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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Nova Política de Educação Especial põe em risco os avanços da inclusão
- 06/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, uma vez que ele remonta às políticas dos anos 90 e desconsidera todos os documentos legais que preveem a educação inclusiva, como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a Lei Brasileira de Inclusão e a própria Constituição Federal. O que é a educação inclusiva
Farsa da meritocracia cria ressentimento explorado por populistas como Trump e Bolsonaro, diz professor de Yale
- 06/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
é frequentemente citada por políticos. Neste mês, o ministro da Fazenda do Brasil, Paulo Guedes, usou o termo mérito ao defender a necessidade de maiores salários no topo do funcionalismo, como para o presidente e ministros do Supremo Tribunal Federal. Como você analisa o uso desse conceito na política? Markovits - Isso é complicado. Há vários dados que mostram
Faltam educacionistas
- 06/10/2020
- Radar de Imprensa
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, além da diferença na vontade política dos prefeitos, a estratégia educacionista passa pelo envolvimento do governo federal, na educação de base. Toda criança deve ser primeiro brasileira, não municipal, cuidada pela nação, não apenas por sua cidade. Para alguns educacionistas, o caminho seria o governo federal transferir a cada família o mesmo valor necessário
Reforma do Fundeb traz equidade e oportunidade para melhorar a qualidade da educação
- 05/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
% (no Ceará é 18%); 2. associação de 2,5 pontos percentuais da complementação da União a resultados educacionais das redes públicas, condicionado a melhorias de gestão. Com a PEC aprovada, o próximo passo para que as mudanças se materializem é, no nível federal, a definição e aprovação da lei de regulamentação, e no nível dos estados, a revisão das leis estaduais
Política Nacional de Educação Especial pode ser alvo de questionamento legal
- 05/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A nova Política Nacional de Educação Especial, objeto de um decreto do presidente Jair Bolsonaro, é questionável legalmente e representa um enorme retrocesso em relação à política vigente no Brasil ao estimular a discriminação de pessoas com deficiência. O decreto federal contraria uma série de dispositivos legais. A Constituição de 1988 em seu artigo 208
Corte no MEC pode tirar R$ 1 bilhão da educação básica e atingir também livros didáticos
- 03/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
nota sobre o projeto que realoca verbas da educação para outras áreas do governo federal: "O Ministério da Educação informa que foram envidados esforços no sentido de proceder à revisão no planejamento da execução de algumas políticas públicas, o que permitiu, por meio de remanejamentos orçamentários e trocas de bloqueios, mitigar os efeitos do bloqueio
Comissão de parlamentares aponta 'risco alto' de irregularidades em contratos do MEC
- 02/10/2020
- Radar de Imprensa
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a aquisição de medicamentos, Equipamento de proteção Individual (EPI), e outros insumos utilizados no combate à pandemia. Dessas, R$ 5,1 milhão pertenciam a um contrato feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que em resposta ao GLOBO disse já ter anulado o negócio em abril após constatar irregularidades. Outros 31 contratos foram classificados
Educação 360: Combate a crise climática, racismo e desigualdade de gênero é missão para a educação no pós-pandemia
- 01/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de transformar a educação para lidar, a longo prazo, com a ameaça à existência humana também imposta pela crise ambiental. Passo para trás: Entidades veem retrocesso na política de educação especial de Bolsonaro — Muitas populações estão de joelhos, prostradas e destruídas. Falamos aqui de uma urgência sobre esse fim do mundo iminente, que nos alcançou a todas e todos
Entidades apontam retrocesso na nova política de educação especial editada por Bolsonaro
- 01/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de decreto legislativo para derrubar a norma. Os pontos mais criticados do decreto, anunciado pelo governo em tom de comemoração, é a previsão de escolas especiais, voltadas apenas a alunos com deficiência. O modelo havia sido superado na última política federal para a área, de 2008, que preconizava a matrícula em turmas regulares, com apoio complementar
Especialistas em inclusão escolar reprovam nova Política de Educação Especial e pedem revogação de decreto
- 01/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
em educação inclusiva e instituições que defendem os direitos das pessoas com deficiência reprovam a nova Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, anunciada pelo governo federal nesta quarta-feira, 30. A cerimônia de assinatura pelo presidente Jair Bolsonaro do decreto n° 10.502, que institui a PNEE 2020
Nova política de Bolsonaro incentiva separação de alunos com deficiência
- 01/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 1, incentiva salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação. O documento está sendo considerado um retrocesso nas políticas de inclusão no País e discriminatório porque abriria brechas para que as escolas
Redes públicas de ensino registram 36,1 milhões matrículas
- 01/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Edição: Fernando Fraga Censo Escolar Ensino Público Matrículas Inep Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou
Diretores escolares do Brasil: mudanças no perfil e na gestão pedagógica no período 2007-2017
- 01/10/2020
- CEDOC
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O artigo analisa o perfil de diretores das escolas públicas brasileiras, com uso de microdados dos questionários contextuais do SAEB 2007 e 2017, do Inep. Os resultados apontam mudanças de perfil, indicando que, embora predominem o sexo feminino, idade entre 40 e 49 anos, formação em Pedagogia e licenciaturas, há um aumento do percentual dos pós-graduados, ...
Análise de Imprensa - Especial Ideb - Setembro de 2020
- 30/09/2020
- Radar de Imprensa
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administrativa (redes municipal, estadual, federal e privada); conforme o tipo de rede (pública e privada); e ao nível de cada escola. Na manhã de 15 de setembro, tão logo caiu o embargo do Inep sobre a divulgação dos resultados, começaram a ser publicadas nos grandes veículos as reportagens sobre o Ideb 2019. A etapa do ensino médio foi a que apresentou maior evolução
Acusado de fala homofóbica, ministro da Educação é elogiado por Bolsonaro
- 29/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios", falou Ribeiro ao jornal. A declaração levou a PGR (Procuradoria-Geral da República) a pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito
Renda Cidadã: proposta de usar recursos da educação para bancar programa é 'lastimável', diz relator do Fundeb no Senado
- 29/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, vão querer mudar de novo. Mudar o que foi mudado um mês atrás e, pior, porque educação é tudo, prioridade absoluta tem que ser educação — comentou Arns. O Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação básica brasileira e é composto pela arrecadação de impostos municipais e estaduais, complementados com recursos do governo federal. Coluna do Merval
Análise de Imprensa - Setembro de 2020
- 29/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
’”. No fim do mês, veio direto do Palácio do Planalto uma pauta inesperada, que gerou matéria em muitos veículos: a proposta de utilizar parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) como uma das fontes para financiar o programa de renda mínima que está sendo gestado pelo governo federal. Setembro acabou com muitas
Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade
- 28/09/2020
- Em Debate
- Texto
para ser colocadas em prática. Os destaques desta coleção abordam alguns elementos do planejamento estratégico/educacional, tais como: o uso de evidências para diagnosticar os desafios das redes e garantir a efetividade das políticas públicas educacionais; a comunicação efetiva entre as instâncias da rede e a comunidade escolar, zelando pela transparência
Rogério Tadeu Romano - Teria havido crime de homofobia?
- 27/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após declarações dadas em entrevista ao Estadão, em que ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no País e atribui a homossexualidade
Editorial - O problema do MEC
- 25/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, mas têm de ser resolvidos por todos sob coordenação e liderança do governo federal. Vale dizer, do MEC, que até agora nada apresentou de substancial para corrigir as deficiências, velhas ou novas. Ribeiro escuda-se em variante da desculpa andrajosa fabricada por Bolsonaro para justificar sua inação diante da pandemia, de que as medidas competem a governadores e prefeitos