Usar precatórios no Renda Cidadã não é adequado e ameaça teto, dizem consultorias da Câmara

BRASÍLIA - Uma nota conjunta das consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara avalia que financiar o programa Renda Cidadã, do governo Jair Bolsonaro, usando o dinheiro reservado para o pagamento de precatórios não é adequado e compromete o teto de gastos, regra que limita o crescimento real das despesas federais. Para tirar um programa de renda básica ...

Alunos podem ser reprovados em 2020? Entenda cenários para escolas e faculdades

Em meio ao retorno gradual à escola, pais e professores acumulam dúvidas sobre como o ano letivo de 2020 será organizado e se os estudantes poderão ser reprovados caso não tenham bom desempenho ou frequência suficiente. A recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) é de que se evite reprovar os alunos, em função da situação atípica de aprendizagem na...

Antonio Baptista Gonçalves - Educação como moeda de troca

As dificuldades se potencializaram à medida em que as proteções e a necessidade de isolamento social se contrastavam com as deficiências sociais do Estado brasileiro. Afinal, desde antes da pandemia o Brasil sofre pela falta de saneamento básico, como acesso a água encanada para a população periférica, e tratamento de esgoto, a ponto de a Prefeitura de São P...

Entender o orçamento é fundamental para monitorar os governos

Em 2018, às vésperas da última eleição presidencial, brasileiros ouvidos pela Datafolha apontaram saúde, segurança pública e educação como áreas mais problemáticas no país. A crise trazida pela Covid-19 deve amplificar nosso sentimento de que, no Brasil, falta tudo isso e mais um pouco. Com a maior parte da população sofrendo com a crise econômica que se agr...

Fundeb ‘é imexível’ , diz Ana Maria Diniz, do Todos Pela Educação

Por Leila Souza Lima, Valor — São Paulo 09/10/2020 15h38 · Atualizado A ideia de usar recursos do novo Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica, para viabilizar o Renda Cidadã, programa de transferência de renda em discussão no âmbito do governo federal, é inconcebível na visão de Ana Maria Diniz, fundadora do movimento Todos Pela Educação...

'Como escola especial atrasou desenvolvimento de meu filho com autismo'

Quando matriculou o filho em uma escola especial, a advogada Camilla Varella, de 46 anos, acreditava que havia encontrado a melhor forma para que ele pudesse se desenvolver. Um ano e meio depois, ela percebeu que se equivocou. "Ele não evoluiu nada", relata à BBC News Brasil. Após a situação, ela decidiu matriculá-lo no ensino regular e considera que o filho...

Quatro perguntas ainda sem resposta sobre volta às aulas na pandemia

Ministério da Educação divulgou documento com orientações sanitárias e pedagógicas a escolas e redes, poucos dias depois de ministro dizer que isso era responsabilidade de Estados e municípios. O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (7/10) um guia com orientações à volta às aulas presenciais, criado como parâmetro para Estados e municípios ...

Governo de SP fará 19 mil testes PCR para coronavírus em alunos e servidores da rede estadual

O governo do estado de São Paulo vai começar a testar alunos e servidores da rede estadual de ensino na próxima terça-feira (13). A ação deve servir para orientar a retomada das aulas presenciais, afirmou o governador João Doria (PSDB) durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (7). Serão testados 10 mil alunos e 9.300 servidores, de acordo com Jean Gori...

SP: aluno que não fizer atividades pode ser reprovado, diz secretário

O aluno matriculado na rede pública estadual de ensino e que deixar de entregar atividades escolares este ano poderá ser reprovado, admitiu hoje (7) o secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares. Segundo ele, nenhum aluno será reprovado por desempenho. Mas a reprovação poderá ocorrer para os alunos que não entregaram quaisquer atividades ne...

Retomada de escolas estaduais em São Paulo beneficia 200 mil alunos

Pelo menos 200 mil estudantes serão atendidos pela volta das atividades presenciais opcionais de 904 escolas da rede estadual em 219 municípios do estado de São Paulo que a partir de hoje (7) passam a ofertar atividades de reforço e recuperação. Na capital paulista, 304 unidades retomam as atividades presenciais, segundo balanço da Secretaria Estadual da Edu...

