Voto impresso no Brasil? Como debater o tema em sala de aula

Deputados federais e senadores têm até outubro para aprovar mudanças de regras para as eleições de 2022. Entre os pontos mais polêmicos em debate está o que prevê o voto impresso no País. A repórter Camila Turtelli, do Estadão, explica nesta reportagem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e mostra os argumentos favoráveis e contrários ao texto. Assim

Governo promulga lei que garante internet gratuita a alunos e professores de escola pública

(Fust). O texto prevê repasses a estados, municípios e DF, que vão aplicá-los conforme a demanda local. A transferência da União deverá ocorrer em parcela única em até 30 dias. Na última terça-feira (1º), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto, que já havia sido aprovado na Câmara e no Senado. O presidente disse

Congresso derruba veto de projeto que obriga governo a fornecer internet gratutita para alunos e professores

pública para a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19. As votações na Câmara dos Deputados e do Senado foram realizadas no mesmo dia. O dinheiro deve ser repassado pela União a estados e ao Distrito Federal para a contratação de soluções de conectividade móvel (pacote de dados para celular). No entanto, também poderão contratar conexão

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

de maio, o ministro Paulo Guedes esteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para tratar da admissibilidade jurídica da reforma administrativa (PEC 32/2020). Na oportunidade, defendeu que durante duas décadas no período militar o Brasil cresceu consideravelmente movido pelos investimentos do Estado. No período de transição para um regime

Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei

. O primeiro projeto relacionado ao homeschooling no Congresso foi apresentado em 2001. De lá para cá, mais dez propostas foram encaminhadas, mas nenhuma avançou. Em 2018, a situação mudou quando o STF (Supremo Tribunal Federal) não considerou a modalidade constitucional, mas disse que ela precisava ser regulamentada. Bandeira do presidente Jair Bolsonaro (sem partido

Homeschooling: Relatora do projeto sugere 14 regras que pais devem cumprir

O relatório do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou educação domiciliar —em português—, propõe que os pais cumpram 14 regras para adotar a modalidade. O UOL teve acesso ao texto que deve ser enviado aos deputados federais até segunda-feira (17). Para valer, na prática, o projeto deve ser analisado e aprovado na Câmara e no Senado e sancionado

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

O Ministério da Saúde deve assegurar vacinas para iniciar a imunização dos profissionais da educação até o dia 15 de junho. O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, durante sessão temática do Senado. O debate sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais foi sugerido pelo senador

Brasil: pandemia, crise política e judicialização

O Brasil está imerso em várias crises. A primeira e mais importante é a crise da democracia. Após décadas de construção democrática bem-sucedida, gerada pelo consenso em torno dos resultados eleitorais, a capacidade de implementar políticas sociais bem-sucedidas e maior confiança na democracia. Todos esses elementos se desintegraram rapidamente após

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

isso como quem viveu e investiu do lado de lá da cerca. Então eu tenho certeza da maior capacidade de gestão, mas muito maior, não é um pouco maior, é muito maior. Com a CPI da pandemia em plena atividade no Senado Federal, parece um bom plano que o governo federal queira saber o que se passa nos hospitais privados do país. Mas a possibilidade de que o setor privado

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

As denúncias foram protocoladas na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), no Fórum Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em secretarias estaduais de educação. Além das denúncias, o documento apresenta também recomendações ao Poder

Brasil pode regredir mais de duas décadas no combate à evasão escolar

Sob a pandemia, o Brasil corre o risco de regredir mais de duas décadas em relação ao enfrentamento da exclusão escolar. O alerta é da Unicef, que lançou nesta quinta 29 o estudo ‘Cenário da Exclusão Escolar no Brasil’ em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A pesquisa detalha o desafio brasileiro

Guedes diz que Fies bancou universidade até para 'filho de porteiro que zerou o vestibular'

BRASÍLIA - Sem saber que era gravado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamou que o governo federal deu bolsas em universidades para "todo mundo" por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o ministro, que não citou detalhes ou provas, até quem não tinha a "menor capacidade" e "não sabia ler nem escrever" entrou na graduação

Milton Ribeiro diz que distribuição de tablets, chips e conexão 'não são a solução' para garantir acesso ao ensino na pandemia

as críticas que recebeu ao se posicionar contra o Projeto de Lei 3477, conhecido como PL da Conectividade, que pretendia atuar de forma emergencial durante a suspensão das aulas presenciais. Em março, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o texto, que havia sido aprovado pela Câmara em dezembro, e pelo Senado em fevereiro. O texto previa que a União

Precisamos dar respostas aos estudantes antes de votar homeschooling, diz relatora

eleições, a mais jovem deputada eleita do país. Aos 25 anos, Luísa tem conquistado protagonismo nas articulações com o governo e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Luísa está de saída do PTB, partido da base de apoio de Bolsonaro que hoje ela vê "como uma seita". Ela não se coloca, entretanto, na oposição —é contra a CPI do Senado que vai investigar

A polêmica sobre a lei que torna escolas 'essenciais' para abrirem mesmo no auge da pandemia

públicas, segue agora para o Senado. Embora sejam enormes os prejuízos à educação e ao desenvolvimento infantil depois de um ano de escolas fechadas, o projeto de lei enfrenta resistência entre muitos especialistas em educação, inclusive entre os defensores da volta às aulas presenciais, por não levar em consideração parâmetros epidemiológicos ao definir

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

que colocarão em risco o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Havia a expectativa de que a reforma tributária fosse votada em 2020, mas a pandemia de covid-19, e as eleições municipais contribuíram para que esse debate fosse adiado. Agora, caberá às novas mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pautar e conduzir o debate no âmbito

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

e da Educação. A proposta já havia sido aprovada em fevereiro pelo Senado e previa o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para que estados, municípios e o Distrito Federal fornecessem serviços de internet. Mas o presidente alegou que o projeto não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. O que, segundo Bolsonaro, "aumentaria a alta rigidez

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

o exemplo da aprovação das novas regras do FNDCT por ampla maioria na Câmara e no Senado antes dos vetos: "O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta e um imenso potencial em biotecnologia, mas esse futuro sustentável está sendo destruído. Nos EUA, um projeto de lei bipartidário propõe um aumento de 100 bilhões de dólares para a CT&I nos próximos cinco anos

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

A exatos 74 dias da aprovação do Novo Fundeb, com o Brasil chorando mais de 250 mil mortos pela COVID, o plenário do Senado voltou a ocupar o centro do debate educacional, com a tentativa de votação da PEC 189, enviada pelo Executivo, que dentre outras medidas, objetivava desvincular o piso mínimo constitucional para a educação e saúde, no bojo da admissão

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

com investimento mínimo em educação e saúde é adiada no Senado” (G1, 25/02). As inserções tabuladas para esta análise mostraram que as apurações sobre financiamento privilegiaram a consulta a deputados federais, senadores, representantes de organizações da sociedade civil e economistas. A escolha das fontes foi pulverizada e não houve um porta-voz que sobressaísse