Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

O Ministério da Educação (MEC) alterou os parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e reduziu o valor anual de investimento por aluno. O valor foi de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. Se divididos nos 12 meses do ano, o investimento

Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica

de alterações nos mecanismos de financiamento da Educação Básica, em especial o Fundeb, tornando-os mais eficientes e indutores de qualidade.

Editorial - A regulamentação do Fundeb

Apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), o parecer sobre o projeto de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que foi aprovado em agosto pelo Congresso, manteve o dispositivo que autoriza o repasse de recursos públicos para escolas privadas apenas na educação infantil (creche e pré-escola

Evasão por app: Pandemia aumenta temor de maior abandono dos estudos e mobiliza ações para mitigar o problema

de Oliveira, diretor do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária). Ele e outros especialistas apontam como exemplo positivo o programa Busca Ativa Escolar, desenvolvido pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em conjunto com os municípios, para detectar, aproximar e reinserir o jovem ao ambiente educacional

Tecnologia é aliada na criação de aulas acessíveis a todos

de tecnologia, a formação de professores e profissionais das Salas de Recursos Multifuncionais das escolas é essencial para que os alunos com algum tipo de necessidade especial tenham acesso e possam aprender a usar as ferramentas, segundo a fisioterapeuta Rita Bersch, diretora da Assistiva Tecnologia e Educação, que é mestre em design e atua como formadora na área

As crianças e as telas na pandemia

desse tempo", diz. Um apoio emocional Ao contrário da percepção de Jéssika e de outros pais de que as telas servem somente aos interesses dos adultos e não às necessidades das crianças, a pesquisa "Crianças, Mídia e COVID-19", realizada pelo Instituto Central Internacional de Televisão para a Juventude e a Educação, da Bavarian Broadcasting Cooperation

Análise de Imprensa - Novembro de 2020

nas amostras de clippings republicados pela seção Radar de Imprensa, do Observatório de Educação, desde maio. Dos 187 textos jornalísticos informativos e opinativos avaliados em novembro, menos da metade – ou 43% – tratou de educação na pandemia. Em olhar retrospecto, o percentual só não perdeu para o mês de julho, quando a cobertura da aprovação do novo Fundo

Deputado mantém restrições de recursos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas

lucrativas que poderiam receber recursos do fundo, como escolas ligadas a igrejas. O relator propõe a inclusão de entidades de educação profissional de ensino médio sem fins lucrativos, além de outras que já constavam como aptas: de educação infantil, educação no campo e educação especial. O Congresso Nacional aprovou neste ano o aumento da participação da União

Texto do Fundeb não atende o governo e mantém restrições para escolas privadas

e pré-escola) e educação no campo e especial, as quais nem sempre têm oferta de vagas na rede pública. A única novidade é com relação à educação profissional de ensino médio: há previsão de que recursos do fundo possam ser direcionados para unidades privadas sem fins lucrativos que atuem nessa modalidade. Principal mecanismo de financiamento da educação básica

Relator abre Fundeb para escolas privadas apenas na educação profissional, contrariando pleito do governo

, ligadas a igrejas, em todas as etapas da educação básica. O relatório abre essa possibilidade apenas para a educação profissional técnica no ensino médio. Hoje, o fundo público só pode financiar alunos em escolas privadas nas etapas em que há deficit de vagas na rede pública: creche, pré-escola, educação especial e educação do campo. Essa previsão permanece

Salto tecnológico na educação é obrigatório

do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas. O total arrecadado com o fundo desde a sua criação supera R$ 21,8 bilhões. Utilizar esses recursos para um inclusão digital de alta velocidade e plataformas tecnológicas modernas ajudaria muito a implementação da educação hibrida. Essa iniciativa

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

documentos de organismos internacionais, como Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas (ONU), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre outros, relacionados à educação inclusiva durante o período da pandemia. Um amplo conjunto de direitos devem

Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro

no mesmo dia com o presidente a eventos das Forças Armadas. Ainda posou ao lado de Bolsonaro diante do símbolo do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais). Funcionários do MEC e congressistas apontam que essa proximidade sugerida pela agenda não tem se revertido aos interesses da Educação. O MEC tem baixa execução orçamentária, perdeu R$ 1,4 bilhão de recursos

Análise de Imprensa - Outubro de 2020

Nacional de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial A assinatura pelo presidente Jair Bolsonaro do Decreto nº 10.502/2020, publicado pelo Diário Oficial da União em 1º de outubro para instituir a Política Nacional de Educação Especial, projetou o assunto da diversidade na mídia ao longo de todo o mês. A medida, bastante criticada

Fundeb: especialistas temem que governo regulamente fundo via MP para beneficiar igrejas

BRASÍLIA - Diante do prazo curto para que o Congresso regulamente o novo Fundeb, fundo da educação básica que começa a vigorar em janeiro de 2021, especialistas já temem que o governo edite uma Medida Provisória (MP) sobre o tema, com ampliação de repasses públicos para escolas privadas. Eles alertaram, em debate promovido pela Câmara, que a iniciativa pode

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

presentes pontos nevrálgicos: Sistema Nacional de Educação, formação e valorização de profissionais da educação, ampliação de acesso, permanência e qualidade, etc. Tudo está já previsto na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Proposta do governo pode aumentar 5 vezes matrículas na rede privada custeadas por Fundeb

da proposta. Hoje, o fundo só pode ser direcionado para a rede privada em etapas e modalidades específicas nas quais há deficit de oferta pública de vagas: educação especial, educação infantil (creche e pré-escola) e educação do campo. Ao todo, atualmente, 806,6 mil alunos são custeados pelo Fundeb em 6,7 mil escolas particulares sem fins lucrativos, apontam dados

Proposta do governo pode aumentar em 5 vezes matrículas na rede privada custeadas pelo Fundeb

da proposta. Hoje, o fundo só pode ser direcionado para a rede privada em etapas e modalidades específicas nas quais há deficit de oferta pública de vagas: educação especial, educação infantil (creche e pré-escola) e educação do campo. Ao todo, atualmente, 806,6 mil alunos são custeados pelo Fundeb em 6,7 mil escolas particulares sem fins lucrativos, apontam dados

Pandemia de covid-19 fez ensino e papel do professor mudarem

e ciências da natureza na educação inclusiva, no Centro de Ensino Especial, também no Gama, onde leciona para alunos que tenham transtorno de espectro autista ou deficiência intelectual ou múltipla, desde os 8 anos de idade até a vida adulta. A professora usa o quintal e a cozinha de casa como cenários das aulas, grava vídeos em movimento nas ruas para ensinar noções

Bolsonaro quer que escolas ligadas a igrejas recebam dinheiro do Fundeb

, o novo Fundeb tem seu projeto de regulamentação em tramitação na Câmara seguindo as regras atuais, de permitir o repasse do fundo a escolas privadas apenas para etapas ainda não plenamente atendidas na rede pública: creches, pré-escola, educação especial e do campo. Líder de Relações Governamentais do movimento Todos pela Educação, Lucas Hoogerbrugge ressalta