemplar: um estudo sobre a avaliação internacional

Editorial - Bolsa rebatizada

para desempenho escolar e esportivo. O benefício criança-cidadã, ademais, prevê pagamento para que pais que precisam trabalhar possam matricular crianças de até 4 anos em creches particulares, se não houver vaga em instituição pública ou privada conveniada. A medida provisória enviada ao Congresso não estipula valores para os benefícios, cuja média está atualmente em R

Avião, plano de saúde, escola privada; brasileiro abre mão de benefícios para viver com inflação e desemprego

de orçamento durante e após o pior da pandemia. Entre os entrevistados, 26% das famílias disseram que precisaram deixar de ter plano de saúde individual ou reduzir o uso. Além disso, 14% não conseguiram mais pagar mensalidade escolar dos filhos e tiveram de transferir as crianças para a rede pública, 12% não têm mais trabalhadores domésticos e 52% desistiram de trocar

‘Depois de tanta luta, precisei abrir mão da vaga na universidade’: como a pandemia pode reduzir nº de jovens com diploma

Matheus Henrique estudou por dois anos em um cursinho popular (voltado a jovens de baixa renda) para realizar o sonho de cursar engenharia em uma universidade pública. No início de 2020, viu seu nome na lista de aprovados da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), uma das melhores da América Latina. Mas, por causa da pandemia, ele nem chegou a fazer

Investimento em ensino médio integral reduz matrículas no fundamental

, chegando a nove horas e meia, as escolas de tempo integral oferecem uma grade curricular diferente, algumas com aulas de dança, jogos e projeto de vida —o que ajuda os alunos a planejarem o que vão fazer após o fim da escola. Em 2019, as escolas públicas registraram 5.002.641 matrículas, em todas as etapas. Já no ano passado, antes da pandemia, o país chegou

Brasil perde matrículas de educação integral, estratégia essencial para recuperar aprendizagem no pós-pandemia

de Priscila Cruz, o avanço das matrículas em tempo integral já era uma estratégia fundamental para melhorar a qualidade da Educação antes da Covid-19, e se torna imperativa para que a recuperação da aprendizagem perdida na pandemia. Baixo investimento O Anuário aponta ainda que as despesas empenhadas pelos governos estaduais em educação caíram 9% de 2019 para 2020

Enem: o que explica menor número de inscritos na prova em mais de uma década

o Enem, mas se sentiam constrangidos por suas desigualdades, pelo seu acúmulo de deficiências que vêm desde a alfabetização nas escolas públicas. 'Sou bom aluno, mas não li esses 20 livros, não tenho como participar desses debates'", conta Maia, professora de português no Instituto Federal da Bahia, na região de Ilhéus. Ela então criou um projeto de leitura

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

, a alunos e professores da educação básica pública. No processo de formação da Lei, quando ainda o Projeto de Lei estava em votação, foi vetado pelo Digníssimo Presidente da República, justificando não haver estimativa do impacto orçamentário e financeiro gerado pelo projeto de lei. Todavia, o veto foi superado no Congresso Nacional e a Lei entrou em vigor

Bolsonaro vai ao STF contra lei que garante internet na educação pública

O governo do presidente Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o repasse de recursos da União para garantir acesso à internet a alunos e professores da educação básica da rede pública. A Lei 14.172/2021 prevê a aplicação de 3,5 bilhões de reais de recursos federais para ações de conectividade. O pagamento desse montante

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

até o julgamento final. O órgão aponta que é inconstitucional o estabelecimento de despesa "sem o respeito às condicionantes fiscais", especialmente por não não haver atualmente, diz o governo, decreto de calamidade pública para essa finalidade. O órgão ainda cita que o atendimento à lei pode acarretar desrespeito ao teto de gastos públicos e, sem detalhar

Crise econômica faz disparar a desigualdade entre brancos e negros no NE

Eliezer Souza Júnior, 48, não é diferente. Mesmo com larga experiência na construção pesada, não consegue um emprego formal desde o início de 2020. "Até 2014, houve um ciclo de gastos elevados no Nordeste. Mas com o crescimento do déficit público, as despesas discricionárias do governo acabaram sendo reduzidas. Isso teve um impacto forte na economia da região

Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde

as cotas não se restringem ao discurso. "A dificuldade de garantir a moradia e pagar as despesas advindas do curso em si na universidade pública, principalmente quando o estudante sai da periferia ou muda de cidade, ocorrem por conta desta estrutura racista. Muitos não conseguem se manter no curso, pois precisam se sustentar e a família também". José estudou

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

princípios da Política de Inovação Educação Conectada a equidade das condições entre as escolas públicas da educação básica para uso pedagógico da tecnologia e a promoção do acesso à inovação e à tecnologia em escolas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e de baixo desempenho em indicadores educacionais. Também são preconizados o estímulo

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

princípios da Política de Inovação Educação Conectada a equidade das condições entre as escolas públicas da educação básica para uso pedagógico da tecnologia e a promoção do acesso à inovação e à tecnologia em escolas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e de baixo desempenho em indicadores educacionais. Também são preconizados o estímulo