Aniversário de 100 anos de Paulo Freire: poder para as periferias

No vídeo, a Rede Emancipa comemora o o aniversário de 100 anos de Paulo Freire e convoca lideranças das periferias para refletir sobre o legado do educador. No evento, há também a apresentação da proposta do Dia da Educação Popular, a ser comemorado em 19 de Setembro, pela vereadora Luana Alves, do PSOL de São Paulo e da Rede Emancipa.

Educação no Brasil deve ser tratada no mesmo nível de importância atribuído à inflação

do plano se preocuparam em reforçar a estrutura institucional que governa o acompanhamento da evolução dos preços. Essa construção, através da criação do Comitê de Política Monetária e da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros dispositivos, seguiu sendo aprimorada com a implantação do regime de metas inflacionárias, o teto de gastos e mais recentemente

Ministro da Educação diz que jogou R$ 300 mi 'na lata do lixo' com alunos que faltaram ao Enem

O ministro da Educação Milton Ribeiro afirmou na quinta-feira (16) que jogou "R$ 300 milhões na lata do lixo" com inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que pediram isenção de taxa, mas não compareceram nos dias das provas nem justificaram a ausência. A declaração foi dada em uma audiência do Senado ao comentar a decisão do Supremo Tribunal ...

Secretários pedem recursos, internet e valorização da educação

Reunidos em Brasília, os secretários municipais de Educação destacam como prioridade para o setor a garantia de recursos para as escolas municipais; a oferta de internet para estudantes e professores; o fortalecimento de políticas de valorização dos profissionais da educação e a promoção de busca ativa, a fim de promover o reingresso de estudantes ao process...

Mercado de trabalho para aprendizagem volta a crescer em 2021

Depois de uma desaceleração durante 2020, o mercado de trabalho para jovens aprendizes voltou a crescer em 2021. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o saldo de novas vagas entre janeiro e agosto deste ano ficou em 67 mil: foram 280 mil novas contratações e 213 mil desligamentos. No mesmo período de 2020, o saldo foi negativ...

Equipe de Guedes busca saída para crise dos precatórios

Solução parcial é aceita, mas desejo é por resposta definitiva Por Fabio Graner — De Brasília 17/09/2021 05h00 · Atualizado Eduardo Gouvêa, da OAB: não faz sentido precatório estar no teto de gastos e ser tratado como despesa primária — Foto: Divulgação A equipe econômica segue em busca de alternativas para tentar equacionar o problema dos precatórios (dívid...

Senado aprova projeto que suspende mínimo obrigatório de dias letivos em 2021

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 16, um projeto de lei que resgata regras aprovadas em 2020 que dispensa instituições de ensino a cumprirem o número mínimo de dias letivos. A matéria, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A lei que previa regras sobre o ano letivo foi aprov...

A fatia da educação

Há previsível celeuma em torno da proposta de emenda à Constituição que autoriza governadores e prefeitos a descumprir temporariamente o gasto mínimo em educação, aprovada em primeiro turno pelo Senado. Conforme o artigo 212 da Carta, estados, municípios e o Distrito Federal são obrigados a aplicar 25% das receitas de impostos em "manutenção e desenvolviment...

Senado aprova prorrogação de medidas excepcionais pela covid-19 na educação

O Senado aprovou, hoje, o projeto de lei (PL) que amplia para até o fim do ano letivo deste ano as normas excepcionais na área de educação previstas durante a pandemia. O texto, de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção presidencial. As normas constam no decreto de calamidade pública, e...

Senado aprova prorrogação de medidas excepcionais na educação

O Senado aprovou, hoje (16), o projeto de lei (PL) que amplia para até o fim do ano letivo deste ano as normas excepcionais na área de educação previstas durante a pandemia. O texto, de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção presidencial. As normas constam no decreto de calamidade públi...

MEC estuda criação da primeira universidade federal digital do país

O Ministério da Educação (MEC) planeja criar uma universidade federal digital para, segundo o ministro Milton Ribeiro, ampliar o acesso dos estudantes de todo o país à rede pública federal de ensino. "Queremos criar a primeira universidade federal digital no país e ampliar o acesso a todos", disse o ministro ao participar, hoje (16), de audiência pública na ...

Enem: 'Joguei R$ 300 milhões na lata do lixo', diz ministro sobre ausentes

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira, 16, que "jogou dinheiro na lata do lixo" com os estudantes que faltaram à última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele se referiu aos gastos com impressão de provas e logística para distribuir as avaliações. O exame, realizado em meio à pandemia, em salas com ocupação superior à...

Ministro diz que jogou R$ 300 mi na 'lata de lixo' com alunos que faltaram ao Enem

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira (16) que jogou R$ 300 milhões da pasta "na lata do lixo" com estudantes que pediram a isenção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2020 e não compareceram na data da prova. Ribeiro fez a afirmação durante audiência no Senado ao comentar decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal). ...

Ministério estuda aproveitar créditos de cursos profissionalizantes

O Ministério da Educação estuda permitir que estudantes formados em cursos técnico-profissionalizantes aproveitem os créditos acadêmicos caso decidam continuar os estudos para obter um diploma universitário. "Há uma equipe nossa estudando a possibilidade de aproveitamento dos créditos [obtidos por] alguém que faça um curso técnico-profissionalizante e, adian...

Ministro da Educação diz que cometeu 'grande erro' e pede desculpas novamente por fala sobre alunos com deficiência

BRASÍLIA — O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse ao Senado nesta quinta-feira que cometeu "um grande erro" e pediu novamente desculpas por ter afirmado que alunos com deficiência "atrapalham" os demais estudantes em sala de aula. No mês passado, Ribeiro deu a declaração em uma entrevista à EBC. Depois, reiterou a intenção de um ensino específico para...

Ministro da Educação diz que jogou R$ 300 milhões no 'lixo' com alunos que não fizeram Enem

BRASÍLIA — O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em audiência no Senado nesta quinta-feitra que jogou R$ 300 milhões da pasta "no lixo" com estudantes que pediram isenção para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas não fizeram a prova. Ele falou sobre o assunto ao ser questionado sobre decisão do Supremo Tribunal Federal, que obrigou o governo ...

Enem: ‘Joguei R$ 300 milhões na lata do lixo’, diz ministro sobre ausentes

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira, 16, que "jogou dinheiro na lata do lixo" com os estudantes que faltaram à última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele se referiu aos gastos com impressão de provas e logística para distribuir as avaliações. O exame, realizado em meio à pandemia, em salas com ocupação superior à...

Sonhar ser doutor é bom, mas Brasil não dá oportunidade, diz Milton Ribeiro

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a defender hoje o ensino técnico no Brasil justificando que "graduados não têm campo de trabalho". O chefe da pasta presta explicações pela manhã à Comissão de Educação, no Senado, após dizer que a universidade "deveria ser para poucos" e que alunos com deficiência "atrapalham" o aprendizado dos demais. Ele expl...

Brasil é dos poucos países que não aumentaram recursos para educação na pandemia

O Brasil está entre a minoria dos países do mundo que não aumentaram os recursos em educação durante a pandemia para reduzir os prejuízos de aprendizagem e lidar com os novos desafios surgidos no período. Enquanto entre 65% e 78% das nações elevaram o orçamento para ao menos alguma das etapas da educação básica, o Brasil está no grupo minoritário, que não de...

Portaria nº 733, de 16 de setembro de 2021

A Portaria do Ministério da Educação, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho 2014, em especial com vistas ao cumprimento de suas metas 3, 7 e 11, resolve que fica instituído o Programa Itinerários Formativos, com a finalidade de coordenar a implementa...