As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

A recente alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) promovida pela Lei nº 14.164, de 10 de Junho de 2021, estabeleceu um acréscimo no §9o do artigo 26[1], incluindo conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, a qual abrange a educação infantil, o ensino fundamental

Bolsonaro vai ao STF contra lei de financiamento de internet para educação básica

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra

Bolsonaro vai ao Supremo para derrubar lei que obriga governo a custear acesso à internet de estudantes e professores da rede pública

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra

MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório

Um relatório da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC), obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que, até 15 de junho, a pasta não havia pago um centavo sequer do R$ 1,2 bilhão disponível para infraestrutura da educação básica. Os recursos deveriam ser empregados para, por exemplo, preparar escolas para uma volta

Bolsonaro aciona STF para não financiar internet de alunos e professores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei que obriga o repasse de recursos da União para os estados com o objetivo de garantir o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. A lei 14.172 de 2021 prevê o repasse de R$ 3,5 milhões

ENEM: o que convém avaliar?

, o ano letivo avança e as escolas de todo o país continuam aguardando os esclarecimentos que lhes são devidos, mas vêm sendo postergados mês a mês. A instituição de um Grupo de Trabalho para discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), anunciada recentemente pelo Ministério da Educação (MEC

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

lei foi uma resposta do Congresso à ausência da gestão Bolsonaro no enfrentamento dos reflexos da pandemia na educação básica —o orçamento do MEC (Ministério da Educação) ainda passa por reduções. Após a derrubada do ato de Bolsonaro, em 1º de junho, a lei nº 14.172 foi promulgada no dia 10 daquele mês pelo governo federal. Mas, na noite desta segunda-feira (5

Realização do próximo Saeb caminha cercada de dúvidas

O oportunismo dos grandes conglomerados de educação

de implementos agrícolas e seu braço educacional teve início apenas em 2017 (não por coincidência depois do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e possibilitou a ascensão da política econômica ultraliberal ao poder), por meio de controle direto ou participação no controle de escolas de educação básica. E o que investimentos no mercado financeiro, bebidas

Secretário prevê para setembro volta obrigatória

no WhatsApp, sinal de fumaça… O professor está correndo atrás. Mas ele não está aprendendo o que aprenderia na escola, é preciso deixar claro. Isso está mantendo o vínculo com o aluno e com o processo de aprendizado. Mas o presencial realmente nunca será substituído na educação básica. Nas escolas particulares, a volta presencial chega a 100%... Isso é o aumento

Um semestre de volta às aulas em meio à covid-19

, tem concorrência por vaga pela fama que alcançou com boas notas. O desempenho dos alunos do ensino médio no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (o Ideb, avaliação do Ministério da Educação) foi 5,1, bem maior que a média do Estado. O alagoano Aldo, que vive em São Paulo há quatro décadas, mas mantém o forte sotaque, está no cargo há 17 anos. Pesquisas

Ensino médio nem-nem

da reforma do Ensino Médio, a existência de uma massa de jovens egressos do Ensino Médio que não trabalham e nem estão no Ensino Superior – a popular "geração nem-nem" – seria a prova cabal da necessidade de reformar a última etapa da educação básica e de conferir a esta um caráter fortemente utilitário e profissionalizante. Outro argumento clássico em favor

Mapa mostra que cidades mais pobres sofrerão mais os efeitos do abandono escolar nos próximos anos

per capita média tinham mais de 30% dos alunos fora da escola; 13% dos municípios de maior renda per capita tinham mais de 30% dos alunos fora da escola. O desafio é redistribuir recursos para que estados e municípios que arrecadam menos possam investir mais em educação, afirma Faria. No Brasil, os primeiros anos da educação básica são de responsabilidade

Alguns parlamentares trazem esperança ao priorizarem a educação

Nessa quarta-feira, tive a oportunidade de mediar um bate-papo com o parlamentar Felipe Rigoni, no qual falamos sobre sua trajetória e suas propostas para a política. Nascido no Espírito Santo, em 2018 ele foi o deputado federal mais votado de seu estado e tem dedicado o mandato a três causas básicas: educação, eficiência do estado e empregabilidade. Rigoni

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são

Bolsonaro sanciona lei de incentivo ao uso de tecnologia nas escolas; programa já existia no MEC e sofreu cortes na pandemia

no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); estudantes de comunidades indígenas e quilombolas; e professores da educação básica. alunos da rede pública que sejam de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); estudantes de comunidades indígenas e quilombolas; e professores da educação básica

A volta da escola

acontecia antes." A Eliza Rachel tem 2,5 mil alunos do fundamental 2 (6º ao 9º ano), ensino médio, técnico e educação de jovens e adultos. Fincada na comunidade pobre de Vila Chabilândia, tem concorrência por vaga pela fama que alcançou com boas notas. O desempenho dos alunos de ensino médio da escola no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (o Ideb

Ministro da Educação defende volta às aulas presenciais em audiência no Senado e afirma não saber quantas escolas reabriram no país

do retorno foi centralizada, diferente do que ocorreu no Brasil, já que a Constituição Federal concede autonomia no que se refere à educação básica. Além disso, o STF decidiu que a abertura de escolas, comércios e outros estabelecimentos competem aos estados e municípios. Poucas redes de ensino voltaram às atividades presenciais. A rede de SC voltou em 2020

Escola fechada reflete poder de reação de cada país, diz OCDE

, a pandemia foi terrível e as escolas ficaram abertas", afirma Andreas Schleicher, diretor de educação da OCDE. A entidade, em conjunto com o Todos Pela Educação e o Itaú Social, lançou ontem dois relatórios com um panorama do sistema educacional brasileiro. Em uma seleção de 20 nações apresentada por Schleicher, o Brasil aparece como o quinto país com mais dias