Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

São Paulo – O plenário do Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, volta agora a ser d...

Toffoli envia à Justiça Federal do DF denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) enviar à Justiça Federal do Distrito Federal uma denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por homofobia. Milton Ribeiro foi denunciado por ter associado homossexuais a "famílias desajustadas" em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". Ribeiro tam...

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

Mazela histórica com raízes sociais profundas no Brasil, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil apresenta evidências de crescimento, segundo especialistas e estudos pontuais realizados nos últimos dois anos. É uma tendência oposta à série histórica de 1992 a 2019, período no qual o número de crianças e adolescentes explorados po...

Modelo de ensino em tempo integral é ampliado em SP e chega a 464 municípios

São Paulo passou a investir recentemente mais em escolas estaduais em tempo integral, com rápido crescimento. Em 2018, havia 364, em 140 cidades, hoje são 2.050, em 464. Isso equivale a 40% das unidades de ensino fundamental 2 (6.º ao 9.º ano) e das de médio. A maioria dos investimentos para a expansão vem do próprio Estado, sem ajuda do Ministério da Educaç...

Investir em educação integral reduz homicídios em até 50%, diz estudo

Investir em escolas em tempo integral reduz as taxas de homicídio de jovens homens em até 50%, segundo estudo recente de pesquisadores do Insper e da Universidade de São Paulo (USP), com apoio do Instituto Natura. A pesquisa analisou 16 anos de uma política referência, no Estado de Pernambuco, que aumentou o tempo de aula para 10 horas e apostou em um curríc...

Investir em educação integral reduz homicídios em até 50%, diz estudo

Investir em escolas em tempo integral reduz as taxas de homicídio de jovens homens em até 50%, segundo estudo recente de pesquisadores do Insper e da Universidade de São Paulo (USP), com apoio do Instituto Natura. A pesquisa analisou 16 anos de uma política referência, no Estado de Pernambuco, que aumentou o tempo de aula para 10 horas e apostou em um curríc...

Sectet abre inscrições de processo seletivo para contratação imediata de professores no Pará

Nesta segunda-feira (13), serão realizadas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação, por tempo determinado, de profissionais que irão atuar nas unidades escolares sob a gestão da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), no Pará. As vagas são para o ensino profiss...

Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades, aponta pesquisa do Datafolha

Um levantamento do instituto Datafolha, divulgado neste domingo, mostrou que 50% dos brasileiros são a favor das cotas raciais em universidades públicas. Entre os entrevistados, 34% se posicionaram contra. Outros 3% se mostraram indiferentes e 12% não souberam responder. Ainda segundo a pesquisa, o apoio às cotas é maior entre os mais jovens, escolarizados e...

Datafolha: Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades; 34% são contra

Dados do último levantamento do instituto Datafolha, divulgado neste domingo (12) pelo jornal "Folha de S.Paulo", apontam que metade da população brasileira é a favor das cotas raciais em universidades públicas. Entre os entrevistados, 34% se posicionaram contra. Outros 3% se mostraram indiferentes e 12% não souberam responder. A pesquisa ouviu 2.090 pessoas...

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia - País está sem dado oficial desde 2019, mas pesquisas apontam que mais crianças e adolescentes exerceram atividades ilegais para sua idade na pandemia. Dia 12 de junho é marco do combate ao trabalho infantil.Mazela histórica com raízes sociais profundas no Brasil, o número de crianças...

Estudantes do PR vão aprender a fiscalizar políticos e a acompanhar ações públicas

Seiscentos mil estudantes da rede estadual de ensino do Paraná vão começar a aprender qual o destino do dinheiro arrecadado com impostos, a função dos parlamentares e como cobrá-los para avanços sociais. Eles também irão aprender sobre fiscalização dos recursos públicos e, ainda, formas de acompanhar a elaboração de políticas públicas. Promover a educação fi...

Arranjos de Desenvolvimento da Educação apoiam municípios durante a pandemia

Quando a pandemia teve início em 2020, o trabalho colaborativo entre municípios por meio dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) foi essencial para organizar as diversas maneiras pelas quais as escolas manteriam vínculo com seus estudantes e famílias, desde a definição de qual deveria ser o papel das instituições no contexto, até a organização do ...

Pesquisa indica as 38 melhores empresas para profissionais LGBT+ trabalharem no Brasil

Uma pesquisa divulgada na quinta-feira, 9, selecionou as 38 melhores empresas para pessoas LGBT+ trabalharem no Brasil. Em sua primeira edição, o estudo "Melhores Lugares para Trabalhar para Pessoas LGBTI+ 2022" foi realizado pelo Instituto Mais Diversidade em parceria com o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ e a Human Rights Campaign Foundation (HRC), que ...

Ana Cândida Pena e Carolina La Terza - Mas, afinal, escola pra quê?

No chão da escola a disputa por um brinquedo, um pedido de desculpas após um puxão de cabelo, árvore que vira nave espacial, pedra que contém a fonte do poder contra o mal, lanches e fantasias compartilhadas. São experiências como essas, que acontecem todos os dias nos centros de educação de todo o país, que ampliam os repertórios e as visões de mundo que co...

Editorial - Fora do mapa da modernização

O Brasil escolheu ficar fora do mapa mundial das grandes transformações que o avanço tecnológico vem desenhando. O mundo, como mostrou o Estadão (7/6), "refaz o mercado de chips para a indústria". A despeito da pandemia, ou por causa dela – e da guerra na Ucrânia –, a cadeia global de produção de semicondutores está mudando para reduzir a escassez desse item...

Simon Schwartzman - 'Para não esquecer'

O Brasil não é atrasado por acaso. Em quase 800 páginas, Marcos Mendes e 32 colaboradores fazem uma autópsia minuciosa de 24 políticas econômicas e sociais que, nos últimos 20 anos, levaram à insolvência do Estado, à estagnação econômica e à persistência da pobreza. Os temas são os incentivos fiscais, créditos direcionados, protecionismo econômico, empresas ...

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

O governo de São Paulo afirma que terá de fechar pelo menos mil escolas de tempo integral, das 2.050 existentes, se houver mudança no critério de repasse de verbas para educação no Brasil. O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta (9) uma ação que defende novas regras para a distribuição dos valores. A mudança foi solicitada pelos estados nordestin...

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

Imagine o que se consegue colocar em um prato de comida com apenas R$ 0,53, especialmente considerando a alta de preços dos alimentos nos últimos meses. Pois é esse o valor do repasse do governo federal para a alimentação de cada aluno da pré-escola, justamente o que está na primeira infância, fase crucial do desenvolvimento. Para os que estão no ensino fund...

Índice inédito revela melhores empresas brasileiras para pessoas LGBTQIA+

Conduzida pela Mais Diversidade, pesquisa indica 38 organizações reconhecidas pelos esforços ao promover igualdade e diversidade dentro de suas equipes Uma pesquisa divulgada na quinta-feira, 9, selecionou as 38 melhores empresas para pessoas LGBT+ trabalharem no Brasil. Em sua primeira edição, o estudo "Melhores Lugares para Trabalhar para Pessoas LGBTI+ 2...

Estados defendem compensação integral por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis

Governadores defenderam nesta quarta-feira (8) no Congresso que o governo federal compense integralmente as perdas com a redução do ICMS sobre os combustíveis. O impasse está no PLP 18, o projeto de lei que limita em até 18% o ICMS sobre combustíveis e outros itens essenciais, como energia. Os governadores se articulam com suas bancadas no Senado para modifi...