Reflexões a partir da política educacional do colégio AIACOM e suas relações com as questões étnico-raciais

A pesquisa analisa uma política de educação organizada pelo Colégio Agostiniano AIACOM, uma instituição católica que oferta educação gratuita para crianças e adolescentes majoritariamente negros e residentes de comunidades periféricas situadas na zona norte do Rio de Janeiro, com a finalidade de investigar como a educação das relações étnico-raciais é traba...

Conselho de classe e série como espaço de formação: um estudo na perspectiva sócio-histórica

O estudo busca apreender os processos necessários para a constituição de um Conselho de Classe e Série (CCS) na Rede Estadual de Educação, a fim de avaliar as condições e as possibilidades de este ser um espaço de formação docente para além de um espaço burocrático. Os resultados desvelam, historicamente, a reduzida presença dos CCS na educação brasileira, ...

Significados atribuídos pelos docentes às vivências envolvendo Direitos Humanos no ambiente acadêmico

Este estudo busca compreender os significados atribuídos pelos tutores de uma faculdade do Nordeste do Brasil às vivências envolvendo Direitos Humanos (DH) no ambiente acadêmico como primeiro passo para instituir o desenvolvimento docente nessa área. Os resultados indicados pelos docentes revelam conflitos envolvendo DH, a exemplo das seguintes situações: o...

A política de gestão democrática nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro-BA: da legislação à distribuição de poder (2009-2019)

O estudo busca compreender como a política de gestão escolar democrática é mediada nas escolas públicas municipais de Juazeiro-BA. Os resultados apontam associação conceitual entre gestão escolar democrática e eleição. No entanto, as leis da política de gestão escolar democrática reproduzem os mesmos modelos dos princípios da Nova Gestão Pública, com a esco...

Gestão democrática na perspectiva de Paulo Freire: narrativas autobiográficas

A tese tem por objetivo desenvolver uma autorreflexão crítica da prática do autor como diretor, de modo a identificar possibilidades e limites da gestão democrática em uma escola pública de Ensino Fundamental em um contexto de ideologia de controle. O referencial teórico apoia-se nas concepções de Paulo Freire. Os resultados apresentam indicações para a con...

Gestão democrática e a reforma gerencial: análise documental na Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC/RJ

O estudo tem por objetivo investigar as transformações ocorridas no modelo preconizado pelo princípio da gestão democrática na educação e os princípios do gerencialismo, focalizando as repercussões para o ensino profissional da Rede Faetec - Fundação de Apoio à Escola Técnica. Os resultados mostram que as influências do gerencialismo neoliberal estão claras...

Gestão escolar democrática na percepção de professores de rede estadual de ensino de Santa Catarina: que sentidos? Quais revelações?

A pesquisa investiga indicadores da presença da Gestão Escolar Democrática na escola de Educação Básica da rede estadual de ensino de Santa Catarina, a partir das percepções de seus professores. Os resultados indicam que a gestão democrática materializa-se nas escolas, tendo em conta que a maioria dos respondentes indica práticas e mecanismos desse modelo d...

O Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão: uma análise das interpretações sobre a gestão democrática em uma escola da rede pública

A pesquisa analisa as interpretações feitas por uma escola pública da meta referente à gestão democrática do Plano Estadual de Educação do estado do Maranhão. Os resultados demonstram as lutas de interesses, as contradições e silenciamentos nas políticas que versam sobre a democratização do ensino público, tornando esse princípio educacional um constante vi...

Gestão democrática da escola pública: estudo comparado entre Brasil e Portugal

Nesta pesquisa, compara-se as propostas de gestão democrática da escola pública no Brasil e em Portugal, por meio do estudo da literatura, normativos e documentos escolares de cada país. No Brasil, as determinações são mais restritas e citam vagamente meios e compromissos que cada instituição escolar deve seguir para alcançar a democracia. Em Portugal, os a...

Gestão democrática da Educação: a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias/RJ

O estudo analisa a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares na rede municipal de ensino de Duque de Caxias/RJ (2015), a fim de conhecer a perspectiva da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (2014-2016). A pesquisa visa recuperar a memória de participação da rede municipal e reconstruir as aproximações e t...

Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO - 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?

A pesquisa busca investigar as perspectivas de accountability e os arranjos institucionais das políticas e da gestão da educação pública do município de Palmas/TO, no período de 1989 a 2020. A conclusão aponta a presença da perspectiva de accountability e de arranjos institucionais marcados pela regulação por resultados. Também, indica que haja normas que i...

Gestão democrática participativa: uma análise sobre os saberes dos diretores escolares

O objetivo desta pesquisa é analisar os saberes dos diretores de escolas em relação à gestão democrática e colaborativa, a partir das falas de diretores de dez estados brasileiros que participaram do curso de formação realizado pela Universidade Federal de São Carlos e a Secretaria da Educação Básica do MEC. Os resultados mostram a dificuldade dos diretores...

Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19

O estudo analisa a mobilização dos espaços e mecanismos de gestão democrática nos Sistemas Municipais de Ensino do Tocantins, a partir dos conceitos e fundamentos históricos da democracia e da gestão democrática, suas implicações legais e operacionais, os processos de institucionalização em Sistemas Municipais e a influência da pandemia da Covid-19. Os resu...

Recursos públicos na Educação Básica: a relação entre os investimentos em educação e os resultados do Ideb nos municípios de Santa Catarina entre 2009 e 2021

Este trabalho analisa os investimentos em Educação Básica pública nos municípios de Santa Catarina e verifica sua relação com a qualidade do sistema de educação, de 2009 a 2021. Os conceitos utilizados abordam a relação entre educação e crescimento econômico, a Teoria do Capital Humano e a estrutura do sistema de financiamento do Brasil. Os resultados mostr...

Documento Curricular do Território Maranhense para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental

O Documento Curricular do Território Maranhense para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a ...

Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira...

Uma análise da relação entre investimento em educação por aluno, PIB per capita e o desempenho no Ideb

Esta pesquisa busca verificar a influência do investimento por aluno no Ensino Fundamental, bem como do PIB per capita sobre os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de cada Estado. Os principais resultados demonstram correlação positiva entre as variáveis e que investir em educação melhora o desempenho dos alunos. Além disso, investir ...

O ensino de Educação Física no Centro de Ensino Quilombola Benedito Fontes: um estudo à luz da Lei nº 10.639/2003

Esta dissertação investiga a implementação da Lei nº 10.639/2003 nas aulas de Educação Física, no contexto da Educação Quilombola, com vista à construção de um Caderno de Orientações Pedagógicas para o ensino das Relações Étnico-Raciais no contexto das práticas corporais afro-brasileira. Como resultados, o estudo direciona para a implementação dessa lei e a...

Equidade étnico-racial na Educação: Recomendação de políticas de equidade étnico-racial para os governos federal e estaduais

Documento busca colaborar com o avanço educacional em pautas raciais, através de propostas de políticas públicas para as próximas gestões estaduais e federal. Faz parte da iniciativa Educação Já 2022, que por meio de diagnósticos e recomendações, busca contribuir para a elaboração de uma agenda sistêmica para a Educação Básica brasileira nos próximos govern...

Violência escolar: estudo da produção acadêmica sobre a Educação (2010-2020)

Nesta pesquisa, investigou-se como a violência escolar é discutida em produções acadêmicas. Os resultados mostram que a categoria violência escolar é ampla, sendo utilizada para nomear fenômenos distintos, de xingamentos a assassinatos. A maioria dos trabalhos não relaciona meios e fins no emprego da violência, analisando-a de modo isolado, sem se observar ...