Demanda social, planejamento e direito à Educação Básica: uma análise da rede estadual de ensino paulista na transição 2015-2016

Este texto apresenta dados empíricos e análises sobre a política recente de atendimento à demanda escolar do governo estadual de São Paulo. A partir da proposta de reorganização da rede estadual paulista de 2015, este texto analisa a evolução do tamanho das turmas, revelando aumento do número de alunos por classe na Educação Básica, em contradição com diretr...

A gestão democrática como estratégia neoliberal nas políticas educacionais locais: a rede municipal de Rio Claro

Esta pesquisa discute a gestão democrática da escola como política pública para a classe trabalhadora, na atual conjuntura e diante dos novos processos de racionalização produtiva. Discute-se sobre a atuação da classe trabalhadora no processo de gestão escolar e a sua participação cidadã a partir dos Conselhos de Escola. Analisam-se a cidadania e a particip...

Avaliação formativa da aprendizagem: a experiência do conselho de classe

O estudo teve por objeto o conselho de classe como instrumento da avaliação formativa da aprendizagem. Buscou identificar as concepções de avaliação da aprendizagem que perpassam a experiência do conselho de classe no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco. Concluiu-se que as concepções intrínsecas à dinâmica do conselho de c...

Gestão escolar democrática e participação dos sujeitos: uma análise a partir dos fundamentos filosóficos de John Dewey

Esta pesquisa busca apontar as contribuições dos Fundamentos Filosóficos sobre Democracia do autor John Dewey para a efetivação da Gestão Escolar Democrática. Tem por objetivo discutir o que é democracia, qual a importância das experiências dos indivíduos na construção de uma educação democrática. Os resultados apontam que o Conselho de Classe participativo...

Conselho de classe: a construção de um espaço de avaliação coletiva

Investiga o conselho de classe enquanto espaço de avaliação coletiva, com o objetivo de compreender seu funcionamento como instância da avaliação praticada pela escola. Analisa o Projeto Político-Pedagógico e as Atas das reuniões do Conselho de Classe Participativo e do Pré-Conselho de Classe de turmas de 5ª séries, constatando que o órgão é um espaço propic...

O novo Ensino Médio e o exercício da cidadania: controvérsias e desafios

Investiga como se dão os espaços para a formação e o exercício da cidadania no Ensino Médio, tendo em conta as orientações da reforma educacional, e foca na participação dos jovens em grêmios estudantis, conselhos de escola e conselhos de classe, dentre outros espaços. Os resultados apontam que as oportunidades de participação do aluno nos processos de tomad...

Lei sobre o quadro de pessoal da educação e do Conselho Estadual de Educação, Estado de Minas Gerais

A Lei cria o Quadro de Pessoal da Educação - QE - e o Quadro de Pessoal do Conselho Estadual de Educação - QE/CE, definindo as classes que podem compô-los.