PALAVRA-CHAVE BUSCADA
589 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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Deve ser votada no Senado, nesta quinta-feira (25/2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. Ela visa, dentre outras medidas, recriar o auxílio emergencial, que perdeu vigência em janeiro, mas desta vez, ao invés dos 600 reais, seriam pagas quatro parcelas de cerca de 250 reais a partir de março. Para viabilizar
Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Bittar (MDB-AC). Na quinta (25), entrará em votação no Senado. O texto pretende revogar a obrigatoriedade de estados e municípios investirem ao menos 25% da receita em educação. A Undime publicou nota nesta terça-feira (23) manifestando "indignação" perante a proposta, que também pretende acabar com o investimento mínimo em Saúde. A Todos pela Educação emitiu
Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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que garantam aos parlamentares o controle do Orçamento federal, acabando com a vinculação de verbas para qualquer área. Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê gatilhos para contenção de despesas - a PEC emergencial, cuja votação no Senado está marcada para quinta-feira-, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) resolveu então retomar em seu parecer
Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional
Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares
- 13/02/2021
- Radar de Imprensa
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Criada em 2012, a Lei de Cotas das instituições de ensino federal (Lei 12.711/2012) perderá a validade em 2022, caso não seja renovada pelo Congresso. A revisão da lei sob o governo Jair Bolsonaro (sem partido) - que é antipático a ela e nega o racismo como um problema estrutural do Brasil - é fator de preocupação para o movimento negro, que teme retrocesso
Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado
- 05/02/2021
- Radar de Imprensa
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A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e criado
Lista de prioridades do governo federal ignora pautas clássicas do bolsonarismo
- 04/02/2021
- Radar de Imprensa
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Documento entregue por Jair Bolsonaro a Arthur Lira e Rodrigo Pacheco define o que deve ser votado prioritariamente no Congresso, mas pouco foca na 'pauta de costumes' do presidente A lista de projetos prioritários entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos recém-eleitos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deixou
Desigualdade de gênero, violência e direito ao pleno exercício da cidadania
- 28/01/2021
- Radar de Imprensa
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era de 11,3%, no Senado Federal 16% e na Câmara dos Deputados apenas 10,5%. Apesar dos rumos da atual política nacional, a militância efetiva das mulheres, o aumento da representatividade feminina nas últimas eleições e o engajamento de homens que percebem o quanto é tóxica a desigualdade de gênero, são o termômetro do despertar de um novo tempo, marcado pelo desejo
Impeachment: grupos de esquerda e direita convocam carreatas separadas pela saída de Bolsonaro
- 22/01/2021
- Radar de Imprensa
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Movimento Acredito tentou unir do MBL à CUT em ato, mas unificação enfrenta resistências dos dois lados. Com o agravamento da crise do coronavírus e a dificuldade do governo federal de agilizar uma ampla campanha de vacinação, pela primeira vez movimentos de esquerda e direita convocaram carreatas neste fim de semana em diversas cidades do país
Senadores cobram esclarecimentos de Pazuello e Guedes sobre combate à covid
- 21/01/2021
- Radar de Imprensa
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do recesso parlamentar, em fevereiro. O requerimento de Alessandro é de convocação. Assim, caso aprovado, Eduardo Pazuello não poderá se recusar a comparecer a audiência no Plenário do Senado. Apresentado no dia 15, portanto antes do início da vacinação no país, o requerimento (REQ 10/2021) de Alessandro solicita que Pazuello explique por que o Brasil continuava
Coluna | Há uma prioridade antes do impeachment de Bolsonaro
- 20/01/2021
- Radar de Imprensa
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discricionárias para 2021 estão previstas em R$ 101 bilhões(incluindo as emendas parlamentares) e a mesma IFI estima serem necessárias cerca de R$ 85 bilhões para evitar um shutdown da máquina federal. Esta coluna não considera este o melhor caminho, mas sim o uso de créditos extraordinários (acompanhados de negociação com o TCU). Espremer ainda mais as despesas
Menos disparidades no ensino
- 10/01/2021
- Radar de Imprensa
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Edmar de Queiroz, consultor legislativo do Senado Federal, o novo fundo é resultado de anos de trabalho na educação do país, desde a criação do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental), o fundo originário no qual o Fundeb é baseado, que também tinha o objetivo de reduzir as desigualdades regionais em matéria de educação. "A gente via diferenças
Análise de Imprensa - Dezembro de 2020
- 28/12/2020
- Radar de Imprensa
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Constitucional no 108, pendente naquele instante de regras de operacionalização. Finalmente, em dezembro, esteve em foco a regulamentação da nova lei, identificada então como Projeto de Lei 4.372/2020. O PL precisava passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal dentro do mesmo mês, sob risco, numa situação limite, de o mecanismo ser extinto
Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
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Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 25, sem vetos. A lei regulamenta
Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
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e os terceirizados, além de integrantes de equipes multiprofissionais, que trabalham nas redes de ensino básico. O Senado rejeitou essa mudança. Com isso, a proposta original foi resgatava e aprovada definitivamente por senadores e deputados. Atualmente, a Constituição permite o repasse de recursos federais para escolas privadas sem fins lucrativos – as comunitárias
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
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para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). O trecho, no entanto, acabou sendo retirado durante a tramitação no Senado, após pressão de entidades em defesa da educação pública e partidos de oposição. Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos
Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
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, aumenta participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. A lei estabelece critérios para a distribuição de recursos, levando em conta situações
Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil
- 24/12/2020
- Radar de Imprensa
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A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais
Pedro Fernando Nery - Frente ampla
- 22/12/2020
- Radar de Imprensa
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Completaram 18 anos da aprovação, no Senado, do projeto de renda básica de Eduardo Suplicy. A versão aprovada foi na verdade um substitutivo de um senador do DEM – ainda PFL. É um dos casos pouco conhecidos da atuação do partido na política social, cujo resgate é interessante à medida que o partido ganha protagonismo e a natureza de sua plataforma
Jovens são principais vítimas e não causadores da violência
- 20/12/2020
- Radar de Imprensa
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com as leis". Negros são principais vítimas de violência e encarceramento Larissa Borges é doutoranda em Psicologia Social na Universidade Federal de Minas Gerais e integrou a equipe de coordenação do Plano Juventude Viva, na própria Secretaria Nacional de Juventude, entre 2012 e 2015. O plano, fruto de uma pesquisa sobre a vulnerabilidade juvenil no Brasil