13% das escolas de São Paulo voltam às aulas, mas diferenças persistem

SÃO PAULO — Luiza* já sabe que terá aulas às segundas, quartas e sextas. Na primeira semana, vai estudar matemática, literatura e linguística, física, química e inglês. Sabe também que não vai mais dividir a carteira com um colega, como fazia antes da pandemia. Agora vai se sentar sozinha, obedecendo ao distanciamento de 1,5 metro para reduzir a chance de co...

Conselho de Educação permite aula remota até fim de 2021 no ensino básico e no superior

Resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovada nesta terça-feira (6), estendeu a permissão de atividades remotaspara o ensino básico na educação pública e particular até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição. O documento estende normas excepcionais de atendimento ed...

Nova Política de Educação Especial põe em risco os avanços da inclusão

Em 30 de setembro, o presidente Bolsonaro publicou o decreto nº. 10.502, instituindo a nova Política de Educação Especial, que estimula estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades a frequentarem salas e escolas especiais. Embora a União não possa obrigar estados e municípios a aderirem ao modelo, o governo prevê recursos fi...

“Vamos trabalhar o ano de 2020 e 2021 como se fosse um ano só”, diz secretário da Educação

Em anúncio feito nesta terça-feira (6), o secretário estadual de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou que a rede estadual irá considerar os anos 2020 e 2021 como um único ciclo de ensino. "Vamos trabalhar o ano de 2020 e 2021 como um ciclo, como se fosse um ano só, especialmente para esses alunos que já entregaram as atividades e estão entregando"...

Farsa da meritocracia cria ressentimento explorado por populistas como Trump e Bolsonaro, diz professor de Yale

Mérito é uma farsa. É assim que Daniel Markovits, professor de Direito na Universidade de Yale com um currículo invejável, começa seu livro The Meritocracy Trap (A armadilha da meritocracia, em tradução livre). Se criticar a meritocracia não é novidade, o trabalho de Markovits chama atenção não só pela argumentação ao mesmo tempo profunda e acessível, mas pr...

Uma outra escola

Após mais de seis meses de portas fechadas, escolas públicas e particulares da cidade de São Paulo poderão receber os alunos de volta a partir de amanhã. Mas o colégio para o qual estudantes e professores podem retornar será muito diferente daquele que foi deixado para trás, em março, por causa da pandemia do novo coronavírus. Abraços, beijos e contatos próx...

Reforma do Fundeb traz equidade e oportunidade para melhorar a qualidade da educação

Todo mundo concorda que educação de qualidade é essencial para a prosperidade de qualquer país. Ela reduz a pobreza e acelera o crescimento econômico, aumenta a mobilidade social e cria cidadãos mais conscientes. Apesar disso, os governos de todo o Brasil enfrentam dificuldades para oferecer educação básica de qualidade, e com os impactos da pandemia, os des...

Política Nacional de Educação Especial pode ser alvo de questionamento legal

A nova Política Nacional de Educação Especial, objeto de um decreto do presidente Jair Bolsonaro, é questionável legalmente e representa um enorme retrocesso em relação à política vigente no Brasil ao estimular a discriminação de pessoas com deficiência. O decreto federal contraria uma série de dispositivos legais. A Constituição de 1988 em seu artigo 208 pr...

Volta às aulas: SP mantém cronograma, mas condiciona retorno aos municípios

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) confirmou hoje o cronograma de volta às aulas presenciais no estado que prevê o retorno a partir de quarta-feira (07). No entanto, Doria lembrou que a decisão de retomar as atividades letivas após a suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus continua a cargo das prefeituras. Para esta semana, o governo est...

8 redes estaduais do ensino público já têm data de reabertura; veja a situação no seu estado e capital

Agora são 8 as redes estaduais no país que têm uma data definida para reabrir as escolas, segundo um levantamento feito pelo G1. No dia 30 de agosto, esse número era de 5. Os estados que já têm uma data para retorno na sua rede pública estadual são: Seguem sem previsão para o retorno: Quatro estados possuem apenas uma data para o fim da suspensão das aulas p...