Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

de Abastecimento (Conab). O relatório propõe também revogações e revisões na área das políticas públicas de cultura, de forma a "adequar as normas de fomento indireto à realidade da economia da cultura", como é o caso do Decreto n10.755 de 2021, que regula o fomento a ações culturais via mecanismo de incentivo fiscal em âmbito federal. Uma outra preocupação do grupo

'Por minha irmã e as mais de 115 mi de pessoas negras no Brasil', diz Anielle Franco ao aceitar Ministério da Igualdade Racial

), mestra em Jornalismo e em Inglês pela Universidade da Flórida A&M e doutoranda em linguística aplicada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A futura ministra integrou a equipe do governo de transição do presidente eleito e atuou no grupo que tratou de políticas para as mulheres. "Importante ressaltar que não adentro a equipe de transição sozinha

Camilo Santana no MEC: desafio é levar sucesso da educação do Ceará para o Brasil

), Bruno Eizerik. Alguns membros da academia não mostraram o mesmo entusiasmo. "Vai haver uma grande ampliação da política educacional voltada para resultados e o PT não vai ser contra isso", afirma o professor aposentado da Universidade Federal do Ceará e integrante do Comitê Ceará da Campanha pelo Direito à Educação, Idevaldo Bodião. "Qual a política no Ceará

Flexibilidade do Novo Ensino Médio precisa atender estudantes da educação inclusiva

seu direito à educação, inclusive no ensino médio. As escolas precisam criar diferentes meios e modos para que o aluno com deficiência participe plenamente de todas as atividades propostas, junto aos demais estudantes." Esta é a forma de atuação do IFSP (Instituto Federal de São Paulo), onde as melhores experiências de inclusão são aquelas pensadas de maneira

Universidade pública federal: ecossistema e ativo estratégico

instituições necessárias e estratégicas para toda e qualquer sociedade-nação. O Brasil conseguiu constituir, organizar e colocar em funcionamento, por meio de esforço nacional, em menos de um século, uma robusta rede de universidades públicas federais, de valor inestimável, patrimônio estratégico do povo brasileiro, que compreende 68 universidades federais

O que esperar da dobradinha Camilo-Izolda no Ministério da Educação

de qualificação permanente do quadro de professores, além de investimento na compra e distribuição de material de qualidade nas escolas públicas. "É uma política de longo prazo, que vem sendo construída, implementada, ampliada, reforçada e melhorada ao longo de anos", diz. A cientista política cearense e professora da Universidade Federal de Alagoas, Joyce Martin, embora

Educação mão na massa ganha espaço nas escolas e amplia protagonismo do estudante

para além dos conteúdos curriculares", aponta. Já Elio Molisani, professor do departamento de física da UFAM (Universidade Federal do Amazonas) e gestor de projeto do Programa Ação Criativa da RBAC (Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa), aponta que houve a expansão de debates e estudos de casos sobre o incentivo da criatividade dentro da sala de aula

MPE-RJ recomenda que royalties do petróleo sejam aplicados na Educação

procedimentos investigatórios de natureza civil ou criminal, podendo celebrar termos de ajustamento de conduta, expedir recomendações e ajuizar ações na Justiça. O texto da Resolução destaca que, a União deve aplicar, anualmente, nunca menos que 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nunca menos que 25% da receita resultante de impostos na manutenção

O Fundeb, um novo compromisso de Lula e batalha do PT pelo MEC

às universidades. A rota diferente não se explica só pelas demandas populares. Pesa também o fator grana. Graças ao Fundeb, Esses repasses federais para o Fundeb não estão sujeitos ao chamado teto de gastos. A realidade orçamentária ajuda a entender a decisão de Lula. E, também, por que o PT jogou duro para que Lula nomeasse como ministro da Educação um quadro do partido

Por que Camilo Santana será o ministro da Educação de Lula

, formada pela deputada federal Rosa Neide (PT-MT) e a senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE), exigia também um nome do partido. Outros defendiam o nome do deputado federal mineiro Reginaldo Lopes. O encontro decisivo, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, aconteceu na noite desta segunda (19), em Brasília. Além de Santana e Izolda, estavam presentes Lula

