Senado aprova projeto que cria Sistema Nacional de Educação

como ocorre com o SUS, o texto estabelece uma Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite), que será responsável pela negociação e articulação entre os gestores da União, dos estados e dos municípios. O colegiado, que também cuidará da assistência técnica e financeira a estados e municípios, será composto por: O texto prevê ainda a criação de 27 Comissões

Inclusão de disciplinas na Base Comum Curricular divide opiniões

Temas como educação financeira, cidadania e empreendedorismo podem ser abordados sem a obrigatoriedade de inclusão na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas escolas. A avaliação é de especialistas ouvidos em audiência pública, nesta quinta-feira (24), pela Comissão de Educação do Senado, onde tramitam uma série de propostas sobre o tema. A BNCC define

Bolsonaro afirma que errou ao tirar do Esporte status de ministério

, a efetiva prática da educação física a 100% dos alunos da educação básica; a prática da educação física em pelo menos três aulas por semana; e que 80% dos alunos da educação básica estejam matriculados em escolas com quadras poliesportivas.

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

Rubens Naves, Advogado, Presidente do Conselho do Centro de Referência em Informações Ambientais (CRIA ), Conselheiro e Ex-Presidente da Fundação Abrinq, Conselheiro da Transparência Brasil, Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB-SP e sócio fundador de Rubens Naves Santos Jr. Advogados Diante das pesquisas de opinião, podemos identificar um abrangente

Professores de Teresina em greve acampam em frente à Câmara e vereadores suspendem votação do piso da categoria

), devido à paralisação, o ano letivo não teve início. O reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica foi anunciado em 27 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro e sancionado em 4 de fevereiro e eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. O reajuste do piso está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor

Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores

81% dos municípios brasileiros não aplicaram os 25% da receita em educação , como obriga a Constituição. A estimativa é a de que ao menos 15 bilhões de reais deixaram de ser investidos na educação básica (infantil, fundamental e médio, de 0 a 17 anos) desde o início da pandemia. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE

Fundeb em Uberlândia: convocada, secretária de Educação vai à Câmara prestar esclarecimentos sobre o não rateio do fundo

A secretária de Educação de Uberlândia Tania Toledo prestou esclarecimentos, nesta quinta-feira (10), à Câmara Municipal sobre o não rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na cidade. Um dia antes, membros da Comissão de Educação, Cultura e Ciência propuseram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar

Reajuste salarial de 22% para professores de Fortaleza é aprovado na Câmara Municipal

Específicas da Educação, os servidores ocupantes do Cargo de Assistente da Educação Infantil, além dos servidores inativos e pensionistas do magistério público da educação básica, professores e ocupantes do cargo de Assistente da Educação Infantil contratados temporariamente pela rede pública municipal de ensino. Depois de ser aprovado pela CCJ e Orçamento na quarta

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

está em um momento ainda de fragilidade no mercado de trabalho, com taxas de pobreza alarmantes no país. As transferências de renda são a ação mais imediata [para alívio dos impactos sociais da crise], e elas estão se reduzindo", pontua Amaral. Educação básica: corte em investimento e transporte escolar A educação básica também perdeu espaço. Ela foi um dos alvos dos vetos

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

básica: corte em investimento e transporte escolar A educação básica também perdeu espaço. Ela foi um dos alvos dos vetos do presidente Jair Bolsonaro, que cortou R$ 402 milhões da dotação que havia sido aprovada no Congresso. Do orçamento votado pelo Legislativo, Bolsonaro vetou R$ 3,184 bilhões em despesas em diversas áreas, muitas sociais. No caso específico

Novo ensino médio começa sob questionamentos e críticas

prosseguimento a uma reforma que altera de modo estrutural a última etapa da educação básica do país" em um cenário conturbado, principalmente considerando que a pandemia de Covid-19 impôs um contexto bastante limitado ao ensino nos últimos dois anos. O projeto ainda será analisado por duas comissões da casa: a de Educação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania

Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação que foram criticadas por especialistas

habilidades e competências importantes para o mundo contemporâneo." Nos últimos anos, apesar de ainda haver obstáculos, o Brasil avançou em direção à inclusão. Em 2020, segundo o Censo, o país tinha 1,3 milhão de crianças e jovens com deficiência na educação básica. Desses, 86,5% estudavam nas mesmas turmas dos demais alunos (os demais 13,5% estavam em salas

Matrículas na rede privada caem 10% em dois anos; na pública, 0,5%

O número de matrículas na educação básica registrou uma queda de 10% nas escolas particulares do Brasil. A redução na rede privada foi de 9.134.785, em 2019, para 8.136.345, no ano passado, segundo dados do Censo Escolar 2021, divulgados hoje pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Na rede pública, a queda no número de matrículas

Prefeitos: reajuste a professores é uma 'bomba' e impacto pode ser de R$ 35 bi

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder um reajuste de 33,24% para os professores da educação básica em ano eleitoral provocou reação de prefeitos, que alertam para uma "bomba" nos cofres municipais e o acusam de agir pensando na disputa presidencial. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula um impacto de R$ 35 bilhões

Prefeitos dizem que reajuste a professores é uma 'bomba' e calculam impacto de R$ 35 bihões

BRASÍLIA - A decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder um reajuste de 33,24% para os professores da educação básica em ano eleitoral provocou reação de prefeitos, que alertam para uma "bomba" nos cofres municipais e o acusam de agir pensando na disputa presidencial. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula um impacto de R$ 35 bilhões

Diretor responsável pelo Enem entrega o cargo

BRASÍLIA — Após oito meses à frente da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Anderson Soares Furtado Oliveira entregou o cargo. A exoneração foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A saída

CGU vê indício de fraude em convênio assinado pelo FNDE, órgão comandado pelo Centrão

relatórios com sugestão de ações "para minimizar o tempo de recuperação do impacto da Covid-19 na região do Distrito Federal". Para a CGU, o objeto do contrato é excessivamente genérico e não tem relação direta com a educação básica, que é a área de atuação do FNDE. Após os achados da auditoria, finalizada em dezembro, o FNDE recomendou à UnB a suspensão do projeto

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

em que as pesquisas apontam um déficit de aprendizado dos alunos da educação básica brasileira, nós precisamos reforçar o orçamento da educação básica", afirmou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE). "E o governo cortou esse Orçamento, como também cortou o Orçamento da área de pesquisa, de ciência, que também é necessária e estratégica neste momento da pandemia." Houve vetos

Especialistas criticam vetos de Bolsonaro: cortou no social e mantém verba a políticos

viu sua verba ser cortada em R$ 1,005 bilhão, ou 33,06% do orçamento discricionário e de emendas (somando individuais, de bancada, comissão. e de relator). Já a Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões, que representa 3,07% da verba discricionária e de emendas, mas com forte impacto em programas de apoio à infraestrutura da educação básica ( menos R$ 379,8

Apesar de tudo, a educação avançou

, financiamento e avaliação. Em 2009, o Sistema Nacional de Educação foi inserido na Constituição para articular a cooperação federativa com vistas ao alcance das metas do Plano Nacional de Educação. Mas as atuais comissões intergovernamentais ou têm caráter protocolar, como a que discute os parâmetros do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), ou não contam