Direitos das crianças e adolescentes são discutidos em Fernando de Noronha

, Ministério Público. O promotor André Rabelo falou na abertura do evento (Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo) “Queremos que os adolescentes tomem ciência dos direitos e deveres a serem cumpridos”, disse a presidente do Conselho Tutelar, Matilde Costa. A programação inclui práticas sócio educativas de agentes mirins do arquipélago, além de oficinas educativas com vídeo

Projetos próprios ficam mais tempo sem deliberação

cada, enquanto de Decreto Legislativo são três. A elaboração de leis estaduais, consoante definido na Carta Magna, seja na apreciação de projetos veiculados por meio de mensagens oriundas do Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, ou de sua própria iniciativa, bem

A carta da ONU contra o “Escola sem Partido”

), no Senado (PL 193/2016), e em várias assembleias estaduais e municipais do país. Juntaram-se, assim, a um coro que reúne inúmeros estudantes e professores, organizações educacionais, o Ministério Público Federal (que já afirmou que o projeto viola direitos fundamentais), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (que declarou inconstitucional uma lei municipal

Decreto inclui pessoa com deficiência em cotas de federais

. O programa de cotas já contemplava estudantes de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos e indígenas. O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24. Segundo o texto, o Ministério da Educação editará, no prazo de 90 dias, os atos complementares necessários à aplicação dos critérios de distribuição das vagas

Decreto inclui pessoa com deficiência nas cotas de universidades federais

de cotas já contemplava estudantes de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos e indígenas. O novo decreto está publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (24). Segundo o texto, o Ministério da Educação editará, no prazo de 90 dias, os atos complementares necessários à aplicação dos critérios de distribuição das vagas para esses públicos

Escola sem partido

pela Ufes e assessor jurídico do Ministério Público Federal

Publicada a portaria do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 20, a portaria número 564, que altera o público-alvo do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A partir de agora, passarão a fazer as avaliações do Saeb todas as escolas públicas e privadas, de zonas urbanas e rurais, e com pelo menos dez estudantes matriculados em turmas regulares na 3ª

Lição que nunca aprendemos

entre negros e brancos sejam entendidas como desigualdades naturais. O estudo Aprendizagem em Foco, do Instituto Unibanco, divulgado em fevereiro deste ano, usou dados do IBGE e do Ministério da Educação para identificar os grupos com maior risco de evasão escolar. “São jovens de baixa renda, em sua maioria, negros, que trocam com frequência os estudos por um trabalho

'Medo de voltar pra aula', diz aluna após registrar agressão de diretor em escola de Niterói, RJ

-feira (21). Após o ocorrido, ela diz que está com receio de voltar para a escola. A mãe da menina pediu uma medida de segurança para que ela retome os estudos. Outras denúncias de assédio moral contra o diretor estão sendo investigadas pelo Ministério Público, pela Comissão de Educação da Assembleia do Rio e pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc

A violência como parte da rotina de escolas do Rio

de proteger as crianças, mas o problema que estamos enfrentando não tem a ver com o fracasso das paredes das escolas", acrescentou. Fim de ações policiais Na segunda-feira 17, o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia contra dois policiais acusados do homicídio doloso de dois traficantes em frente à Escola Municipal Escritor

Justiça determina suspensão da greve dos professores da rede municipal de Goiânia

e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) tinham aderido à greve. "A educação está um caos. Faltam professores e funcionários. Em algumas escolas há um revezamento para dispensar alunos, porque não tem servidor", disse. Ele destacou que a categoria também luta por reajuste salarial. "O reajuste do MEC (Ministério da Educação e Cultura) para o piso

TJ-RJ julga inconstitucional lei que proibia discussão sobre gênero nas escolas

Quarta-feira, 19 de abril de 2017 A lei municipal 5165/16, que proibia a chamada “ideologia de gênero” nas escolas de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado, após uma representação feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Decisão ocorreu na última segunda-feira (17), por maioria. O relator

Paulo Cesar Norões: Incentivo à rede pública

de obras federais deve ser responsabilidade do Ministério Público Federal. Tem mais... Deputado federal Danilo Forte (PSB) a caminho de Lisboa. Foi convidado para o Seminário Luso-Brasileiro de Direito - Constituição e Governança. Danilo preside a Comissão Especial do Novo Código de Processo Pena. Presidente Michel Temer disse em entrevista, no último sábado

Aluno com deficiência avança menos

- alguém precisa segurar em sua mão - a maior queixa da escola, diz a mãe, é de que há poucos profissionais. "Ela é inteligente, faz lições de casa, sabe distinguir as coisas. Mas os professores têm dificuldade e não sabem ensinar." Poder público. A Secretaria Municipal de Educação diz que "não há registro de queixa da família" e que Thamirys tem "apoio de auxiliar

A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010). Em 2014, foram registrados 47.643 casos de estupro em todo o país, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015), o que significa que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos. Se por um lado é evidente a necessidade de visibilizar essas e outras violências contra

MP investiga festas de alunos de escolas de elite em SP

O Ministério Público Estadual (MPE) montou uma força-tarefa para investigar a organização de festas regadas a álcool feitas por alunos do ensino médio de escolas tradicionais de São Paulo. Irregulares, esses eventos não tinham alvará expedido pela Vara da Infância e Juventude, obrigatório em situações que envolvem crianças e adolescentes sem acompanhamento

Não terminou a escola? Veja como conquistar um certificado de conclusão gratuitamente

O Ministério da Educação (Mec) reformulou todo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no começo de 2017. A mais recente medida veio a público na segunda-feira passada: o aumento da taxa de inscrição do exame, que passou de R$ 68 para R$ 82. Estão isentos do pagamento os alunos de escolas públicas que terminam o ensino médio neste ano, participantes

MPE investiga festas regadas a álcool feitas por alunos de escolas tradicionais

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) montou uma força-tarefa para investigar a organização de festas regadas a álcool feitas por alunos do ensino médio de escolas tradicionais de São Paulo. Irregulares, esses eventos não tinham alvará expedido pela Vara da Infância e Juventude, obrigatório em situações que envolvem crianças e adolescentes

Escola no Recife expõe bandeiras com símbolos nazistas em aula

. A determinação poderá ocorrer depois que o Ministério Público for ouvido ou existir pedido do órgão, mesmo que não haja inquérito policial. Pais de alunos do colégio Santa Emília repudiaram a tematização da aula e afirmaram que iriam pedir explicações que justifiquem a ação em sala de aula. "Tá na cara que o professor quis 'mitar' reproduzindo a cena do filme 'A Onda

Protesto de professores de Rio Largo bloqueia a BR-104

disso, os professores exigem a presença do Ministério Público do Trabalho (MPT) no local. A PRF está no local para controlar o trânsito e o Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar também foi acionado.