Sakamoto: Após nomes 'circenses', MEC terá ministro experiente em gestão

superior, com a expansão de universidades federais por todo o país. "A qualidade desse ensino ainda é muito fraca, especialmente no fundamental 2 e no ensino médio. Agora é o momento, se o Brasil quiser dar um salto de qualidade na sua educação, e partindo da educação da sociedade como um todo, é o momento do foco no ensino básico". Sakamoto: Diretor da PF em Madri

Camilo Santana será ministro da Educação do governo Lula

por facções criminosas. O petista tem perfil discreto e é conhecido pela habilidade política nos bastidores. Ele iniciou sua trajetória no PSB, partido do seu pai, Eudoro Santana, que foi deputado estadual por quatro mandatos. Formado em ciências agrárias pela Universidade Federal do Ceará, Santana atuou no movimento estudantil na juventude e construiu sua trajetória

Deputado aciona Ministério Público após orientação da Prefeitura de SP para estudantes com autismo

O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) acionou o Ministério Público de São Paulo pedindo que a Secretaria Municipal de Educação da capital paulista seja investigada por editar uma norma que veta a presença, em sala de aula, de acompanhantes terapêuticos para pessoas autistas. Uma orientação enviada pela Coordenadoria Pedagógica do município

Estudantes mais pobres aprenderam a metade do que colegas na escola durante pandemia, diz estudo

. Mas não fui fazer matrícula para o ano seguinte porque ainda estava na pandemia. Desisti de estudar — conta Santos. A jovem faz parte de uma geração profundamente prejudicada pela maior crise sanitária dos últimos cem anos, cuja recuperação de aprendizagem será um passivo que chegará ao próximo governo federal. E os problemas não são poucos. Estudo obtido

O País reprovado em matemática

têm experiências exitosas que devem ser incentivadas e replicadas. As escolas federais, por exemplo, costumam ser referência de qualidade, assim como escolas técnicas e em tempo integral têm boas práticas a compartilhar. O País também conta com matemáticos altamente qualificados nas universidades, além de entidades bastante atuantes no terceiro setor. É hora de somar

Projeto do orçamento secreto trata dinheiro público como privado, diz procuradora

eleitorais a partir de 2020, quando as emendas secretas passaram a ser usadas como instrumento de barganha entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso. Segundo ela, o orçamento secreto representa um retorno à situação que existia antes da Constituição Federal de 1988 no uso do dinheiro público, "com indicação totalmente arbitrária de CNPJ (empresa

Projeto que mantém orçamento secreto trata dinheiro público como se fosse privado, diz procuradora

para suas bases eleitorais a partir de 2020, quando as emendas secretas passaram a ser usadas como instrumento de barganha entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso. Segundo ela, o orçamento secreto representa um retorno à situação que existia antes da Constituição Federal de 1988 no uso do dinheiro público, "com indicação totalmente arbitrária de CNPJ (empresa

Governo Camilo Santana teve crise na segurança pública e bons indicadores na educação

sua trajetória política no PSB, partido do seu pai, Eudoro Santana, que foi deputado estadual por quatro mandatos. Formado em ciências agrárias pela Universidade Federal do Ceará, Camilo Santana atuou no movimento estudantil na juventude e construiu sua trajetória política na cidade de Barbalha. Foi candidato à prefeitura em 2000 pelo PSB e em 2004 pelo PT, sendo

Cursos focados na formação de equipes e gestores escolares têm inscrições abertas

em: Vale lembrar que os cursos contam, ainda, com um programa de bolsas para educadores ativos de redes públicas de ensino municipal, estadual ou federal. Os interessados devem acessar para obter informações detalhadas sobre os requisitos e condições para participar. Em seguida, precisam preencher , no qual, além de fornecer os dados solicitados, deverão responder

Na mira do STF, orçamento secreto se 'apropriou' de obras escolares no país

Desde que o orçamento secreto entrou em vigor, o governo Bolsonaro perdeu o controle dos recursos federais usados para financiar obras de creches e escolas. O que aconteceu? Antes do orçamento secreto, 85% dos recursos para essas obras eram definidos pelo governo federal. Em 2020, esse percentual se inverteu e passou a sair do orçamento secreto, controlado