Educação
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Por Renata Mariz


Líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros Agência O Globo — Foto:
Líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros Agência O Globo — Foto:

BRASÍLIA — O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que fez um acordo para votar o projeto que regulamenta o homeschooling no país. O tema pautou a primeira agenda de Victor Godoy no Congresso, nesta quarta-feira, como ministro interino da Educação, após assumir no lugar do pastor Milton Ribeiro.

Ribeiro deixou o cargo após uma sucessão de denúncias sobre propinas cobradas de pastores evangélicos, com os quais mantinha agendas internas e externas, para destravar liberações de recursos da educação. A primeira reunião de Godoy na Câmara sinaliza que o tema do homeschooling deve pautar a agenda legislativa da educação após a troca de ministros.

Godoy esteve no MEC a pedido de Barros, que articula a votação do projeto de educação domiciliar, uma das bandeiras da ala mais ideológica e conservadora do governo. O grupo aponta uma suposta "doutrinação" nas escolas tradicionais.

Barros disse ao GLOBO que conseguiu fazer o acordo com lideranças para colocar o projeto em votação. Ele não deu detalhes de quando o texto deverá ser submetido à votação. Impasses travaram as discussões no ano passado.

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A ala mais ligada ao governo defendia um projeto que autorizasse a educação em casa, enquanto a bancada da educação tentava pautar o assunto com uma série de regras e limitações. O texto que avançou de forma mais consensual é o relatado pela deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

Entre outros aspectos, o projeto prevê que as crianças que passem para a modalidade da educação domiciliar devem estar matriculadas em escolas, que supervisionarão a frequência e avaliarão anualmente esses estudantes. Os conteúdos cobrados devem ser consistentes com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

No começo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma lista com 21 prioridades de seu governo. A educação domiciliar era a única pauta relativa à área. O assunto é bandeira também da ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos.

O GLOBO perguntou ao MEC quais temas foram tratados por Godoy na Câmara, se o MEC levou algum pleito ou fez algum pedido em relação à educação domiciliar, mas não obteve retorno.

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