Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei n° 15.451, de 17 de fevereiro de 2020, altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, e institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

Planejamento escolar

educacional. O planejamento escolar e a elaboração do PPP representam um esforço coletivo de mergulhar na complexidade dos fenômenos educacionais e, consequentemente, da nossa sociedade, subsidiando a construção de um plano de ação mais assertivo na escola. Os conhecimentos e saberes mobilizados para realizar esses processos reflexivos na escola podem ter vários

Lei complementar n. 666, de 13 de fevereiro de 2020

Lei complementar n. 666, de 13 de fevereiro de 2020, do Governo do Rio Grande do Norte, altera a Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Lei nº 20.757, de 28 de janeiro de 2020

A lei n. 20.757, de 28 de janeiro de 2020, do Governo do Estado de Goiás, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências. A lei altera a lei n. 13.909, de 25 de Setembro de 2001.

Mais pessimismo na educação

. Como cada secretário fez o que pôde, não houve articulação no plano nacional. A área educacional foi a mais atingida pela gestão desastrosa de Bolsonaro, em seu primeiro ano de mandato. A se confirmar essa simbiose entre orientação evangélica, diretrizes conservadoras, inépcia administrativa e voluntarismo no CNE, a situação ficará pior.

Eleições 2020 e desinformação: qual o papel da escola?

um candidato fictício e sua respectiva campanha, usando uma rede social onde seja possível montar um grupo fechado — como é o caso do Facebook, por exemplo, já que uma página aberta ao público além da escola pode confundir internautas. Os dados usados para a construção do "plano de governo" devem ser pesquisados pelos estudantes, o que estimula a busca em fontes

Piloto do Enem Digital pode ter 100 mil participantes, diz ministro

Plano inicial era que fossem 50 mil os inscritos nessa etapa Publicado em 07/01/2020 - 15:05 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (7) ter a expectativa de que chegue a 100 mil o número de vagas destinadas ao projeto piloto do Enem Digital – plataforma por meio da qual o Exame Nacional

Daniel Cara: "Precisamos de proposição para tirar o País desse marasmo"

(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que, por lei, tem validade até dezembro de 2020 e estará entre as pautas de votação na Câmara e Senado. Daniel Cara ainda comenta sobre temas como escolas cívico-militares, Escola sem Partido, Plano Nacional de Educação, Future-se e movimentos estudantis

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

das universidades, que passariam a depender mais do capital privado do que do público. Por enquanto, porém, isso está no plano dos debates: ainda não se sabe se o Future-se vai vigorar, nem em que formato. Segundo o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, a ideia é enviá-lo como projeto de lei para tramitação no Congresso em 2020. O objetivo, diz ele ao site do MEC

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

, surgiram críticas de reitores e especialistas quanto a se o Future-se não pode, na verdade, diminuir a autonomia das universidades, que passariam a depender mais do capital privado do que do público. Por enquanto, porém, isso está no plano dos debates: ainda não se sabe se o Future-se vai vigorar, nem em que formato. Segundo o secretário de Educação Superior

Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?

O texto discute a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014

Prepare for school reopening

O plano traz pontos importantes de planejamento e orientação à gestores na reabertura das escolas, após a pandemia do covid-19. O documento também possibilita acessar outros arquivos com orientações embasadas em seu texto.

Por uma política com números: o Ensino Médio sob a perspectiva do Sinaeb

Neste trabalho, analisou-se a política de avaliação do Ensino Médio no Brasil. Os resultados demonstram que, na relação entre a política e os números organizada a partir de uma concepção gerencialista, ficam invisibilizados alguns dos aspectos característicos das redes públicas. Portanto, a política de números adotada restringe a qualidade à lógica produto-...

Plano Estadual de Educação: formação docente e pertinência dos direitos humanos na escola

Nesta pesquisa, analisou-se a proposta de Formação Docente em Direitos Humanos do Plano Estadual de Educação da Paraíba, Lei nº 10.488/2015, a fim de identificar a percepção que profissionais da educação têm sobre a execução e inserção do Plano Estadual de Educação. Buscou-se também identificar, a partir do Plano Nacional de Educação e dos planos estaduais

Inclusão escolar e atendimento educacional especializado: compreendendo a percepção da comunidade escolar sobre o papel do professor de apoio

dos resultados e problemas identificados, foi proposto um Plano de Ação Educacional na busca de consolidação dos processos de inclusão escolar na rede estadual de ensino.

Educação inclusiva no Projeto político-pedagógico participativo: diálogos

cotidianas escolares e de questionar como essas inquietações poderiam se reverter em plano de ação no Projeto Político-Pedagógico.

O financiamento da educação e o PNE: implicações e desafios para a meta 20 do PNE

Neste artigo, buscou-se analisar as características do financiamento educacional no Brasil no contexto da construção do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e as disputas que incidem, especificamente, sobre a aprovação da Meta 20, resultando na previsão de um investimento escalonado de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final da vigência

Referencial Curricular Amapaense - Ensino Médio

O Referencial Curricular do Estado do Amapá para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular...

A Reforma do Ensino Médio como expressão da nova hegemonia neoliberal

Neste trabalho, objetivou-se analisar que a reforma do Ensino Médio articula-se ao movimento de legitimação da ordem burguesa em sua versão neoliberal. Concluiu-se que a reforma do Ensino Médio visa assegurar no plano econômico e político uma readequação do Estado na perspectiva de atender aos interesses do grande capital. Seu intuito de valorizar

Dimensões pedagógicas e administrativas da supervisão escolar: um estudo na perspectiva das representações sociais

de afazeres de cunho administrativo/ burocrático os impedem, sendo elas postas em segundo plano.